04/10/2022 22:16

Juntada de petição intercorrente
28/09/2022 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2022 02:29

Decorrido prazo de DOMINGOS PINTO RIBEIRO em 05/09/2022 23:59.
08/08/2022 11:31

Juntada de certidão
03/08/2022 15:55

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
25/07/2022 23:39

Juntada de petição intercorrente
25/07/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 11:46

Juntada de Certidão
25/07/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 11:46

Recurso Especial não admitido
21/05/2022 02:14

Decorrido prazo de DOMINGOS PINTO RIBEIRO em 20/05/2022 23:59.
06/04/2022 20:36

Juntada de petição intercorrente
06/04/2022 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
06/04/2022 09:51

Conclusos para admissibilidade recursal
06/04/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 09:51

Juntada de certidão de processo migrado
06/04/2022 09:51

Juntada de volume
18/03/2022 17:39

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
18/03/2022 15:40

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
18/03/2022 15:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
10/03/2022 15:24

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
10/03/2022 15:23

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
10/03/2022 15:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4927304 CONTRA-RAZOES
10/03/2022 14:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) TERCEIRA TURMA
16/02/2022 18:30

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
07/02/2022 16:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4926332 RECURSO ESPECIAL
04/02/2022 16:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
20/01/2022 15:33

PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
19/01/2022 14:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4925596 PETIÇÃO
19/01/2022 11:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
12/01/2022 10:50

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
12/01/2022 09:40

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - /DJEN- DISPONIBILIZADO NO DJEN EM 11/01/2022, COM EFEITO DE PUBLICAÇÃO EM 12/01/2022.
10/01/2022 13:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/01/2022. Nº de folhas do processo: 213
20/12/2021 15:33

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 06
15/12/2021 13:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR
13/12/2021 17:46

PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM INTEIRO TEOR
07/12/2021 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO
06/12/2021 10:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/12/2021 10:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
03/12/2021 18:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
26/11/2021 17:50

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 61/2021 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU
25/11/2021 13:05

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADA EM 24/11/2021.
24/11/2021 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 07 de dezembro de 2021, Terça-Feira, às 1400 horas, que será realizada de forma presencial com suporte de vídeo, em ambiente Microsoft Teams, nos termos das Resoluções Presi 10118537: de 27/04/2020 e 10164462 de 28/04/2020.

Os Senhores advogados e/ou Procuradores eventualmente interessados em realizar sustentação oral deverão, até o último dia útil que antecede a data da sessão de julgamentos, informar à Coordenadoria da Terceira Turma, por meio do e-mail [email protected] , nome, OAB e endereço eletrônico do(a) advogado(a) que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). .

Brasília, 23 de novembro de 2021.

DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Presidente
23/11/2021 18:55

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/12/2021
15/10/2021 11:49

CONCLUSÃO PARA REVISÃO
15/10/2021 11:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
15/09/2021 18:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
15/09/2021 17:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4920467 PETIÇÃO
15/09/2021 15:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
14/09/2021 16:08

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
14/09/2021 15:01

PROCESSO REQUISITADO - PAA JUNTAR PETIÇÃO
01/09/2021 16:08

CONCLUSÃO PARA REVISÃO
01/09/2021 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
01/09/2021 12:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
22/01/2019 15:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/01/2019 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
22/01/2019 12:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
22/01/2019 12:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4657089 PARECER (DO MPF)
22/01/2019 10:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
07/01/2019 21:14

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
07/01/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2018

Ultima Atualização
03/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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