16/04/2021 03:03

Decorrido prazo de TANER TORRES CAMPOS JUNIOR em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 01:43

Decorrido prazo de TANER TORRES CAMPOS JUNIOR em 15/04/2021 23:59.
15/04/2021 00:04

Decorrido prazo de União Federal em 14/04/2021 23:59.
08/04/2021 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAZONAS em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANAUS - AM em 07/04/2021 23:59.
27/02/2021 04:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.
27/02/2021 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.
27/02/2021 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
18/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0020711-10.2013.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0020711-10.2013.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: T.

T.

C.

J.

FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE MANAUS - AM INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
17/02/2021 11:05

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
17/02/2021 11:05

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 11:05

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 11:05

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 11:05

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 18:56

Juntada de Certidão de processo migrado
21/01/2021 18:56

Juntada de volume
21/01/2021 18:53

Juntada de volume
21/01/2021 18:53

Juntada de volume
21/01/2021 18:53

Juntada de volume
23/11/2020 11:47

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
23/11/2020 11:38

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 6 - STF (566471)
20/11/2020 15:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
03/11/2020 14:51

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
06/03/2020 12:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - NO(A) DIFEP
10/02/2020 08:57

PROCESSO RETIRADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
22/10/2019 15:42

DOCUMENTO JUNTADO - MI N. 306/2019
09/10/2019 17:43

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 306/2019 - ESTADO DO AMAZONAS
30/08/2019 08:23

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
30/07/2019 15:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
30/07/2019 08:49

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
11/07/2017 18:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
27/06/2017 06:49

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
01/06/2017 16:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4209559 EMBARGOS DE DECLARACAO
22/05/2017 12:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
17/05/2017 17:38

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ESTADO DO AMAZONAS)
08/05/2017 08:07

PROCESSO RETIRADO - PARA ESTADO DO AMAZONAS
20/04/2017 15:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
01/03/2017 14:23

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
02/12/2016 11:40

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE
02/12/2016 08:15

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
02/12/2016 08:13

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
02/12/2016 08:09

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE
02/12/2016 08:08

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE
02/12/2016 07:56

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
28/11/2016 11:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
25/11/2016 18:36

PROCESSO REMETIDO - À COREC
14/06/2016 11:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/06/2016 11:59

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
07/06/2016 17:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3925195 PETIÇÃO
03/06/2016 11:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
23/05/2016 06:23

PROCESSO RETIRADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
11/05/2016 11:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
03/05/2016 08:38

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
02/05/2016 14:29

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - PELO MINUCÍPIO DE MANAUS/AM
10/03/2016 13:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3858699 CONTRA-RAZOES
25/02/2016 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
05/02/2016 14:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
18/01/2016 18:40

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
18/01/2016 18:40

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
18/01/2016 18:39

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
18/01/2016 18:39

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
18/01/2016 17:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3802825 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
18/01/2016 17:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3802826 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
18/01/2016 17:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3794923 RECURSO ESPECIAL
18/01/2016 17:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3794924 RECURSO EXTRAORDINARIO
18/01/2016 17:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3784888 RECURSO ESPECIAL
18/01/2016 17:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3784887 RECURSO EXTRAORDINARIO
18/01/2016 10:01

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
11/01/2016 07:24

PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
17/12/2015 10:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
24/11/2015 08:14

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
06/11/2015 11:38

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/11/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/10/2015
06/11/2015 07:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
04/11/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/11/2015. Nº de folhas do processo: 277. Destino: DIJUL 02 ESC "M'
29/10/2015 11:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
28/10/2015 20:55

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM ACÓRDÃO
19/10/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - do Estado do Amazonas e da União
16/10/2015 17:06

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - 19/10/2015
24/07/2015 10:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
23/07/2015 15:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
23/07/2015 14:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3688524 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
23/07/2015 14:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3688506 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
23/07/2015 10:43

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
20/07/2015 08:56

PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
19/06/2015 13:32

VISTA PUBLICADA PARA RAZOES
17/06/2015 18:11

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA RAZOES
17/06/2015 17:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3638429 EMBARGOS DE DECLARACAO
17/06/2015 17:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3663953 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
16/06/2015 10:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
15/06/2015 15:53

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
09/06/2015 08:57

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
03/06/2015 11:47

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
25/05/2015 08:57

PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
14/05/2015 18:31

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ESTADO DO AMAZONAS)
11/05/2015 13:55

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/05/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/04/2015
04/05/2015 08:48

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
29/04/2015 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/05/2015. Nº de folhas do processo: 243. Destino: DIJUL 02 ESC 'A"
24/04/2015 16:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
24/04/2015 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM ACÓRDÃO
20/04/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do Estado do Amazonas e Município de Manaus e deu parcial provimento à apelação da União e à remessa oficial
13/04/2015 13:12

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº67 EM 13/04/2015
09/04/2015 14:29

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/04/2015
03/03/2015 11:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/03/2015 11:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
03/03/2015 10:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
02/03/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2015

Ultima Atualização
16/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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