TRF1 - 1002286-14.2020.4.01.3315

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA

CPF *23.***.*25-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2023 09:17

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 09:17

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 13/02/2023 17:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/09/2022 13:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 27/09/2022 11:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/09/2022 11:55

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 11:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2022 11:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 27/09/2022 09:33

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2022 02:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/09/2022 23:59.

  • 30/08/2022 08:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/08/2022 15:43

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 15:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/08/2022 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 15:19

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 14:13

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 16:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/07/2022 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 08:22

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 18:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/05/2022 11:09

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 11:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/05/2022 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 00:48

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA em 24/05/2022 23:59.

  • 17/05/2022 05:20

    Publicado Edital em 17/05/2022.

  • 16/05/2022 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

  • 16/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA BOM JESUS DA LAPA/BA PROCESSO: 1002286-14.2020.4.01.3315 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA CNPJ/CPF: *23.***.*25-00 VALOR DO DÉBITO: R$ 24.142,80 DATA DA ATUALIZAÇÃO: 03/03/2022 EDITAL Prazo 30 dias FINALIDADE: INTIMAR o(a) executado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar impugnação, devendo comprovar a ocorrência de impenhorabilidade e se ainda remanesce indisponibilidade excessiva dos valores bloqueados (art. 854, §3º, do CPC), bem como para querendo, e se for o caso, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecer embargos à penhora.

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

    O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/ Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

    Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. #{processoTrfHome.tabelaHashDocumentos} SEDE DO JUÍZO: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa - BA ENDEREÇO DO JUÍZO: Av.

    Agenor Magalhães, s/n, Mirante da Lapa, BOM JESUS DA LAPA - BA - CEP:47600-000 BOM JESUS DA LAPA, data da assinatura eletrônica.

    ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO Juíza Federal

  • 13/05/2022 08:47

    Expedição de Edital.

  • 13/05/2022 08:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/05/2022 10:04

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 12:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/03/2022 12:01

    Outras Decisões

  • 23/03/2022 11:59

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2022 19:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/02/2022 14:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/02/2022 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 00:21

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA em 16/02/2022 23:59.

  • 03/12/2021 06:04

    Publicado Citação em 01/12/2021.

  • 03/12/2021 06:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

  • 30/11/2021 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA BOM JESUS DA LAPA/BA PROCESSO: 1002286-14.2020.4.01.3315 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA CNPJ/CPF: *23.***.*25-00 VALOR DO DÉBITO: R$ 23.300,40 DATA DA ATUALIZAÇÃO: 27/02/2020 EDITAL Prazo 30 dias FINALIDADE: CITAR o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da execução fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s).

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

    O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/ Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

    Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. #{processoTrfHome.tabelaHashDocumentos} SEDE DO JUÍZO: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa - BA ENDEREÇO DO JUÍZO: Av.

    Agenor Magalhães, s/n, Mirante da Lapa, BOM JESUS DA LAPA - BA - CEP:47600-000 BOM JESUS DA LAPA, data da assinatura eletrônica.

    ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO Juíza Federal

  • 29/11/2021 11:57

    Expedição de Edital.

  • 29/11/2021 11:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/11/2021 17:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/11/2021 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2021 15:13

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2021 15:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/09/2021 13:09

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2021 13:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2021 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2021 19:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/09/2021 19:46

    Juntada de diligência

  • 24/07/2021 18:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/07/2021 18:20

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2021 16:04

    Juntada de ato ordinatório

  • 08/12/2020 16:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/12/2020 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2020 11:30

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2020 11:27

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2020 13:44

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2020 18:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/06/2020 23:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2020 18:54

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2020 18:54

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA

  • 22/06/2020 18:54

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 22/06/2020 15:24

    Recebido pelo Distribuidor

  • 22/06/2020 15:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
16/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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