TRF6 - 0000389-95.2016.4.01.3803
1ª instância - 1ª Vara Federal de Uberl Ndia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 16:04
Baixa Definitiva
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09/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
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24/07/2025 03:32
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
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23/07/2025 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
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23/07/2025 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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23/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
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22/07/2025 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 20:29
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2025 20:29
Recebidos os autos - TRF6 -> MGUBI01 Número: 00003899520164013803/TRF
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10/12/2024 15:07
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
-
01/04/2022 10:22
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
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01/04/2022 10:19
Juntado(a) - Juntada de Informação
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29/03/2022 11:09
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
25/03/2022 15:29
Juntada de Petição - Juntada de razões de apelação criminal
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23/03/2022 18:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/03/2022 11:47
Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
-
03/02/2022 04:04
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALESSANDRO EDUARDO SILVA em 01/02/2022 23:59.
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17/01/2022 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/01/2022 08:07
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
17/01/2022 08:07
Decisão interlocutória - Outras Decisões
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11/01/2022 08:13
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
-
11/01/2022 06:40
Juntada de Petição - Juntada de apelação
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10/01/2022 18:25
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
07/01/2022 17:39
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
15/12/2021 15:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/12/2021 15:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/12/2021 14:26
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
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06/12/2021 14:26
Julgado procedente em parte do pedido
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01/12/2021 10:53
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALESSANDRO EDUARDO SILVA em 29/11/2021 23:59.
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30/11/2021 14:41
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
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30/11/2021 14:40
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
23/11/2021 16:12
Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 23/11/2021.
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23/11/2021 16:12
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
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22/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Uberlândia-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.
Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000389-95.2016.4.01.3803 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: ALESSANDRO EDUARDO SILVA Advogados do(a) REU: GABRIEL CARNEIRO SANTOS RODRIGUES - MG181482, LUIZ FELLIPY DUTRA E SOUSA - MG181723 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : ID n. 822514063: Conclusos para sentença, baixo os autos em diligência a fim de DETERMINAR a intimação da defesa do acusado para manifestar acerca das alegações finais apresentadas pelo MPF, em observância ao princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório, no prazo legal. -
20/11/2021 14:59
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
20/11/2021 14:59
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/11/2021 12:11
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
19/11/2021 12:11
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2021 10:03
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
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25/08/2021 16:57
Juntada de Petição - Juntada de alegações/razões finais
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22/08/2021 20:16
Juntada de Petição - Juntada de alegações/razões finais
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18/08/2021 17:41
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALESSANDRO EDUARDO SILVA em 17/08/2021 23:59.
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11/08/2021 16:52
Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
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06/07/2021 12:23
Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/07/2021 23:59.
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07/06/2021 17:46
Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
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07/06/2021 17:43
Ato ordinatório praticado
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21/02/2021 21:36
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
09/02/2021 18:06
Audiência de naturalização designada - Audiência Instrução e julgamento realizada para 09/02/2021 14:30 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG.
-
09/02/2021 18:06
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2021 18:05
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
09/02/2021 18:05
Juntado(a) - Certidão
-
09/02/2021 16:20
Juntado(a) - Juntada de Ata de audiência
-
20/01/2021 16:34
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
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08/01/2021 18:34
Audiência de naturalização designada - Audiência Instrução e julgamento designada para 09/02/2021 14:30 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG.
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17/12/2020 22:04
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALESSANDRO EDUARDO SILVA em 15/12/2020 23:59.
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24/11/2020 15:01
Juntada de Petição - Juntada de Petição intercorrente
-
24/11/2020 15:01
Juntado(a) - Petição intercorrente
-
23/11/2020 18:36
Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
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23/11/2020 18:36
Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
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16/11/2020 14:37
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2020 13:36
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
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16/11/2020 13:28
Juntado(a) - Juntada de certidão
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13/11/2020 17:44
Juntado(a) - Juntada de certidão
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29/10/2020 13:13
Ato ordinatório praticado - Restituídos os autos à Secretaria
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29/10/2020 13:13
Cancelada a movimentação processual - Cancelada a movimentação processual de conclusão
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12/09/2020 12:27
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALESSANDRO EDUARDO SILVA em 11/09/2020 23:59:59.
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03/08/2020 17:07
Juntada de Petição - Juntada de Petição intercorrente
-
03/08/2020 17:07
Juntado(a) - Petição intercorrente
-
31/07/2020 12:51
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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31/07/2020 12:50
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
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31/07/2020 12:49
Juntado(a) - Juntada de volume
-
31/07/2020 12:47
Juntado(a) - Juntada de volume
-
31/07/2020 12:42
Juntado(a) - Juntada de volume
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16/07/2020 17:45
Juntado(a) - Petição Inicial
-
15/07/2020 16:09
Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) FASE LANÇADA APENAS PARA POSSIBILITAR A MIGRAÇÃO DOS AUTOS PARA O PJE - NÃO DEVOLVDA.
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15/07/2020 16:03
Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - FASE LANÇADA APENAS PARA POSSIBILITAR A MIGRAÇÃO DOS AUTOS PARA O PJE - NÃO DEVOLVDA.
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13/05/2020 13:55
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) REU
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09/08/2019 18:00
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEPRECADO SOLICITA CÓPIA DA DEFESA.
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05/08/2019 19:04
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª)
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16/07/2019 14:44
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - COMARCA P. TOCANTINS
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10/07/2019 10:39
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 812
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09/07/2019 17:45
Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - ...DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA INTERROGATORIO DO RÉU
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02/07/2019 17:22
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) FLAVIO M SANTOS
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02/07/2019 17:21
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - GILBERTO O SILVA
-
26/06/2019 14:29
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - em 21.6.2019
-
25/06/2019 14:00
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
-
19/06/2019 09:59
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
-
18/06/2019 18:57
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
18/06/2019 18:57
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - TESTEMUNHAS
-
18/06/2019 18:13
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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18/06/2019 12:51
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 713
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10/06/2019 15:22
Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
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07/06/2019 17:03
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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01/03/2019 15:38
Juntado(a) - AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA OUTRAS (ESPECIFICAR)
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12/12/2018 13:26
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - do gabinete, com decisão
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12/12/2018 08:31
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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02/10/2018 18:49
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
-
02/10/2018 18:49
Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - Polícia Civil - solicita FAC
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22/08/2018 17:37
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF requer prosseguimento do feito.
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14/08/2018 19:03
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
03/08/2018 10:09
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
-
01/08/2018 15:27
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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29/06/2018 15:23
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
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06/06/2018 13:24
Ato ordinatório praticado - DEFESA PREVIA APRESENTADA
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06/06/2018 13:22
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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06/06/2018 13:19
Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
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30/05/2018 19:26
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da defesa
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16/05/2018 14:19
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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16/05/2018 13:50
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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03/05/2018 16:46
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - ao NUSUB - ENTREGUE NESTA DATA.
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02/05/2018 18:31
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - defensora do réu.
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02/05/2018 14:30
Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - Comando do Exército
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02/05/2018 14:30
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - (2ª) Comando do Exército
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02/05/2018 14:29
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - à PF - que foi entregue ao Escivão PIAU
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17/04/2018 18:50
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
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17/04/2018 18:50
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - transcorreu o prazo de 10 (dez) dias sem apresentação da resposta escrita pela defesa do réu ALESSANDRO EDUARDO SILVA, bem assim que ela nada se manifestou acerca dos demais termos da de
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21/03/2018 18:38
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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19/03/2018 13:10
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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07/03/2018 11:39
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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07/03/2018 11:39
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Determino o encaminhamento das munições apreendidas nestes autos ao 36º Batalhão de Infantaria Motorizada, para destruição ou doação aos órgãos de segurança pública ou às Forças Armadas
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15/02/2018 15:37
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
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07/07/2017 16:37
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL
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05/07/2017 15:21
Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
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05/07/2017 15:21
Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
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16/05/2017 15:31
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO RÉU
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24/04/2017 18:48
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
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09/02/2017 14:47
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERIMENTO MPF
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08/02/2017 13:23
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - do MPF
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06/02/2017 17:27
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
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06/02/2017 16:14
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF
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01/02/2017 18:34
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
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20/10/2016 13:37
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF informa novo endereço do réu para nova tentativa de citação.
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07/10/2016 18:26
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
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05/05/2016 13:08
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
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03/05/2016 14:36
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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27/04/2016 08:54
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
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09/03/2016 15:21
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
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15/02/2016 17:49
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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19/01/2016 15:35
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/01/2016 14:14
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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18/01/2016 10:01
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
17/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Decisão • Arquivo
TEXTO DIGITADO • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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