30/08/2022 00:48

Baixa Definitiva
30/08/2022 00:48

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
01/12/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
09/08/2021 10:54

Arquivado Definitivamente
09/08/2021 10:52

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
28/05/2021 08:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/05/2021 23:59.
11/05/2021 20:27

Juntada de petição intercorrente
04/05/2021 13:17

Juntada de manifestação
03/05/2021 08:41

Expedição de Outros documentos.
01/05/2021 09:27

Processo devolvido à Secretaria
01/05/2021 09:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/05/2021 09:27

Julgado procedente o pedido
28/04/2021 14:42

Juntada de documentos diversos
22/01/2021 11:04

Conclusos para julgamento
22/01/2021 11:04

Cancelada a movimentação processual
22/01/2021 11:04

Cancelada a movimentação processual
24/11/2020 16:51

Juntada de Certidão.
06/11/2020 08:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 19:29

Juntada de contestação
22/09/2020 22:13

Juntada de petição intercorrente
11/09/2020 16:49

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 16:46

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 16:13

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 12:58

Conclusos para decisão
20/08/2020 10:47

Juntada de petição intercorrente
19/08/2020 19:17

Juntada de petição intercorrente
01/08/2020 13:23

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 31/07/2020 23:59:59.
31/07/2020 11:27

Juntada de Petição (outras)
31/07/2020 11:17

Juntada de Petição (outras)
08/07/2020 08:27

Expedição de Comunicação via sistema.
07/07/2020 14:44

Concedida a Antecipação de tutela
04/07/2020 14:33

Conclusos para decisão
25/06/2020 18:15

Juntada de petição intercorrente
25/06/2020 15:43

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 15:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/06/2020 12:51

Conclusos para decisão
24/06/2020 09:14

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMG
24/06/2020 09:14

Juntada de Informação de Prevenção.
23/06/2020 23:17

Recebido pelo Distribuidor
23/06/2020 23:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2019

Ultima Atualização
30/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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