19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA LEITE em 18/10/2022 23:59.
18/10/2022 23:56

Juntada de apelação
12/10/2022 00:42

Decorrido prazo de ELIM SOARES MENDES em 11/10/2022 23:59.
11/10/2022 03:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2022 03:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/10/2022 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2022 20:33

Expedição de Mandado.
26/09/2022 19:05

Expedição de Mandado.
22/09/2022 18:09

Processo devolvido à Secretaria
22/09/2022 18:09

Juntada de Certidão
22/09/2022 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2022 18:09

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 11:32

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
22/09/2022 10:59

Conclusos para despacho
05/04/2022 19:36

Decorrido prazo de ELIM SOARES MENDES em 04/04/2022 23:59.
15/03/2022 20:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2022 20:08

Juntada de Certidão
15/03/2022 03:06

Decorrido prazo de ELIM SOARES MENDES em 14/03/2022 23:59.
04/03/2022 23:38

Processo devolvido à Secretaria
04/03/2022 23:38

Juntada de Certidão
04/03/2022 23:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2022 23:38

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 18:21

Conclusos para despacho
17/08/2021 01:51

Decorrido prazo de ELIM SOARES MENDES em 16/08/2021 23:59.
16/08/2021 20:42

Juntada de apelação
10/08/2021 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2021 09:52

Juntada de diligência
29/07/2021 17:22

Decorrido prazo de ELIM SOARES MENDES em 28/07/2021 23:59.
21/07/2021 00:32

Decorrido prazo de ANDREIA FERNANDES GONCALVES em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021 00:32

Decorrido prazo de HENRY WILIANS RIZZARDI em 20/07/2021 23:59.
19/07/2021 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2021 11:24

Juntada de petição intercorrente
23/06/2021 13:13

Juntada de Certidão
18/06/2021 01:25

Publicado Intimação em 18/06/2021.
18/06/2021 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
17/06/2021 09:03

Expedição de Mandado.
17/06/2021 09:00

Expedição de Comunicação via sistema.
16/06/2021 19:13

Expedição de Comunicação via sistema.
16/06/2021 11:39

Juntada de Certidão
16/06/2021 10:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2021 10:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/06/2021 14:55

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2021 14:55

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
08/06/2021 14:55

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 10:32

Conclusos para despacho
07/03/2021 07:28

Decorrido prazo de ANDREIA FERNANDES GONCALVES em 26/02/2021 23:59.
07/03/2021 07:26

Decorrido prazo de HENRY WILIANS RIZZARDI em 26/02/2021 23:59.
05/03/2021 19:51

Publicado Intimação em 19/02/2021.
05/03/2021 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
23/02/2021 03:38

Decorrido prazo de HENRY WILIANS RIZZARDI em 22/02/2021 23:59.
23/02/2021 03:37

Decorrido prazo de ANDREIA FERNANDES GONCALVES em 22/02/2021 23:59.
23/02/2021 03:37

Decorrido prazo de ELIM SOARES MENDES em 22/02/2021 23:59.
18/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Dir.

Secret. : DIOLENO CARDOSO DE SOUSA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002559-88.2011.4.01.3100 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: ANDREIA FERNANDES GONCALVES e outros (2) Advogados do(a) REU: ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA - AP1257, CARLOS ALBERTO ALVES GOMES - AP1573, ELIEL AMORAS RABELO - AP962, LUIZ FERNANDO RIBEIRO VIANA - AP1481, MARINILSON AMORAS FURTADO - AP1702, MAURICIO SILVA PEREIRA - AP979, PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA - AP2131 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "O Exmo Sr.

Juiz Exarou: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para: a) condenar os réus ELIM SOARES MENDES às penas do art. 312, caput, c/c art. 327, § 1°, e 71, caput, todos do Código Penal; e HENRY WILLIANS RIZZARDI e ANDRÉIA FERNANDES GONÇALVES nas penas dos crimes previstos nos 312, caput, c/c arts. 327, § 1°, 29, e 30, 71, caput, todos do Código Penal. b) absolver os réus HENRY WILLIANS RIZZARDI e ANDRÉIA FERNANDES GONÇALVES do delito do art. 171, § 3º, CP, com fundamento no art. 386, III, do Código de Processo Penal. c) determinar a instauração de autos incidentes destinados à avaliação judicial do imóvel descrito às fls. 607/660, com fulcro nos artigos 135, CPP, e artigos 870 a 875 do CPC, c/c art. 3º do CPP.

O Oficial de Justiça Avaliador deverá observar as disposições constantes no art. 872 do CPC, devendo descrever as características e o estado em que se encontra a coisa, bem como especificar o valor do imóvel. [...] Não houve requerimento do MPF, tampouco contraditório, sobre a fixação de valor mínimo para a reparação dos danos causados pela infração, ficando prejudicada, nesta etapa, a aplicação do art. 387, IV, do Código de Processo Penal.

Condeno os réus ao pagamento das custas processuais.

Após o trânsito em julgado: a) comunique-se ao Tribunal Regional Eleitoral para fins de suspensão dos direitos políticos dos sentenciados durante o prazo da condenação, nos termos do art. 15, III, da Constituição Federal e art. 71, § 2º, do Código Eleitoral. b) expeça-se mandado de prisão, com elaboração da correspondente Guia de Execução após o cumprimento da prisão, encaminhando-a à Justiça Estadual, para os fins do art. 105 da Lei de Execuções Penais c/c Súmula 192 do Superior Tribunal de Justiça. c) inclua-se o nome do réu no rol de culpados (§ 1º do art. 352 do Provimento COGER nº 129/2016)."
17/02/2021 11:23

Juntada de Certidão
17/02/2021 11:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2021 11:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2021 10:47

Classe Processual alterada de CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (287) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/02/2021 19:49

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 01:35

Conclusos para despacho
11/02/2021 01:34

Juntada de Certidão
01/12/2020 13:43

Decorrido prazo de ELIM SOARES MENDES em 30/11/2020 23:59:59.
16/11/2020 11:58

Juntada de apelação
11/11/2020 15:17

Expedição de Comunicação via sistema.
11/11/2020 11:32

Expedição de Publicação e-DJF1.
11/11/2020 11:32

Expedição de Publicação e-DJF1.
30/07/2020 10:46

Juntada de apelação
29/07/2020 13:37

Juntada de Certidão.
29/07/2020 13:29

Restituídos os autos à Secretaria
28/07/2020 19:47

Julgado procedente em parte do pedido
16/01/2020 13:56

Juntada de Certidão de processo migrado
11/10/2019 13:38

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
11/10/2019 13:38

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
01/10/2019 14:48

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
01/10/2019 14:48

MIGRACAO PJe ORDENADA
01/10/2019 11:37

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
26/03/2019 16:05

CONCLUSOS PARA SENTENCA
26/03/2019 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF PROTOCOLOS: 3917, 6392, 8487, 184
26/03/2019 15:48

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - JUNTEM-SE A(S) PETIÇÃO(ÕES) INDICADA(S) COMO PENDENTE(S)
05/06/2018 17:15

CONCLUSOS PARA SENTENCA
30/04/2018 15:07

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - DPU - ELIM SOARES MENDES
30/04/2018 15:04

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - DPU - ELIM SOARES MENDES
30/04/2018 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
30/04/2018 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/04/2018 13:21

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
10/04/2018 15:00

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
10/04/2018 15:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
10/04/2018 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO PROT.19729
15/02/2018 16:13

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - HENRY RIZARDI E ANDREIA FERNANDES
15/02/2018 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO ADVOGADO COM PEÇA
15/02/2018 16:04

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - HENRY RIZZARDI E ANDREIA FERNANDES
15/02/2018 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO ADVOGADO COM PEÇA
18/01/2018 11:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ALEGAÇÕES FINAIS
17/01/2018 10:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO FL. 857 DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 08/2018 EM 17/01/2018.
16/01/2018 14:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO FL. 857
18/12/2017 16:36

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 976/2017 (18229)
18/12/2017 16:36

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
18/12/2017 16:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
18/12/2017 16:32

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF (18248)
14/12/2017 18:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS
07/12/2017 09:29

CARGA: RETIRADOS MPF
06/12/2017 13:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) DIANTE DO COMPARECIMENTO VOLUNTARIO DE HENRY WILIANS RIZZARDI E DE ANDREIA FERNANDES GONCALVES E A APRESENTAÇÃO DE ENDEREÇO PARA A INTIMAÇÃO, AFASTO A REVELIA DECRETADA ÁS FLS. 840. 2) ENCERRADA A INSTRUÇÃO REMETO OS AUTOS AO M
06/12/2017 13:16

Conclusos para despacho
06/12/2017 13:15

INTERROGATORIO REALIZADO
06/12/2017 13:13

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
04/12/2017 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU, SEM PEÇAS
01/12/2017 15:13

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
29/11/2017 15:16

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
29/11/2017 15:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
29/11/2017 15:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ELIM SOARES
29/11/2017 15:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ELIM SOARES
29/11/2017 15:15

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
29/11/2017 15:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
29/11/2017 15:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO FL. 852 DISPÓNIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 215/2017 EM 24/11/2017.
29/11/2017 12:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/11/2017 18:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS MPF SEM PEÇA
24/11/2017 10:53

CARGA: RETIRADOS MPF
23/11/2017 20:24

REMESSA ORDENADA: MPF
23/11/2017 20:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
23/11/2017 20:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO FL. 852
22/11/2017 16:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
22/11/2017 16:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
22/11/2017 16:15

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO
22/11/2017 16:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO A IMPRESCINDIBILIDADE DE DEFESA TÉCNICA NO PROCESSO PENAL BEM COMO AS ARGUMENTAÇÕES APRESENTADAS PELA DEFESA DE FLS. 848/850, CANCELO A AUDIÊNCIA DATADA AO DIA 29.11.2017, REDESIGNANDO-A PARA O DIA 06.12.2017 ÀS 10H (
21/11/2017 15:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/11/2017 18:20

Conclusos para decisão
17/11/2017 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - defesa de Henry Wilians e Andreia Fernandes
10/11/2017 10:29

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 868/2016
10/11/2017 10:28

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 868/2016
10/11/2017 10:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO FL. 840 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 206/2017 EM 10/11/2017.
09/11/2017 16:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DECISÃO FL.840
08/11/2017 17:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
07/11/2017 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF SEM PEÇA
31/10/2017 09:24

CARGA: RETIRADOS MPF
27/10/2017 16:10

REMESSA ORDENADA: MPF
27/10/2017 16:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/10/2017 12:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
24/10/2017 18:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
23/10/2017 18:09

Conclusos para decisão
23/10/2017 10:20

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 868/2016
23/10/2017 10:20

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
16/10/2017 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 0017087
13/10/2017 15:49

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 976/2017
13/10/2017 15:48

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 976/2017
13/10/2017 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Intimação dos réus Henry e Andreia - diligência negativa - Seção Jud. Bahia.
11/10/2017 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DPU SEM PEÇA
06/10/2017 14:16

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
06/10/2017 11:54

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
06/10/2017 11:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
06/10/2017 11:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ELIM SOARES MENDES
04/10/2017 11:38

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
04/10/2017 11:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
03/10/2017 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO MPF SEM PEÇA
29/09/2017 08:47

CARGA: RETIRADOS MPF
25/09/2017 11:47

REMESSA ORDENADA: MPF
25/09/2017 11:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
25/09/2017 11:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO FLS. 818 A 819 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 176/2017 EM 25/09/2017.
22/09/2017 12:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DECISÃO FLS. 818 A 819
15/09/2017 10:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
15/09/2017 10:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO
04/09/2017 14:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Réu: Elim
04/09/2017 14:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 976
25/08/2017 17:12

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
25/08/2017 17:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
25/08/2017 17:05

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
15/08/2017 16:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
09/08/2017 13:22

Conclusos para decisão
08/08/2017 17:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
08/08/2017 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO MPF SEM PEÇA
04/08/2017 09:05

CARGA: RETIRADOS MPF
03/08/2017 11:21

REMESSA ORDENADA: MPF
03/08/2017 11:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/07/2017 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DPU COM PEÇA
21/07/2017 14:53

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
21/07/2017 12:31

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
21/07/2017 12:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
21/07/2017 12:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 809 A 810 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 132/2017 EM 21/07/2017.
20/07/2017 12:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DECISÃO FLS. 809 A 810
19/07/2017 14:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
19/07/2017 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/07/2017 14:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
18/07/2017 11:39

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
18/07/2017 11:39

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
17/07/2017 20:00

REMESSA ORDENADA: MPF
17/07/2017 20:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/07/2017 19:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/07/2017 15:08

DILIGENCIA CUMPRIDA - Remetie à SERDI - Serviço de Digitalização Judicial para digitalizar os autos.
12/07/2017 15:06

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Remeter à SERDI - Serviço de Digitalização Judicial
12/07/2017 15:06

DILIGENCIA CUMPRIDA - extração de cópias determinados na decisão de fls. 809/810
12/07/2017 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição nº 14924
12/07/2017 13:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
10/07/2017 19:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/07/2017 14:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
02/06/2017 16:49

Conclusos para decisão
31/05/2017 09:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 107/2017/CR-ANP/FUNAI - PROT. 14674
16/05/2017 15:46

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - ofício nº 133/2017
03/05/2017 09:47

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO Nº 133/2017
20/04/2017 09:51

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 133/2017
18/04/2017 10:12

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
06/04/2017 17:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Pet. do MPF, protocolo n. 13826: Defiro o pedido formulado pelo MPF (fl. 803). 2. Oficie-se à Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará-FUNAI/AP a fim de solicitar cooperação na tentativa de citação do réu TADEU WAIANA APALA
06/04/2017 11:57

Conclusos para despacho
28/03/2017 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF, PROT. 13826
28/03/2017 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 27/03/2017
27/03/2017 18:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS
24/02/2017 09:31

CARGA: RETIRADOS MPF
21/02/2017 19:42

REMESSA ORDENADA: MPF
21/02/2017 19:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
21/02/2017 15:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/02/2017 14:58

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
21/02/2017 14:53

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
01/02/2017 19:39

PARECER MPF: APRESENTADO
31/01/2017 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS
12/12/2016 09:50

CARGA: RETIRADOS MPF
09/12/2016 13:03

REMESSA ORDENADA: MPF
09/12/2016 13:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
07/12/2016 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/12/2016 18:00

Conclusos para despacho
07/12/2016 11:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO REQUERENDO VISTA DOS AUTOS
25/10/2016 14:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/09/2016 12:14

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (5ª) 868
02/09/2016 12:14

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 868
02/09/2016 12:13

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 868
02/09/2016 12:13

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 868
02/09/2016 12:11

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 868
30/08/2016 13:43

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
30/08/2016 13:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/08/2016 12:37

Conclusos para despacho
03/06/2016 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF, PROT. 10370.
03/06/2016 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 02/06/2016
02/06/2016 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS.
27/05/2016 10:15

CARGA: RETIRADOS MPF
27/05/2016 10:05

REMESSA ORDENADA: MPF
27/05/2016 10:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
25/05/2016 10:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/05/2016 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 72/2016/CRANP/FUNAI/MJ - RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE INDÍGENAS, PROT. 9641.
19/05/2016 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 12/04/2016
18/05/2016 11:15

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OF 186/2016 FUNAI.
11/04/2016 16:06

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF 187/2016 TCU-AP, FL. 800.
05/04/2016 18:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, SEM PEÇAS.
01/04/2016 08:22

CARGA: RETIRADOS MPF
01/04/2016 08:22

REMESSA ORDENADA: MPF
01/04/2016 08:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
31/03/2016 11:22

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF 187/2016 TCU-AP
31/03/2016 11:22

OFICIO EXPEDIDO - OF 187/2016 TCU-AP
31/03/2016 11:19

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF 186/2016 FUNAI-AP, ANEXOS FLS. 03-11, 569, 775 E MANDADO DE CITAÇÃO COM ANEXOS DE TADEU WAIANA APALAI.
31/03/2016 11:18

OFICIO EXPEDIDO - OF 186/2016 FUNAI-AP, ANEXOS FLS. 03-11, 569, 775 E MANDADO DE CITAÇÃO COM ANEXOS DE TADEU WAIANA APALAI.
31/03/2016 11:17

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - TADEU WAIANA APALAI, ANEXOS FLS. 03-11, 569 E 775. ESSA CITAÇÃO É ANEXO DO OFÍCIO 186/2016 DESTINADOS À FUNAI, PORÉM OS SEPAREI PARA CONSTAR NA GUIA DE MANDADOS E REGISTRAR NO SISTEMA.
31/03/2016 11:09

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - TADEU WAIANA APALAI, ANEXOS FLS. 03-11, 569 E 775. ESSA CITAÇÃO É ANEXO DO OFÍCIO 186/2016 DESTINADOS À FUNAI, PORÉM OS SEPAREI PARA CONSTAR NA GUIA DE MANDADOS E REGISTRAR NO SISTEMA.
16/03/2016 11:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SENDO ASSIM, CONSIDERANDO QUE A AÇÃO PENAL ENCONTRA-SE DESDE 18/05/2011 (FL. 661) SEM AVANÇAR SIGNIFICATIVAMENTE POR CONTA DESSA PONTUAL NÃO CITAÇÃO E QUE AS MERAS REITERAÇÕES DOS VÁRIOS OFÍCIOS JÁ EXPEDIDOS PARA QUE O RÉU FOSSE A
16/03/2016 10:55

Conclusos para decisão
09/03/2016 12:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/10/2015 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO 0676/2015- TCU/SECEX - AP. PROT. 7528
13/10/2015 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 08/10/2015, OFÍCIO 0676/2015- TCU/SECEX - AP. PROT. 7528.
28/05/2015 17:41

DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO FORMULADA PELA DPU EM FAVOR DO RÉU ELIM SOARES MENDES.
28/05/2015 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FORMULADA PELA DPU EM FAVOR DO RÉU TADEU WAIANA APALAI.
28/05/2015 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO FORMULADA PELA DPU EM FAVOR DO RÉU TADEU WAIANA APALAI.
28/05/2015 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELA DPU COM PEÇA
08/05/2015 14:03

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
08/05/2015 13:52

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
08/05/2015 13:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
28/04/2015 15:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - OBSERVA-SE QUE, DESDE 26/11/2012, DIVERSAS DILIGÊNCIAS FORAM ADOTADAS, SOB DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, PARA EFETIVAR A CITAÇÃO DO ACUSADO TADEU WAINANA APALAI, QUE RESIDIRIA NA ALDEIA INDÍGENA XUIXUIMENE, PARQUE DAS MONTANHAS DO
27/04/2015 14:57

Conclusos para despacho
27/04/2015 14:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
25/02/2015 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, SEM PEÇAS.
20/02/2015 09:45

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.
20/02/2015 09:40

REMESSA ORDENADA: MPF
20/02/2015 09:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
12/02/2015 18:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O POSTULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL À FL. 747.
09/02/2015 16:26

Conclusos para despacho
06/02/2015 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição do MPF, solicitando vistas dos autos, prot. 4294.
06/02/2015 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 05/02/2015, PROT. 4294.
28/11/2014 11:17

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº 469/2014 - 4ª VARA/SEPOD
25/08/2014 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
25/08/2014 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
25/08/2014 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO MPF COM PEÇA.
18/08/2014 15:27

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA
08/08/2014 10:14

REMESSA ORDENADA: MPF
05/08/2014 10:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AUDIÊNCIA.
05/08/2014 10:52

REMESSA ORDENADA: MPF
05/08/2014 09:51

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF 469/14 À FUNAI.
05/08/2014 09:50

OFICIO EXPEDIDO
05/08/2014 09:50

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
31/07/2014 14:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/05/2014 10:06

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
04/04/2014 11:19

OFICIO REMETIDO CENTRAL
20/02/2014 17:43

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
17/02/2014 12:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - À VISTA DO NOTICIADO NO OFÍCIO Nº 298/GAB/CRANP/FUNAI/2013, DEFIRO A DILAÇÃO DO PRAZO PREVIAMENTE CONCEDIDO.
13/02/2014 16:42

Conclusos para despacho
12/11/2013 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N° 298/CRANP/FUNAI/2013. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 98/2013
12/11/2013 07:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 98/2013(DEPENDENTE: 200931000033955)
08/11/2013 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N° 298/CRANP/FUNAI/2013
09/09/2013 20:11

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
26/08/2013 15:21

OFICIO REMETIDO CENTRAL
09/08/2013 13:49

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEPOD VARA2 N. 706/2013
01/08/2013 10:49

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
16/05/2013 09:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/05/2013 09:11

Conclusos para despacho
18/12/2012 10:22

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. Nº1117/2012
07/12/2012 18:14

OFICIO REMETIDO CENTRAL
23/11/2012 19:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
23/11/2012 19:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
22/11/2012 19:22

OFICIO EXPEDIDO
22/11/2012 19:22

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
22/11/2012 19:21

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
22/11/2012 19:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o requerimento formulado à fl. 726. Anote-se o patrocínio da Defensoria Pública da União relativamente ao denunciado Tadeu Wayana Apalay. Defiro o requerimento formulado pelo Ministério Público Federal à fl. 705. Requisite
13/11/2012 17:58

Conclusos para despacho
13/11/2012 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM NOME DO DENUNCIADO TADEU WAIYANA APALAY
20/06/2012 16:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/06/2012 15:01

Conclusos para despacho
22/02/2012 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIAS DAS DECISÕES DE FLS. 18/21 E 133/136 E DOS DOCUMENTOS DE FLS. 143/148 E 151/152 ACOSTADOS NOS AUTOS DO PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA Nº 2560-73.2011.4.01.3100
09/02/2012 19:26

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
08/02/2012 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF
07/02/2012 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO MPF
06/12/2011 13:13

CARGA: RETIRADOS MPF
05/12/2011 15:06

OFICIO REMETIDO CENTRAL
02/12/2011 13:36

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - PETIÇÃO FLS. 664/667, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO FL. 703, ITEM 2.
28/11/2011 19:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
28/11/2011 19:24

OFICIO EXPEDIDO
28/11/2011 19:24

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
28/11/2011 19:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O pedido de especialização da hipoteca legal deve ser autuado à parte (CPP, art. 138). Proceda-se, pois, ao desentranhamento da petição acostada às fls. 664/667, com posterior encaminhamento à Seção de Classificação e Distribuição
24/11/2011 15:57

Conclusos para despacho
22/11/2011 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF - REITERA PEDIDO HIPOTECA LEGAL FORMUL AS FLS. 664/667.
22/11/2011 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/10/2011 14:02

CARGA: RETIRADOS MPF
17/10/2011 13:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
17/10/2011 13:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para ensejar-lhe a manifestação acerca do pedido formalizado pela autoridade policial à fl. 696 bem como da diligência citatória negativa atestada na certidão de fl. 699.
14/10/2011 17:05

Conclusos para despacho
14/10/2011 08:17

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEV. CP N. 136/2011 - SSJ DE ALTAMIRA/PA - NÃO CUMPRIDA
14/10/2011 08:17

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEV. CP N. 136/2011 - SSJ DE ALTAMIRA/PA - NÃO CUMPRIDA
14/10/2011 08:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OF N. 3214/2011-IPL 0364/2008-4-SR/DPF/AP,
02/08/2011 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA DPU E DOC. ANEXO.
01/08/2011 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA DPU
29/07/2011 13:55

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
28/07/2011 16:19

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA - E-MAIL - RECEBIMENTO DE CP Nº 136/2011
28/07/2011 15:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
28/07/2011 15:31

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N. 136/2011 À SSJ-ALTAMIRA
28/07/2011 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do teor da certidão lançada acima, apresentem-se os autos à Defensoria Pública da União para o efeito de ensejar oferecimento de resposta à denúncia, por escrito, em nome do réu Elim Soares Mendes (CPP, art. 396-A, § 2º).
13/07/2011 10:11

Conclusos para despacho
28/06/2011 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÕES DOS RÉUS E DOC. ANEXO.
13/06/2011 17:04

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CARTA PRECATORIA N. 136/2011 À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA
01/06/2011 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO MPF E DOCS. ANEXO.
01/06/2011 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF
26/05/2011 18:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
19/05/2011 15:24

CARGA: RETIRADOS MPF
18/05/2011 13:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
18/05/2011 13:39

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
18/05/2011 13:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Com a revogação da ordem de prisão preventiva dos acusados (cf. fls. 596/599) esvaziou-se o teor do terceiro parágrafo da decisão de fl. 586. Depreque-se a citação do denunciado Tadeu Waiana Apalay, nos termos dos artigos 396, cap
17/05/2011 17:02

Conclusos para despacho
16/05/2011 11:15

DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA PRÉVIA DO RÉU ( HENRY WILLIANS RIZARD)
12/05/2011 19:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR
25/04/2011 16:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
25/04/2011 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA DA DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 133/136 DOS AUTOS DO PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA Nº 2560-73.2011.4.01.3100
19/04/2011 17:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
19/04/2011 17:30

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
15/04/2011 10:35

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - habilitação dos advogados constantes nos mandatos acostados às fls. 584/585, em cumprimento a decisão de fl. 586.
15/04/2011 10:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Dr Mauricio Pereira
15/04/2011 10:14

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Henry W Rizzardi, Elim Soares Mendes e Andréia F Gonçalves.
15/04/2011 10:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
15/04/2011 10:14

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
15/04/2011 10:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
15/04/2011 10:13

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
15/04/2011 10:13

DENUNCIA RECEBIDA
15/04/2011 10:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Recebo a denúncia, visto que satisfaz os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal. Citem-se os denunciados Elim Soares Mendes, Henry Wilians Rizzardi, Andréia Fernandes Gonçalves e Tadeu Waiana Apalay,
13/04/2011 14:43

Conclusos para decisão
11/04/2011 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO E PROCURAÇÃO DOS RÉUS
05/04/2011 18:38

Conclusos para decisão
05/04/2011 18:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
05/04/2011 18:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
05/04/2011 17:58

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
05/04/2011 17:53

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FL. 569
05/04/2011 17:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A CERTIDAO SUPRA, ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS, ASSIM COMO O PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA, A DISTRIBUIÇÃO...
05/04/2011 17:53

Conclusos para despacho
04/04/2011 12:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
04/04/2011 12:47

INICIAL AUTUADA
31/03/2011 18:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2011

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

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