STJ - 0004009-96.2008.4.01.3803

23/11/2017 14:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/11/2017 14:10

Transitado em Julgado em 23/11/2017

31/10/2017 12:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 577528/2017

31/10/2017 12:25

Ato ordinatório praticado (Petição 577528/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

31/10/2017 12:06

Protocolizada Petição 577528/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/10/2017

25/10/2017 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2017

24/10/2017 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2017 14:52

Negado seguimento a Recurso de AREOLENES CURCINO NOGUEIRA (Publicação prevista para 25/10/2017)

23/10/2017 09:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

14/07/2017 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

14/07/2017 11:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 346494/2017

13/07/2017 19:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

06/07/2017 15:01

Ato ordinatório praticado (Petição 346494/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

06/07/2017 14:52

Protocolizada Petição 346494/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/07/2017

20/03/2017 09:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

20/03/2017 09:50

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar como interessados CESCO - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CENTRO OESTE LTDA, INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO CENTRO OEST

20/03/2017 09:46

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 768222)

20/03/2017 09:14

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

17/03/2017 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2017

16/03/2017 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2017 15:00

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 17/03/2017)

15/03/2017 19:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

20/02/2017 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com parecer do MPF

20/02/2017 14:19

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 56899/2017

16/02/2017 19:42

Ato ordinatório praticado (Petição 56899/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

16/02/2017 17:32

Protocolizada Petição 56899/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/02/2017

22/03/2016 17:34

Juntada de Certidão : Certifico a abertura de “Vista” dos presentes autos ao Ministério Público Federal, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses que especifica por meio de Memorando/Ofíc

22/03/2016 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/03/2016 18:25

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

10/03/2016 07:41

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

10/03/2016 06:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

31/08/2015 13:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/08/2015 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/08/2015 14:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO