27/09/2022 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 19:17

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
27/09/2022 16:23

Outras Decisões
01/09/2022 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2022 23:59.
03/08/2022 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
08/07/2022 15:43

Juntada de manifestação
08/07/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 15:13

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 09:42

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
11/02/2022 15:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
10/02/2022 17:50

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - 04 PU AUTOR, JUNTAR AO INTIMAR INSS
12/01/2022 14:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA JOSE CORREA COSTA
24/12/2021 08:55

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 03 AC PARCIALMENTE ACOLHIDOS, INTIMAR AUTOR, 15 DIAS
17/12/2021 14:31

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS
03/12/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
30/11/2021 12:00

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/12/2021
11/11/2021 10:29

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - 3 EMBARGOS DO AUTOR
22/10/2021 17:47

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
21/10/2021 15:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA JOSE CORREA COSTA
21/10/2021 10:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
06/10/2021 15:43

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS APRESENTADOS PELO AUTOR
05/10/2021 09:18

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
01/10/2021 10:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
01/10/2021 10:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA JOSE CORREA COSTA
30/09/2021 13:09

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 23ª SESSÃO
30/09/2021 13:04

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
29/09/2021 10:06

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
31/08/2021 14:15

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/09/2021
10/05/2019 14:53

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTADOS
09/05/2019 13:49

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - SOBRESTAMENTO
20/03/2019 10:21

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
14/02/2019 08:31

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
30/01/2019 12:17

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - PUR INSS
25/01/2019 15:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA JOSE CORREA COSTA
24/01/2019 18:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
10/12/2018 16:48

SESSAO: REALIZADA - JULGADOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 11 2018
10/12/2018 16:26

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - VINDOS DA 30ª SESSÃO ORDINÁRAI DE 14 11 2018
05/12/2018 11:04

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
30/10/2018 19:47

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 30ª Sessão Ordinária de 14 de novembro de 2018
04/07/2018 08:44

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - SENTENÇA PROCEDENTE
04/07/2018 08:29

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
22/06/2018 17:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2017

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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