19/10/2022 11:57

Juntada de agravo em pedido de uniformização de interpretação de lei federal
19/09/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
19/09/2022 12:18

Outras Decisões
25/08/2022 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2022 23:59.
29/07/2022 11:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
22/07/2022 14:47

Juntada de petição intercorrente
01/07/2022 17:10

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 16:22

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 12:55

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
28/03/2022 14:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
26/03/2022 19:54

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
26/03/2022 19:19

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
26/03/2022 10:21

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
26/03/2022 10:21

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
10/03/2022 19:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
10/03/2022 18:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
09/03/2022 14:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOEL BEZERRA DE SOUSA
09/03/2022 14:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOEL BEZERRA DE SOUSA
06/03/2022 19:17

SESSAO: REALIZADA - 32ª SESSÃO DIA 15/12/2021
06/03/2022 19:15

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/03/2022 16:02

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - RI DO AUTOR NÃO PROVIDO E RI DO INSS PROVIDO
01/12/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
29/11/2021 17:10

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/12/2021
24/05/2019 16:11

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO - PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
24/05/2019 16:06

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - SOBRESAMENTO
23/05/2019 09:07

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
23/05/2019 08:19

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
20/05/2019 08:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RONALDO CASTRO DESTÊRRO E SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2019

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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