04/08/2022 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
18/07/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 15:14

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 12:40

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
27/03/2022 13:12

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/03/2022 12:25

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL
25/03/2022 10:14

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
08/03/2022 14:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA LUCIA CUNHA
08/03/2022 12:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA LUCIA CUNHA
04/03/2022 12:23

SESSAO: REALIZADA - 32ª SESSÃO DO DIA 15/12/2021
04/03/2022 11:42

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/03/2022 16:02

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - RI DO AUTOR NÃO PROVIDO E RI DO INSS PROVIDO
02/12/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
29/11/2021 19:47

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/12/2021
03/04/2019 17:12

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO)
27/03/2019 11:18

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - SOBRESTAMENTO - ADI 5.447 - ADPF 389 - PROC. 40063-64.2017.4.01.3700
28/02/2019 08:54

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
28/02/2019 08:30

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
22/02/2019 09:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RONALDO CASTRO DESTÊRRO E SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2018

Ultima Atualização
04/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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