TRF1 - 0004476-86.2009.4.01.3400

1ª instância - 7ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.697.631/0001-01

Advogados

RAQUEL PAGNUSSATT CORAZZA

LIRIAN SOUSA SOARES CAVALHERO

CELITA OLIVEIRA SOUSA

CPF *28.***.*09-53

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEIT6A FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZACAO TRIBUTARIA NO DF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DE BRASILIA/DF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA NO DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004476-86.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004476-86.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DO DISTRITO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DO DISTRITO FEDERAL INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 25/11/2020 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 17/09/2009 15:46

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 10/09/2009 17:56

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 09/09/2009 18:04

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 09/09/2009 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2009 14:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 31/08/2009 13:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 31/08; PREVISÃO DE DIVULGAÇÃO:02/09; PREVISÃO DE PUBLICAÇÃO:03/09

  • 28/08/2009 13:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/08/2009 13:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/08/2009 18:03

    Conclusos para despacho - APELAÇAO

  • 19/08/2009 16:21

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 19/08/2009 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2009 09:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2009 18:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2009 16:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 28/07/2009 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 28/07/2009

  • 21/07/2009 16:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 20/07/2009 12:58

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA TIPO A Nº331/2009

  • 29/06/2009 18:31

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 26/06/2009 17:14

    PARECER MPF: APRESENTADO - PELA CONCESSAO DA SEGURANCA

  • 26/06/2009 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2009 08:52

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/06/2009 18:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/05/2009 13:10

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 27/05/2009 13:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2009 12:57

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADO PARA CÓPIA

  • 19/05/2009 17:41

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 19/05/2009 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2009 16:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - COPIA

  • 14/04/2009 17:12

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 14/04/2009 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/04/2009 15:56

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PARA COPIA

  • 14/04/2009 10:16

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 14/04/2009 10:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/04/2009 10:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PARA CÓPIA

  • 31/03/2009 19:10

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 31/03/2009 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2009 16:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PARA COPIA

  • 31/03/2009 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2009 16:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PARA COPIA

  • 26/03/2009 11:16

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 26/03/2009 11:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2009 10:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PARA CÓPIA

  • 24/03/2009 16:22

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 24/03/2009 14:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/03/2009 14:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PARA COPIA

  • 20/03/2009 18:43

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 20/03/2009 18:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/03/2009 15:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/03/2009 14:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/03/2009 14:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2009 17:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADO PARA CÓPIA

  • 16/03/2009 14:30

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 05/03/2009 18:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/03/2009 17:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - DECISÃO Nº 51/2009.

  • 05/03/2009 17:43

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2009 14:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/03/2009 13:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - DECISÃO 49/2009 DE 3/3/2009

  • 27/02/2009 15:31

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2009 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/02/2009 15:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2009 15:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/02/2009 18:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO JUNTADO EM 19.02.2009

  • 12/02/2009 18:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/02/2009 16:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/02/2009 15:46

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2009 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2009 12:55

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2009

Ultima Atualização
11/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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