15/09/2022 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2022 23:59.
09/09/2022 19:53

Juntada de manifestação
04/08/2022 09:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
19/07/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 10:11

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
01/06/2022 16:46

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
31/05/2022 15:42

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - 04 PU E PROPOSTA DE ACORDO DA PARTE AUTORA, INTIMAR A PARTE RÉ PARA CONTRA-RAZÕES.
18/05/2022 10:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUCINALVA DOS SANTOS COSTA
17/05/2022 12:30

SESSAO: REALIZADA - 10ª SESSÃO DIA 27/04/2022
17/05/2022 12:29

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
10/05/2022 10:38

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS REJEITADOS - SESSÃO 27.04.22
10/05/2022 10:34

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA JULGAMENTO
02/02/2022 15:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
26/01/2022 16:11

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - 03 ED AUTOR, JUNTAR AO INTIMAR REU
27/12/2021 08:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUCINALVA DOS SANTOS COSTA
21/12/2021 10:29

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 01 AC NPR - INTIMAR AUTOR
06/12/2021 10:36

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO EM 01/12/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 1 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
17/11/2021 14:55

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 01/12/2021
14/12/2018 14:37

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO)
14/12/2018 13:49

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - SOBRESTAMENTO
30/11/2018 09:43

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
30/11/2018 09:39

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
29/11/2018 08:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RONALDO CASTRO DESTÊRRO E SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2018

Ultima Atualização
15/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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