TRF1 - 1000436-82.2021.4.01.9330
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2022 18:52
Expedição de Comunicação entre instâncias.
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08/09/2022 11:21
Arquivado Definitivamente
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02/09/2022 15:52
Expedição de Comunicação entre instâncias.
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02/09/2022 15:46
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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02/09/2022 00:43
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/09/2022 23:59.
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26/08/2022 00:29
Decorrido prazo de ELENICE DE LIMA RAMOS em 25/08/2022 23:59.
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03/08/2022 00:07
Publicado Intimação em 03/08/2022.
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03/08/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
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02/08/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1000436-82.2021.4.01.9330 PROCESSO REFERÊNCIA: 1065784-95.2021.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ELENICE DE LIMA RAMOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROSANGELA DE SOUZA SANTOS - BA66240 POLO PASSIVO:IEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DA BAHIA LTDA - EPP e outros FINALIDADE: Intime-se a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Salvador, 1 de agosto de 2022. p/Diretor de Coordenadoria 2ª Turma Recursal da SJBA (Assinado digitalmente) -
01/08/2022 08:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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01/08/2022 08:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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31/07/2022 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2022 19:05
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2022 19:05
Conhecido o recurso de ELENICE DE LIMA RAMOS - CPF: *92.***.*35-72 (AGRAVANTE) e não-provido
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27/07/2022 08:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/07/2022 00:10
Publicado Intimação de pauta em 11/07/2022.
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09/07/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
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08/07/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: ELENICE DE LIMA RAMOS , Advogado do(a) AGRAVANTE: ROSANGELA DE SOUZA SANTOS - BA66240 .
AGRAVADO: IEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DA BAHIA LTDA - EPP, UNIÃO FEDERAL , .
O processo nº 1000436-82.2021.4.01.9330 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
07/07/2022 16:00
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2022 16:00
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2022 00:14
Incluído em pauta para 26/07/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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16/06/2022 10:24
Deliberado em Sessão - Adiado
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30/05/2022 00:19
Publicado Intimação de pauta em 30/05/2022.
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28/05/2022 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
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27/05/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 26 de maio de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: ELENICE DE LIMA RAMOS , Advogado do(a) AGRAVANTE: ROSANGELA DE SOUZA SANTOS - BA66240 .
AGRAVADO: IEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DA BAHIA LTDA - EPP, UNIÃO FEDERAL , .
O processo nº 1000436-82.2021.4.01.9330 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
26/05/2022 16:42
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2022 16:41
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2022 12:03
Incluído em pauta para 14/06/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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28/03/2022 09:38
Conclusos para julgamento
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25/01/2022 00:55
Decorrido prazo de ELENICE DE LIMA RAMOS em 24/01/2022 23:59.
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03/12/2021 22:46
Juntada de contrarrazões
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29/11/2021 00:03
Publicado Intimação em 29/11/2021.
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27/11/2021 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021
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26/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor da decisão/do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1000436-82.2021.4.01.9330 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ELENICE DE LIMA RAMOS AGRAVADO: IEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DA BAHIA LTDA - EPP, UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferid nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Salvador, 25 de novembro de 2021.
Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente) -
25/11/2021 13:19
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/11/2021 13:19
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/11/2021 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/11/2021 15:48
Não Concedida a Antecipação de tutela
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22/09/2021 19:09
Conclusos para decisão
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22/09/2021 17:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2021
Ultima Atualização
02/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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