TRF1 - 0000035-39.2016.4.01.3102

1ª instância - 6ª Macapa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALDIMAR LIMA DA SILVA

CPF *37.***.*14-00

ESIOVANI LEAO CASTELO

CPF *09.***.*92-49

V B DOS SANTOS COMERCIO - ME

CNPJ: 14.239.663/0001-78

ELIELTON F. CASTELO - ME

CNPJ: 10.738.277/0001-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

ALDIMAR LIMA DA SILVA

CPF *37.***.*14-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/03/2022 17:05

    Arquivado Definitivamente

  • 03/03/2022 17:05

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 17:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/03/2022 17:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/03/2022 17:01

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 03/03/2022 16:57

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 02:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 14/02/2022 23:59.

  • 25/01/2022 16:42

    Decorrido prazo de ELIELTON F. CASTELO - ME em 24/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 16:41

    Decorrido prazo de ESIOVANI LEAO CASTELO em 24/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 16:41

    Decorrido prazo de V B DOS SANTOS COMERCIO - ME em 24/01/2022 23:59.

  • 29/11/2021 01:03

    Publicado Intimação em 29/11/2021.

  • 27/11/2021 18:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021

  • 26/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Oiapoque-AP - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP Juíza Titular : MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Dir.

    Secret. : GABRIEL WILNEY PINHEIRO SOUZA AUTOS COM (X) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0000035-39.2016.4.01.3102 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: ESIOVANI LEAO CASTELO e outros (2) A Exma.

    Sra.

    Juíza exarou em 25/11/2021: "(...) Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 924, II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.

    Proceda-se ao cancelamento da penhora dos bens e valores eventualmente constritos.

    Custas a cargo da parte executada.

    Registra-se que se o valor consolidado das custas for igual ou inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), encontra-se dispensado de inscrição do débito em Dívida Ativa da União, nos termos da Portaria n.º 75/2012 do Ministério da Fazenda, e, por isso, deixo de determinar a inscrição em dívida ativa da União, caso a executada não providencie o pagamento. À Secretaria da para levantar eventuais medidas restritivas pendentes.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição.(...)"

  • 25/11/2021 15:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/11/2021 15:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/11/2021 15:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/11/2021 15:13

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/11/2021 02:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 03/11/2021 23:59.

  • 14/10/2021 17:52

    Conclusos para despacho

  • 12/10/2021 22:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/10/2021 12:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/10/2021 19:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/10/2021 19:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2021 16:34

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2021 10:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/07/2021 14:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/07/2021 19:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/07/2021 19:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2021 11:24

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2021 01:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 19/07/2021 23:59.

  • 02/07/2021 17:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/07/2021 17:04

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2021 17:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/06/2021 22:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/06/2021 22:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2021 13:42

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2021 14:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/05/2021 10:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/05/2021 10:00

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2021 08:39

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2021 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 19:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2021 16:01

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2021 14:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/03/2021 11:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/03/2021 11:18

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/03/2021 11:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/03/2021 11:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/12/2020 17:21

    Juntada de outras peças

  • 11/12/2020 18:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/12/2020 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2020 14:14

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2020 17:24

    Juntada de outras peças

  • 14/11/2020 09:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 13/11/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 17:59

    Decorrido prazo de ALDIMAR LIMA DA SILVA em 28/10/2020 23:59:59.

  • 11/10/2020 11:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/10/2020 11:46

    Decorrido prazo de ESIOVANI LEAO CASTELO em 09/10/2020 23:59:59.

  • 11/10/2020 11:45

    Decorrido prazo de V B DOS SANTOS COMERCIO - ME em 09/10/2020 23:59:59.

  • 11/10/2020 11:45

    Decorrido prazo de ELIELTON F. CASTELO - ME em 09/10/2020 23:59:59.

  • 11/10/2020 11:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/10/2020 11:34

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2020 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2020 15:55

    Juntada de manifestação

  • 23/09/2020 17:24

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2020 13:55

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2020 17:48

    Juntada de outras peças

  • 17/08/2020 18:57

    Juntada de Petição intercorrente

  • 14/08/2020 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2020 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2020 13:04

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/08/2020 13:04

    Juntada de volume

  • 14/08/2020 10:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/04/2019 17:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DA EXEQUENTE À FL. 69. CONSIDERANDO QUE O EXECUTADO FORA DEVIDAMENTE INTIMADO A RESPEITO DA PENHORA E AVALIAÇÃO E NÃO OFERECEU MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS, AUTORIZO A REALIZAÇÃO DE HASTA PÚBLICA RELATIVA AO BEM

  • 29/03/2019 14:48

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2019 12:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO 4741 - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

  • 11/02/2019 12:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/02/2019 12:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2019 11:28

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/01/2019 11:28

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 10/12/2018 14:53

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/11/2018 15:44

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA FEDERAL/AP

  • 30/11/2018 15:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA FEDERAL/AP

  • 26/07/2018 16:57

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADOS Nº 90 E 91/2018 - DILIGÊNCIA POSITIVA

  • 17/07/2018 15:26

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 17/07/2018 15:06

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 17/07/2018 15:05

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - MANDADOS Nº 90 E 91/2018

  • 07/06/2018 14:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "1 - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 58. 2 - EXPEÇA-SE MANDADO PARA PENHORA E AVALIAÇÃO DOS BENS INDICADOS PELA EXEQUENTE. 3 - CUMPRIDA A DILIGÊNCIA, ABRA-SE VISTA À EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO."

  • 04/07/2017 15:09

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2017 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

  • 19/06/2017 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/05/2017 12:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2017 11:44

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/05/2017 11:42

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 26/04/2017 16:41

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/04/2017 16:33

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ

  • 26/04/2017 16:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/04/2017 19:26

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 95 E 96/2017.

  • 28/03/2017 09:44

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO Nº 96 E 95

  • 28/03/2017 09:43

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/03/2017 09:43

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/03/2017 09:42

    CitaçãoORDENADA

  • 15/02/2017 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Extrato Bacenjud (diligência Infrutífera).

  • 08/02/2017 11:12

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - Conforme decisão de fls.31-39.

  • 02/02/2017 16:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 01/02/2017 16:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/01/2017 18:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 27/01/2017 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/07/2016 13:03

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2016 12:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/06/2016 12:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO PROTOCOLADA PELA EXEQUENTE.

  • 30/05/2016 11:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2016 14:39

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/05/2016 15:49

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ

  • 12/05/2016 15:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/05/2016 15:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/05/2016 16:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADO AVISO DE RECEBIMENTO(AR).

  • 06/05/2016 16:21

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 04/05/2016 10:56

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO Nº 194/2016.

  • 19/04/2016 13:57

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Encaminhei o Mandado de Citação Penhora e Avaliação nº 194/2016 à CEMAN, para distribuição ao oficial de justiça.

  • 19/04/2016 13:57

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/04/2016 09:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RASTREAMENTO DE OBJETOS DO SITE DOS CORREIOS/ ENTREGA NÃO REALIZADA.

  • 15/03/2016 16:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADO DETALHAMENTO BACENJUD

  • 15/03/2016 15:30

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 11/03/2016 15:30

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 10/03/2016 16:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/03/2016 16:31

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2016 09:20

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 01/03/2016 16:07

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
03/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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