TRF1 - 0002986-07.2015.4.01.3307

1ª instância - 2ª V. Conquista

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RN COMERCIO VAREJISTA S.A

CNPJ: 13.481.309/0395-60

DTL BRASIL LTDA

CNPJ: 02.899.323/0001-94

Advogados

FERNANDO TRAVE PERFETTO

CAMILA AKEMI PONTES

CAIO CESAR MORATO

MARIANA ZECHIN ROSAURO

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM VITORIA DA CONQUISTA - BA

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ: 13.304.858/0001-91

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA DA CONQUISTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TITANIO XV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

CNPJ: 30.687.733/0001-07

Advogados

GABRIELA SILVA DE LEMOS

OAB: 208452/SP

CPF *81.***.*70-10

GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO

CPF *25.***.*56-00

FERNANDO LOESER

OAB: 120084/SP

CPF *99.***.*19-44

ROBERTO QUIROGA MOSQUERA

ENRIQUE TELLO HADAD

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2022 00:22

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/09/2022 23:59.

  • 24/08/2022 00:25

    Decorrido prazo de TITANIO XV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 23/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 00:25

    Decorrido prazo de RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A em 23/08/2022 23:59.

  • 19/07/2022 15:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/07/2022 15:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/07/2022 15:09

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 13:23

    Juntada de termo

  • 07/07/2022 20:50

    Decorrido prazo de RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A em 06/07/2022 23:59.

  • 09/06/2022 14:47

    Juntada de termo

  • 06/06/2022 16:03

    Juntada de manifestação

  • 01/06/2022 10:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/06/2022 10:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/06/2022 10:21

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 10:20

    Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 31/05/2022 17:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/05/2022 17:27

    Proferida decisão interlocutória

  • 27/04/2022 01:04

    Decorrido prazo de RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A em 26/04/2022 23:59.

  • 12/04/2022 10:07

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 16:18

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2022 15:14

    Juntada de contrarrazões

  • 05/04/2022 08:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/04/2022 08:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/04/2022 19:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/04/2022 19:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2022 12:10

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2022 11:01

    Juntada de embargos de declaração

  • 18/03/2022 13:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/03/2022 13:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/03/2022 11:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/03/2022 11:43

    Proferida decisão interlocutória

  • 11/03/2022 10:48

    Juntada de manifestação

  • 24/02/2022 00:27

    Decorrido prazo de DTL BRASIL LTDA em 23/02/2022 23:59.

  • 23/02/2022 17:28

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2022 16:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/02/2022 00:22

    Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA DA CONQUISTA em 16/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 08:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/02/2022 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2022 11:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/12/2021 12:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/12/2021 12:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/12/2021 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2021 06:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/12/2021.

  • 03/12/2021 06:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

  • 02/12/2021 09:17

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 0002986-07.2015.4.01.3307 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: DTL BRASIL LTDA e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM VITORIA DA CONQUISTA - BA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA DA CONQUISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    VITÓRIA DA CONQUISTA, 29 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 29/11/2021 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 14:50

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 19:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/10/2021 15:04

    Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

  • 20/10/2021 11:14

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/10/2021 10:59

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 29/05/2019 14:34

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 29/05/2019 14:33

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 24/05/2019 15:29

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 16/05/2019 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/05/2019 17:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/05/2019 10:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 2.5

  • 10/05/2019 13:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/05/2019 13:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2019 17:06

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2019 16:52

    RECEBIDOS DO TRF

  • 07/01/2016 18:12

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 18/12/2015 17:05

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 16/12/2015 18:31

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 30/11/2015 17:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/11/2015 16:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/11/2015 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/11/2015 13:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/11/2015 20:23

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2015 19:09

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 26/11/2015 19:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/11/2015 18:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2015 14:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/10/2015 17:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/10/2015 17:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/10/2015 18:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/10/2015 18:19

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/10/2015 16:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 05/10/2015 15:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (2ª)

  • 04/09/2015 16:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 04/09/2015 15:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 04/09/2015 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2015 14:27

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 16/06/2015 20:54

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 08/06/2015 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/06/2015 07:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2015 10:47

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/05/2015 16:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/05/2015 18:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/05/2015 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/05/2015 15:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/05/2015 14:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/04/2015 15:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 30/04/2015 15:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/04/2015 15:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/04/2015 14:29

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2015 12:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2015 12:07

    INICIAL AUTUADA

  • 28/04/2015 16:06

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2015

Ultima Atualização
15/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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