28/06/2022 08:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/06/2022 08:40

Juntada de Informação
28/06/2022 08:40

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
28/06/2022 02:36

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA IBIAPINA RIBEIRO em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 27/06/2022 23:59.
28/05/2022 03:00

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA IBIAPINA RIBEIRO em 27/05/2022 23:59.
27/05/2022 01:45

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 26/05/2022 23:59.
26/05/2022 08:45

Juntada de Certidão de julgamento
17/05/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 15:15

Conhecido o recurso de FRANCISCA MARIA IBIAPINA RIBEIRO - CPF: *38.***.*63-72 (RECORRENTE) e não-provido
16/05/2022 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/05/2022 19:44

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 19:43

Incluído em pauta para 12/05/2022 10:00:00 Videoconferência 3.
30/03/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 21:37

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
24/03/2022 21:36

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
19/01/2022 00:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
01/12/2021 20:05

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
22/11/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: (...) Ante o exposto, determino a remessa dos autos ao eminente relator do Recurso Inominado em epígrafe, a fim de que proceda ao juízo de retratação consoante entendimento adotado pelo STF no presente caso.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
20/11/2021 22:00

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - DECI - DISPONÍVEL EM 22/11/2021 REMETER AO RELATOR PARA RETRATAÇÃO
07/10/2021 21:39

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - PU ADEQUACAO
11/08/2020 12:23

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
09/08/2020 16:44

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
26/09/2018 10:38

AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA)
26/09/2018 10:37

TRANSITO EM JULGADO EM
16/07/2018 09:42

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
05/07/2018 14:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
13/10/2017 21:00

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 13/10/2017, NO E-DJF1, ANO IX, N. 188, BOLETIM N. 49/2017
10/10/2017 16:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM 50/2017
22/09/2017 10:44

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - PU- DETERMINADO SOBRESTAMENTO
26/08/2016 09:04

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
29/07/2016 11:41

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 29.07.2016, NO E-DJF1 ANO VIII / N. 140, BOLETIM N.27.2016
27/07/2016 16:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM N. 27.2016
01/07/2016 14:58

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
04/05/2016 13:13

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - PEDILEF PARA A TNU INTERPOSTO PELA FUNASA
02/05/2016 11:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 02.05.2016, e-DJF1 Ano VIII / N. 72
20/04/2016 16:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM N. 15.2016
12/04/2016 14:58

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - JULGADO NA SESSÃO DE 12/04/2016
04/04/2016 13:19

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 12/04/2016
31/03/2015 16:14

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - CONCLUSO AO JUIZ RELATOR-03
31/03/2015 15:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARCELO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2014

Ultima Atualização
17/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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