TRF1 - 0004973-20.2011.4.01.3307

19/09/2022 11:35

Juntada de Certidão

10/02/2022 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

10/02/2022 15:03

Juntada de Informação

10/02/2022 15:03

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

03/02/2022 00:11

Decorrido prazo de JURACI BENTO BARBOSA em 02/02/2022 23:59.

24/01/2022 20:46

Juntada de manifestação

29/11/2021 15:13

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021 15:13

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021 15:13

Proferida decisão interlocutória

14/06/2021 15:20

Conclusos para decisão

14/06/2021 15:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/04/2021 02:59

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021 01:38

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/04/2021 23:59.

09/04/2021 00:33

Decorrido prazo de JURACI BENTO BARBOSA em 08/04/2021 23:59.

27/02/2021 04:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

27/02/2021 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

19/02/2021 00:00

Intimação

18/02/2021 10:25

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

18/02/2021 10:25

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021 10:25

Expedição de Outros documentos.

20/12/2020 06:30

Juntada de Certidão de processo migrado

20/12/2020 06:30

Juntada de volume

20/12/2020 06:30

Juntada de volume

29/10/2020 10:41

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

16/02/2018 16:25

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160;593068

16/02/2018 16:23

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

16/02/2018 16:22

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

22/08/2013 14:50

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160;593068

22/08/2013 14:46

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

22/08/2013 07:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

24/07/2013 08:06

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

19/07/2013 08:16

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOB). (DO PRESIDENTE)

28/06/2013 08:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

27/06/2013 17:35

PROCESSO REMETIDO - À COREC

06/06/2013 13:17

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

06/06/2013 13:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

06/06/2013 11:26

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

06/06/2013 11:25

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E/OU RE

09/05/2013 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 08/05/2013 E PUBLICADA NO DIA 09/05/2013

11/04/2013 19:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

05/04/2013 14:11

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

05/04/2013 14:10

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

04/04/2013 17:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3068356 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

02/04/2013 15:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

22/03/2013 14:06

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

08/03/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

08/03/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/03/2013. Nº de folhas do processo: 146

28/02/2013 13:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

27/02/2013 16:02

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA-COM ACORDÃO

26/02/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

21/02/2013 12:08

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2013 - 14:00 HORAS

15/02/2013 14:55

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

15/02/2013 14:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA

13/02/2013 20:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA

04/02/2013 15:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3009887 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

11/01/2013 13:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

18/12/2012 15:57

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

14/12/2012 17:48

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

30/11/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

30/11/2012 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/11/2012. Nº de folhas do processo: 133

23/11/2012 15:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

21/11/2012 16:29

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA- COM ACORDÃO

20/11/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - oficial

14/11/2012 10:30

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14/11/2012, PAGS. 48/65

12/11/2012 14:49

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/11/2012

05/11/2012 15:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

05/11/2012 15:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA

31/10/2012 15:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA

31/10/2012 11:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2977066 PARECER (DO MPF)

29/10/2012 11:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA

23/10/2012 18:20

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

23/10/2012 18:18

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA