TRF1 - 0004138-44.2016.4.01.3602
1ª instância - 4ª Cuiaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2021 16:51
Arquivado Definitivamente
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06/12/2021 16:50
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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06/12/2021 16:49
Juntada de Certidão
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29/11/2021 01:08
Publicado Sentença Tipo B em 29/11/2021.
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27/11/2021 18:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021
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26/11/2021 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO: 0004138-44.2016.4.01.3602 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EXECUTADO: ANA LUIZA MOREIRA GROHS S E N T E N Ç A (tipo B) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada.
Decido.
Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos.
Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”).
Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada.
Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento.
Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012.
Intimem-se.
Rondonópolis, data e hora da assinatura.
Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé -
25/11/2021 15:47
Processo devolvido à Secretaria
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25/11/2021 15:47
Juntada de Certidão
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25/11/2021 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/11/2021 15:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/11/2021 15:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/11/2021 15:47
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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25/11/2021 15:21
Conclusos para julgamento
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25/11/2021 15:21
Processo devolvido à Secretaria
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25/11/2021 15:21
Cancelada a movimentação processual
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24/11/2021 17:06
Juntada de manifestação
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20/10/2021 00:30
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO em 19/10/2021 23:59.
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24/08/2021 19:58
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2021 19:57
Juntada de ato ordinatório
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24/08/2021 19:57
Juntada de Certidão
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27/05/2021 14:22
Juntada de Certidão
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15/01/2021 14:15
Juntada de Certidão
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26/08/2020 17:27
Juntada de Certidão.
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13/08/2020 20:13
Juntada de Certidão
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26/05/2020 20:28
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO em 25/05/2020 23:59:59.
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13/02/2020 16:38
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2020 16:38
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2020 16:15
Juntada de Certidão de processo migrado
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15/01/2020 15:06
MIGRACAO PJe ORDENADA
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15/01/2020 15:06
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
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04/11/2019 16:10
ARRESTO ORDENADO / DEFERIDO - (3ª)
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25/09/2019 15:19
ARRESTO ORDENADO / DEFERIDO - (2ª)
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04/06/2019 18:29
ARRESTO ORDENADO / DEFERIDO
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31/01/2019 12:59
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
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12/12/2018 12:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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19/10/2018 14:41
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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05/10/2018 13:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
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05/10/2018 13:14
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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04/10/2018 15:45
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
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04/07/2018 13:48
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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04/07/2018 13:48
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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15/05/2018 14:10
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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07/02/2018 10:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
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05/02/2018 17:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
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01/02/2018 18:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
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01/02/2018 18:07
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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19/01/2018 14:14
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - RETIFICAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO ANTERIOR
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06/12/2017 14:41
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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06/12/2017 14:41
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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21/08/2017 14:37
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)
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30/06/2017 15:51
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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17/04/2017 14:14
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
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31/03/2017 13:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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31/03/2017 13:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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27/01/2017 18:02
Conclusos para despacho
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22/11/2016 13:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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21/11/2016 15:01
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
06/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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