TRF1 - 1000089-12.2021.4.01.3102

1ª instância - Oiapoque

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONILSON NOGUEIRA

CPF *16.***.*67-69

Advogados

ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO

OAB: 3811/AP

CPF *37.***.*71-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2022 11:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 08/04/2022 11:52

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 11:43

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 09:18

    Decorrido prazo de RONILSON NOGUEIRA em 03/02/2022 23:59.

  • 23/01/2022 03:10

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/01/2022 23:59.

  • 07/12/2021 16:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/12/2021 03:15

    Publicado Citação em 07/12/2021.

  • 06/12/2021 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

  • 06/12/2021 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS PROCESSO: 1000089-12.2021.4.01.3102 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: RONILSON NOGUEIRA CITANDO (A): RONILSON NOGUEIRA, brasileiro, pedreiro, natural de Pinheiro - MA, nascido em 05/02/1999, filho de Sabina Constância Nogueira, CPF: *16.***.*67-69.

    FINALIDADE: CITAR o (a) ré(u) RONILSON NOGUEIRA para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta escrita aos termos da acusação, por meio de advogado, podendo arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas, arrolar testemunhas e alegar tudo o que interesse a sua defesa (art. 396 e 396-A do CPP).

    ADVERTÊNCIAS: a) O (a) denunciado (a) deve constituir advogado para promover sua defesa nos autos; ou, não tendo condições econômicas (hipossuficiente), informar ao juízo para que lhes seja nomeado defensor dativo; SEDE DO JUÍZO: Av.

    Barão do Rio Branco, nº 17, Centro, Oiapoque – AP, CEP 68980-000, e-mail: “[email protected]”, tel.: (96) 3521-1618.

    Oiapoque-AP, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Juíza Federal

  • 03/12/2021 09:01

    Expedição de Edital.

  • 03/12/2021 09:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/12/2021 19:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/11/2021 19:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/11/2021 19:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2021 02:29

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/11/2021 23:59.

  • 07/10/2021 18:49

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2021 18:31

    Juntada de parecer

  • 06/10/2021 13:44

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 13:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/10/2021 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2021 14:15

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2021 15:36

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2021 14:40

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/08/2021 15:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/08/2021 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2021 13:05

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2021 18:07

    Juntada de parecer

  • 23/07/2021 14:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/07/2021 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2021 10:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/07/2021 10:04

    Juntada de diligência

  • 22/07/2021 09:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/07/2021 05:15

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/07/2021 23:59.

  • 02/07/2021 12:16

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2021 11:14

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 02/07/2021 11:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/06/2021 15:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/06/2021 15:33

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2021 15:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/06/2021 15:33

    Recebida a denúncia contra RONILSON NOGUEIRA - CPF: *16.***.*67-69 (FLAGRANTEADO)

  • 17/06/2021 12:39

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2021 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2021 15:19

    Juntada de denúncia

  • 01/06/2021 17:16

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/06/2021 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 16:53

    Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório

  • 12/05/2021 00:51

    Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) em 11/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 01:38

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 02:33

    Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) em 03/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 02:10

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/05/2021 23:59.

  • 03/05/2021 11:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 30/04/2021 00:10

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 07:26

    Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) em 27/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 06:47

    Decorrido prazo de RONILSON NOGUEIRA em 19/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 04:16

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 02:23

    Decorrido prazo de RONILSON NOGUEIRA em 19/04/2021 23:59.

  • 26/04/2021 12:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/04/2021 12:48

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2021 12:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/04/2021 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2021 10:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/04/2021 11:06

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2021 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 16:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/04/2021 16:22

    Concedida a Liberdade provisória de RONILSON NOGUEIRA - CPF: *16.***.*67-69 (FLAGRANTEADO).

  • 20/04/2021 16:22

    Outras Decisões

  • 20/04/2021 12:05

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2021 11:34

    Juntada de parecer

  • 20/04/2021 11:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/04/2021 13:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/04/2021 13:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/04/2021 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2021 13:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/04/2021 11:00

    Mandado devolvido cumprido

  • 15/04/2021 11:00

    Juntada de diligência

  • 15/04/2021 09:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/04/2021 08:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/04/2021 18:49

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2021 17:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/04/2021 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2021 16:49

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2021 16:29

    Mandado devolvido cumprido

  • 14/04/2021 16:29

    Juntada de diligência

  • 14/04/2021 15:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/04/2021 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2021 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 14:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/04/2021 14:38

    Concedida a Liberdade provisória de RONILSON NOGUEIRA - CPF: *16.***.*67-69 (FLAGRANTEADO).

  • 14/04/2021 11:08

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2021 10:59

    Juntada de manifestação

  • 14/04/2021 08:06

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2021 07:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/04/2021 07:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2021 04:31

    Processo Encaminhado a #Não preenchido#

  • 14/04/2021 04:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 04:26

    Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório

  • 14/04/2021 04:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2021

Ultima Atualização
08/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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