TRF1 - 0002174-50.2016.4.01.4302

1ª instância - 5ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS

CNPJ: 26.637.538/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LS PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - ME

CNPJ: 19.813.888/0001-00

SOLANE RODRIGUES PRADO DOS SANTOS

CPF *27.***.*69-10

LUIZ PRADO DOS SANTOS

CPF *24.***.*46-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2021 13:38

    Arquivado Definitivamente

  • 26/02/2021 13:38

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 26/02/2021 11:58

    Juntada de manifestação

  • 11/02/2021 00:22

    Decorrido prazo de SOLANE RODRIGUES PRADO DOS SANTOS em 10/02/2021 23:59.

  • 11/02/2021 00:22

    Decorrido prazo de LUIZ PRADO DOS SANTOS em 10/02/2021 23:59.

  • 11/02/2021 00:22

    Decorrido prazo de LS PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - ME em 10/02/2021 23:59.

  • 22/12/2020 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular : EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002174-50.2016.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS EXECUTADO: LS PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - ME, SOLANE RODRIGUES PRADO DOS SANTOS, LUIZ PRADO DOS SANTOS O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : (...) Mediante o exposto, extingo a presente execução, em razão do pagamento da dívida, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC.

    Sem condenação em custas e honorários advocatícios. (...)

  • 21/12/2020 10:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/12/2020 10:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/12/2020 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 15:45

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 18/12/2020 13:50

    Conclusos para julgamento

  • 15/12/2020 16:49

    Juntada de manifestação

  • 03/12/2020 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2020 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2020 13:39

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2020 18:14

    Juntada de manifestação

  • 09/11/2020 08:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/11/2020 12:45

    Juntada de Certidão.

  • 23/10/2020 11:52

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2020 18:06

    Juntada de manifestação

  • 21/10/2020 12:45

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS em 20/10/2020 23:59:59.

  • 22/09/2020 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2020 16:08

    Proferida decisão interlocutória

  • 18/09/2020 13:46

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2020 04:21

    Decorrido prazo de LUIZ PRADO DOS SANTOS em 09/09/2020 23:59:59.

  • 10/09/2020 04:21

    Decorrido prazo de SOLANE RODRIGUES PRADO DOS SANTOS em 09/09/2020 23:59:59.

  • 10/09/2020 04:21

    Decorrido prazo de LS PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - ME em 09/09/2020 23:59:59.

  • 17/07/2020 20:31

    Publicado Intimação em 17/07/2020.

  • 17/07/2020 20:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/07/2020 12:29

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 15/07/2020 12:29

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 14/07/2020 15:54

    Expedição de Edital.

  • 07/07/2020 08:26

    Juntada de Certidão.

  • 03/07/2020 15:07

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2020 16:03

    Proferida decisão interlocutória

  • 25/06/2020 19:10

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2020 14:37

    Juntada de manifestação

  • 31/05/2020 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2020 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2020 16:10

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2020 17:58

    Juntada de manifestação

  • 09/05/2020 18:17

    Decorrido prazo de LUIZ PRADO DOS SANTOS em 08/05/2020 23:59:59.

  • 09/05/2020 18:17

    Decorrido prazo de SOLANE RODRIGUES PRADO DOS SANTOS em 08/05/2020 23:59:59.

  • 09/05/2020 18:17

    Decorrido prazo de LS PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - ME em 08/05/2020 23:59:59.

  • 08/05/2020 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2020 12:58

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2020 09:42

    Juntada de Certidão.

  • 01/04/2020 11:44

    Proferida decisão interlocutória

  • 27/03/2020 11:09

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2020 16:49

    Juntada de manifestação

  • 24/03/2020 15:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/03/2020 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2020 13:46

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2020 16:41

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2020 15:51

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2020 16:53

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2020 09:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/02/2020 06:01

    Publicado Intimação em 04/02/2020.

  • 03/02/2020 08:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/02/2020 17:07

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 01/02/2020 17:07

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 01/02/2020 05:11

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS em 31/01/2020 23:59:59.

  • 12/12/2019 04:14

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS em 11/12/2019 23:59:59.

  • 12/12/2019 03:23

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS em 11/12/2019 23:59:59.

  • 24/11/2019 23:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/11/2019 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2019 14:01

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/11/2019 14:00

    PROCESSO MIGRADO PARA O PJe - MIGRAÇÃO PJE

  • 12/11/2019 14:00

    Juntada de volume

  • 12/11/2019 11:44

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/11/2019 11:43

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 04/11/2019 15:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO TRANSITO EM JULGADO DE SENTENÇA NOS EMBARGOS.

  • 04/11/2019 15:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "MANTENHA-SE O PRESENTE FEITO EXECUTIVO SUSPENSO ATÉ O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENÇA EXARADA NOS EMBARGOS DE Nº 2220-68.2018.4.01.4302 (...)"

  • 18/10/2019 13:28

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2019 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFETSÇÃO CRF/TO

  • 15/10/2019 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2019 15:50

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 06/09/2019 13:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR 15 DIAS ATE O TRANSITO DE SENTENÇA DOS EMBARGOS

  • 06/09/2019 13:32

    TRASLADO PECAS ORDENADO - TRASLADO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS PARA O PRESENTE

  • 06/09/2019 13:31

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 06/09/2019 11:46

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - TRASLADE-SE COPIA DA SENTENÇA DOS EMBARGOS.

  • 06/09/2019 11:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO POR ORA, O PEDIDO DE CONVERSÃO EM RENDA FORMULDO PELO CONSELHO...

  • 30/07/2019 15:36

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2019 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE REQUER DILIGENCIAS

  • 25/07/2019 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2019 14:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 31/05/2019 14:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/05/2019 16:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DO EXEQUENTE

  • 29/05/2019 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2019 08:48

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/05/2019 17:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA INDICAR OS ADOS NECESSÁRIOS À CONVERSÃO EM RENDA DO VALOR PENHORADO ELETRONICAMENTE (FL.57/58V).

  • 02/05/2019 14:29

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2019 13:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 23/04/2019 13:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/03/2019 11:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2019 12:46

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 12/11/2018 14:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - suspenso até julgamento dos embargos

  • 09/11/2018 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/10/2018 17:17

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2018 17:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/09/2018 17:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/09/2018 17:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/09/2018 15:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 31/08/2018 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2018 09:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 09/07/2018 13:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/07/2018 13:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/06/2018 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAR EXECUTADO PRA COMPROVAR IMPENHORABILIDADE

  • 15/06/2018 11:10

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2018 08:29

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 03/05/2018 08:28

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 02/05/2018 16:34

    OFICIO EXPEDIDO

  • 30/04/2018 15:37

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/04/2018 15:54

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 25/04/2018 13:15

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 24/04/2018 17:50

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 04/04/2018 16:42

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 04/04/2018 16:40

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA O EXECUTADO, CUMPRISSE COM O DETERMINADO EM ATO JUDIDICAL.

  • 23/03/2018 18:17

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 14/02/2018 14:24

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 14/02/2018 14:24

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 14/02/2018 14:24

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 05/02/2018 18:10

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 2174-50.2016/01/2017

  • 02/02/2018 09:00

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 31/01/2018 16:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO EXQTE.

  • 12/01/2018 14:04

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 07/12/2017 17:09

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 07/12/2017 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2017 14:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/12/2017 16:45

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2017 16:05

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/09/2017 10:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMETIDO EM 27/09, PREVISÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO NO E-DJF1 Nº 179 DO DIA 28/09/2017.

  • 26/09/2017 16:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/09/2017 16:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE NOVAMENTE O CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO TOCANTINS...

  • 19/09/2017 16:21

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2017 15:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - REMETIDO EM 25/08, PREVISÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO NO E-DJF1 Nº 157 DO DIA 28/08/2017.

  • 23/08/2017 17:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/08/2017 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/08/2017 16:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - SUSPENSÃO ATÉ CUMPRIMENTO DA CP PRAZO 90 DIAS

  • 13/07/2017 13:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - REMETIDO EM 13/07, PREVISÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO NO E-DJF1 Nº 127 DO DIA 14/07/2017.

  • 12/07/2017 16:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - VISTA AO EXEQUENTE PARA CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CP.

  • 10/07/2017 15:46

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 23/06/2017 15:18

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 19/06/2017 10:05

    CitaçãoORDENADA

  • 19/06/2017 09:25

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 31/05/2017 11:36

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 31/05/2017 11:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PESQUISA DE ENDEREÇO.

  • 25/05/2017 15:14

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2017 17:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO CRF.

  • 17/04/2017 11:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/02/2017 15:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 24/02/2017 15:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 22/02/2017 13:05

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N 2174502016/01/2017

  • 20/02/2017 11:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - SUSPENSO POR 90 DIAS.

  • 20/02/2017 09:34

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO INDICADO FLS. 30.

  • 19/01/2017 11:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/01/2017 11:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/01/2017 11:10

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 28/11/2016 15:47

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 28/11/2016 15:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇAM-SE CARTAS PRECATÓRIAS PARA CITAÇÃO DOS EXECUTADOS.

  • 23/11/2016 15:46

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2016 14:16

    RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

  • 17/11/2016 11:50

    REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

  • 17/11/2016 11:43

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO

  • 27/10/2016 11:14

    RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

  • 26/10/2016 12:09

    REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

  • 25/10/2016 09:23

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 25/10/2016 09:21

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 17/10/2016 14:54

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 22/09/2016 08:36

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 21/09/2016 18:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/09/2016 18:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/09/2016 15:28

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 13/09/2016 15:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO...

  • 13/09/2016 15:27

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2016 11:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DISTRIBUIÇÃO

  • 25/08/2016 09:38

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/08/2016 09:38

    INICIAL AUTUADA

  • 22/08/2016 16:39

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
26/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

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