13/05/2022 08:34

MIGRACAO PJe ORDENADA
12/03/2022 10:59

REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO
24/11/2021 14:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
24/11/2021 00:00

Intimação

(...) Considerando que a situação da parte autora no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ consta como SUSPENSA junto à Receita Federal, conforme certidão/comprovante juntado aos autos, inviabilizando a expedição de Requisição de Pequeno Valor RPV, INTIME-SE a parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias regularizar sua situação cadastral, apresentando novo comprovante com situação REGULAR.

INTIME-SE, ainda, a exequente para, no mesmo prazo, apresentar planilha de cálculo do valor atualizado devido a título de liquidação de sentença/acórdão, observando os termos da Resolução 458/2017-CJF, que determina que o valor principal corrigido e os juros devem ser apresentados separados e individualizados por beneficiário.

Atendido, encaminhem-se os autos para o setor responsável pela expedição de RPV/PRECATÓRIO.

Por oportuno e a título de esclarecimento, o Tribunal Regional da 4ª Região disponibiliza planilhas que facilitam a elaboração de cálculos pelas partes¹.

Fica a autora advertida de que o seu silêncio importará no arquivamento provisório dos autos, sem prejuízo de desarquivamento posterior, desde que apresentada a planilha pertinente. (...)
23/11/2021 14:43

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
15/10/2021 22:35

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
15/10/2021 22:35

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
09/09/2021 15:21

REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO
20/05/2021 15:22

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
29/08/2019 13:57

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
18/06/2019 07:01

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
11/06/2019 14:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO BOLETIM 46/2019
11/06/2019 13:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
10/06/2019 12:43

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - PUBLICAÇÃO ENVIADA BOLETIM 46/2019
07/06/2019 17:44

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
07/06/2019 17:44

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
22/04/2019 08:16

RECURSO RECEBIDO
29/03/2019 11:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/AM - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO AMAZONAS
28/03/2019 13:04

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
26/03/2019 13:49

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
17/02/2019 09:10

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/AM - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO AMAZONAS
15/02/2019 19:18

DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA
06/02/2019 13:57

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
19/12/2018 14:24

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/12/2018 13:34

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
19/12/2018 13:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALAN FERNANDES MINORI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2018

Ultima Atualização
13/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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