20/06/2022 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
20/06/2022 16:44

Juntada de Informação
31/05/2022 09:27

Juntada de contrarrazões
16/05/2022 14:41

Juntada de contrarrazões
16/05/2022 09:09

Juntada de contrarrazões
09/05/2022 19:15

Juntada de contrarrazões
06/04/2022 14:35

Juntada de Certidão
06/04/2022 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/04/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 00:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/10/2021 23:59.
22/09/2021 13:55

Juntada de petição intercorrente
20/09/2021 16:29

Juntada de petição intercorrente
13/09/2021 17:14

Juntada de petição intercorrente
08/09/2021 11:08

Juntada de petição intercorrente
02/09/2021 15:45

Expedição de Comunicação via sistema.
02/09/2021 15:45

Expedição de Comunicação via sistema.
02/09/2021 15:45

Expedição de Comunicação via sistema.
02/09/2021 15:45

Expedição de Comunicação via sistema.
06/04/2021 04:14

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/04/2021 23:59.
24/03/2021 21:31

Juntada de petição intercorrente
02/03/2021 18:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.
02/03/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
15/02/2021 16:11

Juntada de petição intercorrente
11/02/2021 16:22

Juntada de petição intercorrente
11/02/2021 11:33

Juntada de petição intercorrente
04/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC PROCESSO: 0001849-35.2015.4.01.3001 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

CRUZEIRO DO SUL, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
03/02/2021 18:53

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 18:53

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 18:53

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 18:53

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 18:53

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 18:53

Juntada de Certidão de processo migrado
03/02/2021 18:52

Juntada de Certidão
03/02/2021 18:48

Juntada de Certidão
03/02/2021 18:07

Juntada de Certidão
01/02/2021 13:48

MIGRACAO PJe ORDENADA
26/05/2020 19:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - SOBRESTADO POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ, EM ATENÇÃO À PORTARIA SJAC-DIREF 10245818.
01/04/2020 14:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - UNIAO, ANP, PETROBRAS, IBAMA
01/04/2020 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/02/2020 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/02/2020 11:17

CARGA: RETIRADOS MPF
31/01/2020 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/01/2020 11:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
24/01/2020 15:15

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO NEGLIGENCIA DAS PARTES
04/12/2019 15:26

CONCLUSOS PARA SENTENCA
02/12/2019 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/11/2019 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/08/2019 15:47

CARGA: RETIRADOS PGF
14/08/2019 16:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO
14/08/2019 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/08/2019 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/08/2019 11:59

CARGA: RETIRADOS MPF
06/08/2019 12:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
05/08/2019 18:04

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO
06/06/2019 11:32

CONCLUSOS PARA SENTENCA
04/06/2019 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/06/2019 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/11/2018 13:37

CARGA: RETIRADOS MPE
19/10/2018 12:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
19/10/2018 10:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/06/2017 08:39

Conclusos para decisão
13/06/2017 08:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/06/2017 08:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
09/06/2017 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/05/2017 11:44

CARGA: RETIRADOS MPF
22/05/2017 15:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
22/05/2017 15:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/10/2016 16:05

Conclusos para decisão
11/10/2016 16:05

PROVA ESPECIFICADA
08/09/2016 14:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
05/09/2016 09:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
24/08/2016 09:43

PROVA ESPECIFICADA
19/08/2016 08:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/07/2016 12:10

CARGA: RETIRADOS PGF
18/07/2016 10:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/06/2016 12:01

CARGA: RETIRADOS AGU
30/05/2016 09:41

REPLICA APRESENTADA
23/05/2016 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/05/2016 13:45

CARGA: RETIRADOS MPF
14/05/2016 13:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO
14/05/2016 13:06

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA
14/05/2016 13:05

REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO
14/05/2016 13:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/05/2016 12:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) CÓPIA DA DECISÃO PROFERIDA NO AI Nº 0008464-86.2016.4.01.0000 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO
11/05/2016 12:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CÓPIA DA DECISÃO PROFERIDA NO AI Nº 0008467-41.2016.4.01.0000 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO
11/05/2016 12:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA DECISÃO PROFERIDA NO AI Nº 05825-95.2016.4.01.0000 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO
07/04/2016 10:34

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (4ª) DA ANP
07/04/2016 10:34

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (3ª) DO IBAMA
07/04/2016 10:33

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) DA UNIÃO
22/02/2016 10:03

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS
19/02/2016 12:20

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - (2ª) DO IBAMA
05/02/2016 12:08

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
29/01/2016 11:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CITAÇÃO DA ANP
26/01/2016 10:22

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CITAÇÃO DA UNIÃO E DO IBAMA
26/01/2016 10:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO DE ADVOGADOS DA PETROBRÁS
20/01/2016 13:05

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CITAÇÃO DA PETROBRÁS
20/01/2016 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CIÊNCIA DO MPF
20/01/2016 11:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA
20/01/2016 11:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL
20/01/2016 11:46

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ACRE
17/12/2015 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/12/2015 11:56

CARGA: RETIRADOS MPF
07/12/2015 16:37

OFICIO REMETIDO CENTRAL
07/12/2015 16:36

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) MUNICÍPIOS DE CRUZEIRO DO SUL E MÂNCIO LIMA/AC
07/12/2015 16:35

OFICIO EXPEDIDO - N. 137/2015 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ARCE, REMESSA PELOS CORREIOS
03/12/2015 13:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) CP N. 157/2015 - CITAR E INTIMAR A UNIÃO E O IBAMA
03/12/2015 13:37

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP N. 156/2015 - CITAR E INTIMAR A PETROBRAS
03/12/2015 13:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 155/2015 - CITAR E INTIMAR A ANP
02/12/2015 10:44

CitaçãoORDENADA
02/12/2015 10:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
02/12/2015 10:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDA
19/10/2015 14:25

Conclusos para decisão
19/10/2015 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/10/2015 13:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
19/10/2015 13:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2015

Ultima Atualização
06/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

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