TRF1 - 0021089-81.2014.4.01.3700

1ª instância - 3ª Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA VITORIA COELHO DOS SANTOS

CPF *89.***.*06-04

Advogados

VIVIANE FERREIRA MARINS

CPF *03.***.*71-03

RACHEL DA SILVA RIBEIRO

CPF *25.***.*79-92

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 07.272.657/0001-57

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

CNPJ: 46.395.687/0001-02

Advogados

WALNEY DE ABREU OLIVEIRA

OAB: 4378/MA

CPF *63.***.*06-34

MARCOS VILLA COSTA

GUSTAVO HENRIQUE GUIMARAES OLIVEIRA

OAB: 7825/MA

RICARDO SAUAIA MARAO

OAB: 7691/MA

PABLO ALVES NAUE

OAB: 10197/MA

CPF *78.***.*08-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2022 00:15

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO em 10/08/2022 23:59.

  • 17/06/2022 13:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/05/2022 11:34

    Juntada de Informação

  • 09/03/2022 00:25

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO em 08/03/2022 23:59.

  • 13/12/2021 09:53

    Juntada de manifestação

  • 07/12/2021 14:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/12/2021 14:42

    Juntada de Informação

  • 23/11/2021 09:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO em 22/11/2021 23:59.

  • 24/09/2021 11:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/04/2021 12:45

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 15/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 13:03

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 21:03

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 08:56

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 15/04/2021 23:59.

  • 10/04/2021 02:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 22:00

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 16:36

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 07:34

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 00:58

    Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 06/04/2021 23:59.

  • 18/03/2021 10:27

    Juntada de manifestação

  • 05/03/2021 23:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

  • 05/03/2021 23:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 19/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0021089-81.2014.4.01.3700 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: MARIA VITORIA COELHO DOS SANTOS e outros POLO PASSIVO: ESTADO DO MARANHAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DO MARANHAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/02/2021 17:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/02/2021 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 10:24

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/02/2021 10:24

    Juntada de volume

  • 18/02/2021 10:19

    Juntada de volume

  • 26/01/2021 11:33

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/11/2019 13:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/11/2019 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2019 15:20

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 08/11/2019 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO

  • 03/10/2019 11:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 01/10/2019 14:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE

  • 01/10/2019 12:00

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2019 13:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 07/02/2019 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/01/2019 18:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/01/2019 10:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - REMETIDOS A SETCAM PARA ENVIO A PGE

  • 02/10/2018 18:24

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRA-RAZOES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 27/09/2018 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2018 16:36

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 14/09/2018 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO

  • 11/09/2018 16:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/09/2018 16:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/09/2018 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/08/2018 17:26

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 31/07/2018 16:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2018 09:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 20/07/2018 15:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 19/07/2018 16:07

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 30/10/2017 14:19

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 29/09/2017 12:33

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 10/02/2017 14:33

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 11/05/2016 14:23

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA DETERMINADA NO PROCESSO N. 51727-97.2014.4.01.3700...APÓS, RETORNEM CONCLUSOS.

  • 02/02/2016 13:58

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 13/11/2015 13:18

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 16/10/2015 16:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 794/2015

  • 01/10/2015 18:34

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª) BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ( ULTRAGAZ)

  • 01/10/2015 18:34

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - DNIT

  • 18/09/2015 14:35

    REPLICA APRESENTADA

  • 03/09/2015 16:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2015 15:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 31/07/2015 14:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/07/2015 09:32

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 21/07/2015 17:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (X) MANDADO DE INTIMAÇÃO NR. 794/2015 para o ESTADO DO MARANHÃO

  • 21/07/2015 17:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - (X) MANDADO DE INTIMAÇÃO NR. 794/2015 para o ESTADO DO MARANHÃO

  • 21/07/2015 17:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/07/2015 17:30

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - PRAZO FINAL ALEGAÇÕES FINAIS 09/09/2015 - AUTOR: 22 A 31/07; DNIT: 03/08 A 12/08; BAHIANA DISTRIBUIDORA: 14/08 A 24/08 E ESTADO DO MARANHÃO: 25/08 A 04/09

  • 21/07/2015 09:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO Nº 741/2015

  • 17/07/2015 17:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 739, 740 E 742/2015

  • 06/07/2015 14:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - nº739,740,741,742/2015, ao Estado do Maranhão, Maria Vitória Coelho dos Santos, Maria Lúcia Barbosa, Cristina Coelho Melo Maria Lúcia Barbosa e Alairto do Nascimento Lima.

  • 06/07/2015 14:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - nº739,740,741,742/2015, ao Estado do Maranhão, Maria Vitória Coelho dos Santos, Maria Lúcia Barbosa, Cristina Coelho Melo Maria Lúcia Barbosa e Alairto do Nascimento Lima.

  • 03/07/2015 16:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/07/2015 16:18

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 03/07/2015 16:16

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA

  • 09/06/2015 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/06/2015 11:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO EM 08.06.2015

  • 03/06/2015 09:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/06/2015 16:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/06/2015 16:01

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: CONCILIACAO

  • 02/06/2015 15:59

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA - REDESIGNADA NOVA AUDIÊNCIA

  • 01/06/2015 16:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 01/06/2015 16:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/06/2015 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2015 15:40

    CARGA: RETIRADOS PGF - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 22/05/2015.

  • 20/05/2015 08:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBL. DESPACHO EM 20/05/15.

  • 18/05/2015 09:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/05/2015 15:00

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 15/05/2015 14:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/05/2015 14:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/05/2015 14:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 15/05/2015 14:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2015 14:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/05/2015 14:28

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2015 14:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2015 09:38

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS POR PESSOA AUTORIZADA.

  • 08/04/2015 13:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/03/2015 11:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EM 18.03.2015.

  • 17/03/2015 09:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/03/2015 15:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - procuradoria federal

  • 16/03/2015 15:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/03/2015 15:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/03/2015 14:11

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2015 12:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/12/2014 16:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - até 30/01/2015.

  • 19/12/2014 16:03

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA

  • 18/12/2014 18:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N.2261/2014 E 2262/2014

  • 16/12/2014 08:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO DO DESPACHO EM 16/12/2014.

  • 12/12/2014 10:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/12/2014 11:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND.INT.N.2261 E 2262/2014 PARA O ESTADO DO MARANHÃO E WALNEY DE A OLIVEIRA

  • 11/12/2014 11:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/12/2014 18:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/12/2014 18:26

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: CONCILIACAO

  • 10/12/2014 10:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº2155/2014.

  • 02/12/2014 16:03

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 02/12/2014 15:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2014 10:37

    CARGA: RETIRADOS PGF - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 21/11/2014.

  • 20/11/2014 08:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO DO DESPACHO EM 20/11/2014.

  • 18/11/2014 17:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Intimação nº 2155/2014 a(o) Estado do Maranhão.

  • 18/11/2014 17:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação nº 2155/2014 a(o) Estado do Maranhão.

  • 18/11/2014 14:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/11/2014 14:05

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 18/11/2014 14:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR PROCURADORIA FEDERAL

  • 18/11/2014 14:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - ESTADO DO MARANHÃO

  • 18/11/2014 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/11/2014 14:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2014 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/11/2014 10:12

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2014 10:12

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 15/10/2014 16:05

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 13/10/2014 12:14

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº382/2014

  • 13/10/2014 12:14

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 25/09/2014 16:53

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 16/09/2014 16:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº1740/1752/2014.

  • 02/09/2014 10:08

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 02/09/2014 09:36

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - ( X ) CARTA PRECATÓRIA Nº 382/2014 - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, PARA FINS DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA EMPRESA BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA (ULTRAGAZ).

  • 02/09/2014 09:35

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ( X ) Mandado de Citação e Intimação nº 1752/2014 - ESTADO DO MARANHÃO; ( X ) Mandado de Citação e Intimação nº 1740/2014 - DNIT;

  • 02/09/2014 09:35

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ( X ) Mandado de Citação e Intimação nº 1752/2014 - ESTADO DO MARANHÃO; ( X ) Mandado de Citação e Intimação nº 1740/2014 - DNIT;

  • 01/09/2014 15:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/09/2014 15:29

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/09/2014 14:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 27/08/2014 18:24

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2014 18:18

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº278/2014 - RECIBADO

  • 26/08/2014 18:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/08/2014 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2014 11:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 16/05/2014 12:04

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - ( X ) Ofício nº(s)278/2014 - JUIZ FEDERAL DA 5ª VARA - SECCIONAL DO MARANHÃO.

  • 16/05/2014 12:04

    OFICIO EXPEDIDO - ( X ) Ofício nº(s)278/2014 - JUIZ FEDERAL DA 5ª VARA - SECCIONAL DO MARANHÃO.

  • 16/05/2014 12:04

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/05/2014 12:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/05/2014 18:32

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2014 18:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2014 15:12

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/05/2014 15:12

    INICIAL AUTUADA

  • 07/05/2014 16:03

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

  • 07/05/2014 14:05

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB - DEPENDÊNCIA AO PROCESSO N. 1496-66.2014.4.01.3700

  • 06/05/2014 16:12

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

  • 06/05/2014 12:41

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO

  • 06/05/2014 12:41

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA

  • 05/05/2014 15:58

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2014

Ultima Atualização
07/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

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