13/10/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
13/10/2022 14:10

Cancelada a movimentação processual
13/10/2022 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
14/09/2022 10:33

Juntada de manifestação
24/08/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 09:20

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
01/06/2022 16:46

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
31/05/2022 13:44

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - PU E PROPOSTA DE ACORDO DA PARTE AUTORA, INTIMAR A PARTE RÉ PARA CONTRA-RAZÕES.
17/05/2022 14:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ROSILENE TRINDADE DIAS
17/05/2022 14:28

SESSAO: REALIZADA - 10ª SESSÃO DIA 27/04/2022
17/05/2022 14:26

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
10/05/2022 13:38

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS REJEITADOS - SESSÃO 27.04.22
10/05/2022 13:35

CONCLUSOS AO JUIZ DA TURMA PARA JULGAMENTO
03/02/2022 15:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
26/01/2022 20:04

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - 03 ED AUTOR, JUNTAR AO INTIMAR REU
23/12/2021 14:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ROSILENE TRINDADE DIAS
21/12/2021 10:29

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 01 AC NPR - INTIMAR AUTOR
10/12/2021 09:31

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO EM 01/12/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 1 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
17/11/2021 13:30

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 01/12/2021
03/04/2019 17:12

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO)
27/03/2019 11:18

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - SOBRESTAMENTO - ADI 5.447 - ADPF 389 - PROC. 40063-64.2017.4.01.3700
28/02/2019 08:54

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
28/02/2019 08:30

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/02/2019 09:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RONALDO CASTRO DESTÊRRO E SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2018

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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