01/10/2022 02:04

Decorrido prazo de ALDONSO FERREIRA DE ANDRADE em 30/09/2022 23:59.
01/10/2022 02:03

Decorrido prazo de ALDONSO FERREIRA DE ANDRADE em 30/09/2022 23:59.
24/09/2022 00:43

Decorrido prazo de JURANDIR MAIA DE AZEVEDO em 23/09/2022 23:59.
24/09/2022 00:41

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE PETROLEO JUAZEIRO LTDA em 23/09/2022 23:59.
01/09/2022 00:19

Publicado Intimação em 01/09/2022.
01/09/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
01/09/2022 00:16

Publicado Intimação em 01/09/2022.
01/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
30/08/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 12:13

Juntada de Certidão
30/08/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 12:13

Recurso Especial não admitido
14/10/2021 06:10

Conclusos para admissibilidade recursal
14/10/2021 06:10

Juntada de Certidão
13/10/2021 19:19

Juntada de contrarrazões
05/10/2021 01:29

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/10/2021 23:59.
22/09/2021 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2021 14:39

Juntada de recurso especial
15/09/2021 08:04

Decorrido prazo de ALDONSO FERREIRA DE ANDRADE em 13/09/2021 23:59.
15/09/2021 08:02

Decorrido prazo de ALDONSO FERREIRA DE ANDRADE em 13/09/2021 23:59.
15/09/2021 02:47

Decorrido prazo de ALDONSO FERREIRA DE ANDRADE em 13/09/2021 23:59.
15/09/2021 02:44

Decorrido prazo de ALDONSO FERREIRA DE ANDRADE em 13/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:27

Decorrido prazo de JURANDIR MAIA DE AZEVEDO em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:27

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE PETROLEO JUAZEIRO LTDA em 02/09/2021 23:59.
12/08/2021 00:00

Publicado Intimação em 12/08/2021.
12/08/2021 00:00

Publicado Intimação em 12/08/2021.
11/08/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
11/08/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
10/08/2021 12:03

Juntada de petição intercorrente
09/08/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
07/08/2021 20:22

Julgado improcedente o pedido
05/08/2021 20:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2021 20:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2021 20:09

Juntada de Certidão de julgamento
15/07/2021 00:03

Publicado Intimação de pauta em 15/07/2021.
15/07/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
13/07/2021 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/07/2021 16:07

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 16:03

Incluído em pauta para 03/08/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
25/05/2021 01:09

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/05/2021 23:59.
04/05/2021 00:58

Decorrido prazo de ALDONSO FERREIRA DE ANDRADE em 03/05/2021 23:59.
04/05/2021 00:55

Decorrido prazo de ALDONSO FERREIRA DE ANDRADE em 03/05/2021 23:59.
03/05/2021 07:16

Conclusos para decisão
02/05/2021 12:19

Juntada de contrarrazões
28/04/2021 01:23

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE PETROLEO JUAZEIRO LTDA em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 01:21

Decorrido prazo de JURANDIR MAIA DE AZEVEDO em 27/04/2021 23:59.
15/04/2021 16:07

Expedição de Comunicação via sistema.
15/04/2021 15:52

Juntada de embargos de declaração
06/04/2021 15:41

Juntada de petição intercorrente
06/04/2021 01:32

Publicado Intimação em 05/04/2021.
06/04/2021 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 01:31

Publicado Intimação em 05/04/2021.
06/04/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0004299-48.2011.4.01.3305 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004299-48.2011.4.01.3305 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEANDRO RIBEIRO DE ASSIS - PE33550 POLO PASSIVO:DISTRIBUIDORA DE PETROLEO JUAZEIRO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JEANDRO RIBEIRO DE ASSIS - PE33550 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE), ALDONSO FERREIRA DE ANDRADE - CPF: *71.***.*48-72 (APELANTE)].

Polo passivo: [, , FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO), ALDONSO FERREIRA DE ANDRADE - CPF: *71.***.*48-72 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DISTRIBUIDORA DE PETROLEO JUAZEIRO LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-75 (APELADO), JURANDIR MAIA DE AZEVEDO - CPF: *08.***.*84-04 (APELADO), , ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 30 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
30/03/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 13:10

Julgado improcedente o pedido
03/03/2021 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/03/2021 17:58

Juntada de Certidão de julgamento
27/02/2021 04:11

Publicado Intimação de pauta em 19/02/2021.
27/02/2021 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
18/02/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 17 de fevereiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL, ALDONSO FERREIRA DE ANDRADE , Advogado do(a) APELANTE: JEANDRO RIBEIRO DE ASSIS - PE33550 .

APELADO: DISTRIBUIDORA DE PETROLEO JUAZEIRO LTDA, JURANDIR MAIA DE AZEVEDO, FAZENDA NACIONAL, ALDONSO FERREIRA DE ANDRADE , Advogado do(a) APELADO: JEANDRO RIBEIRO DE ASSIS - PE33550 .

O processo nº 0004299-48.2011.4.01.3305 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02/03/2021 Horário:14 horas Local: sobreloja sala 02 ou por vídeo conferência
17/02/2021 11:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2021 16:23

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 16:11

Incluído em pauta para 02/03/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
30/12/2020 18:40

Juntada de Certidão de processo migrado
30/12/2020 18:40

Juntada de volume
30/12/2020 18:40

Juntada de volume
18/11/2020 13:28

Conclusos para decisão
13/11/2020 02:11

Decorrido prazo de ALDONSO FERREIRA DE ANDRADE em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 02:11

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 02:11

Decorrido prazo de ALDONSO FERREIRA DE ANDRADE em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 02:11

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/11/2020 23:59:59.
17/09/2020 12:00

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 12:00

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 12:00

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 12:00

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 12:00

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 12:00

Juntada de Certidão de processo migrado
17/09/2020 12:00

Juntada de inicial migração
30/01/2020 17:07

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
30/01/2020 16:30

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/01/2020 16:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
30/01/2020 08:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
29/01/2020 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2020

Ultima Atualização
31/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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