TRF6 - 0000684-45.1996.4.01.3800

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSTROL CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 17.195.298/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2025 16:18

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 26/01/2023 16:05

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

  • 29/07/2022 14:21

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 26/07/2022 14:19

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 14:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/07/2022 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2022 14:17

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 12/07/2022 11:08

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 15/02/2022 02:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTROL CONSTRUCOES LTDA em 14/02/2022 23:59.

  • 19/12/2021 11:25

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 29/11/2021 00:54

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/11/2021.

  • 27/11/2021 18:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021

  • 26/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0000684-45.1996.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTROL CONSTRUCOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTROL CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 25 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 25/11/2021 13:59

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 13:59

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 13:52

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 04/11/2021 19:45

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 15/10/2021 14:24

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/10/2021 14:24

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/05/2021 18:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 40 LEF

  • 30/09/2020 15:48

    Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 05/11/2019 12:48

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 29/10/2019 13:12

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/09/2019 13:15

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2019 18:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2019 18:14

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/11/2018 15:55

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - EM SECRETARIA, TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO CONTIDA NA PORTARIA DIREF - N. 10127, DE 19.12.2008.

  • 16/11/2018 15:55

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 16/11/2018 15:55

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO

  • 06/07/2018 10:40

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 24/04/2018 16:15

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2017 13:14

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/12/2017 15:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/12/2017 15:41

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2017 15:41

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 17/02/2009 15:36

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - GUIA N. 54 / 26ª VARA - EM SECRETARIA, TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO CONTIDA NA PORTARIA N. 10/127 - DIREF, DE 19.12.2008.

  • 04/02/2009 15:24

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 19/12/2008 18:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2008 19:08

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2008 17:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2008 17:19

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2008 15:07

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 16/07/2003 17:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/07/2003 19:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2003 18:00

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSAO DOS AUTOS

  • 03/04/2003 16:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 25/02/2003 15:03

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 22/11/2002 09:22

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2002 14:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/08/2002 17:05

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/07/2002 18:00

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSAO ORDENADA.

  • 30/04/2002 11:38

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 12/04/2002 13:24

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2002 10:16

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/02/2002 13:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/12/2001 13:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/11/2001 18:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 30/08/2001 19:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/08/2001 18:48

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2001 13:01

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/06/2001 12:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2001 09:27

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA N.118/2001

  • 07/05/2001 15:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2001 10:59

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

  • 23/11/2000 18:12

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA N. 95

  • 22/11/2000 14:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/11/2000 14:06

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2000 17:00

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO INDEFERIDO

  • 16/10/2000 18:19

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/10/2000 19:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

  • 13/09/2000 18:44

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA N. 61

  • 31/08/2000 10:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/08/2000 10:33

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMACAO NAO CUMPRIDO

  • 21/07/2000 16:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMACAO

  • 12/07/2000 17:54

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMACAO

  • 11/07/2000 13:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/06/2000 15:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/05/2000 15:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/01/2000 09:20

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 19/07/1999 16:47

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/1999 18:00

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/06/1999 18:00

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 25/09/1998 18:00

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/09/1998 18:00

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 01/09/1998 16:15

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/08/1998 18:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/1998 12:11

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 16/03/1998 18:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DR

  • 05/03/1998 18:16

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/03/1998 18:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/1998 14:35

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 12/11/1997 18:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DR

  • 27/10/1997 17:31

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/12/1996 18:50

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - GAB.

  • 31/01/1996 18:16

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - CGA

  • 19/01/1996 19:44

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
26/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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