18/10/2022 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/09/2022 18:08

Expedição de Mandado.
15/09/2022 08:48

Juntada de Certidão
12/07/2022 09:54

Juntada de petição intercorrente
06/07/2022 15:22

Processo devolvido à Secretaria
06/07/2022 15:22

Juntada de Certidão
06/07/2022 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/07/2022 15:22

Proferida decisão interlocutória
06/07/2022 15:22

Extinta a punibilidade por prescrição
19/04/2022 03:36

Decorrido prazo de FRANCISCO BESERRA DE AGUIAR em 18/04/2022 23:59.
05/04/2022 11:05

Conclusos para decisão
16/03/2022 11:36

Juntada de parecer
16/03/2022 02:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2022.
16/03/2022 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 0001057-57.2016.4.01.3903 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:FRANCISCO BESERRA DE AGUIAR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO BESERRA DE AGUIAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

ALTAMIRA, 14 de março de 2022. (assinado eletronicamente)
14/03/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 0001057-57.2016.4.01.3903 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: FRANCISCO BESERRA DE AGUIAR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO BESERRA DE AGUIAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

ALTAMIRA, 18 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/11/2021 14:05

Juntada de Certidão de processo migrado
18/11/2021 14:04

Juntada de volume
28/06/2021 13:38

MIGRACAO PJe ORDENADA
12/03/2021 14:37

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
01/03/2021 09:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/05/2016 15:47

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCESSO SUSPENSO, NOS TERMOS DO ART.366 DO CPP.
18/05/2016 15:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
18/05/2016 15:46

INICIAL AUTUADA
17/05/2016 13:00

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2008

Ultima Atualização
15/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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