TRF1 - 0036484-50.2013.4.01.3700

1ª instância - 4ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0003-20

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALE S.A.

CNPJ: 33.592.510/0378-21

Advogados

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB: 20283/RJ

CPF *67.***.*74-34

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB: 23495/CE

CPF *12.***.*03-00

GABRIEL SILVA PINTO

CPF *94.***.*54-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2022 11:46

    Juntada de termo

  • 29/07/2021 18:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/07/2021 18:36

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 26/05/2021 16:04

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2021 01:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO em 25/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 11:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/05/2021 15:25

    Mandado devolvido cumprido

  • 18/05/2021 15:25

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 17/05/2021 11:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2021 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2021 17:24

    Decorrido prazo de VALE S.A. em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 13:54

    Decorrido prazo de VALE S.A. em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 06:07

    Decorrido prazo de VALE S.A. em 06/04/2021 23:59.

  • 27/03/2021 03:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO em 26/03/2021 23:59.

  • 04/03/2021 00:47

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

  • 04/03/2021 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 24/02/2021 00:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO em 23/02/2021 23:59.

  • 11/02/2021 19:08

    Mandado devolvido cumprido

  • 11/02/2021 19:08

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 10/02/2021 12:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/02/2021 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0036484-50.2013.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO POLO PASSIVO: VALE S.A. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/02/2021 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 14:43

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/02/2021 14:43

    Juntada de volume

  • 12/12/2020 11:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/10/2020 09:52

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-mail enviado para a Procuradoria Federal firmando colaboração para digitalização de autos a serem migrados para o PJE.

  • 01/10/2020 09:51

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-mail recebido da Procuradoria Federal firmando colaboração para digitalização de autos a serem migrados para o PJE.

  • 09/05/2020 16:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/05/2020 20:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2020 20:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/02/2020 14:40

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2020 14:40

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/11/2019 16:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/11/2019 15:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/10/2019 15:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/10/2019 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2019 15:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/03/2019 11:15

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2019 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/03/2019 13:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2019 09:33

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 14/02/2019 12:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 14/02/2019 12:10

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 24/09/2018 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 25.09.2018

  • 21/09/2018 14:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 24/08/2018 11:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 24/08/2018 11:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/07/2018 18:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/03/2018 10:47

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2018 10:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/10/2017 17:07

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CONFERIR CUMPR CRIS

  • 04/05/2017 18:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2017 18:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/2016 13:37

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2016 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 01/06/2016 11:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PGF

  • 15/04/2016 08:37

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 14/04/2016 10:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/04/2016 10:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/04/2016 10:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO DA CEF-AGENCIA 3960

  • 11/04/2016 15:20

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 07/04/2016 14:26

    OFICIO DISTRIBUIDO

  • 17/03/2016 14:43

    OFICIO EXPEDIDO

  • 14/12/2015 14:14

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/12/2015 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2015 18:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/11/2015 12:14

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2015 14:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 23/09/2015 13:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA AGU

  • 10/09/2015 10:54

    CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CARGA EM 11/09/2015

  • 04/09/2015 10:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 01/09/2015 09:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2015 09:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/06/2015 10:33

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2015 16:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/05/2015 11:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA AGU

  • 14/05/2015 13:09

    CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CARGA EM 15/05/2015

  • 12/05/2015 14:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 29/04/2015 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2015 17:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/04/2015 11:35

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2015 17:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE/ DO EXECUTADO

  • 07/01/2015 12:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 04/12/2014 09:42

    CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CARGA EM 05/12/2014

  • 03/12/2014 18:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/12/2014 18:11

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem oposição de embargos

  • 14/11/2014 10:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO

  • 13/11/2014 18:20

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 13/11/2014 18:03

    MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 12/09/2014 13:43

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 03/09/2014 14:19

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 15/04/2014 09:49

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 15/04/2014 09:49

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/02/2014 13:54

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 07/01/2014 11:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/11/2013 13:42

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 05/11/2013 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/08/2013 11:23

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2013 11:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2013 10:35

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/08/2013 10:35

    INICIAL AUTUADA

  • 12/08/2013 14:23

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2013

Ultima Atualização
14/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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