TRF1 - 0057764-39.2011.4.01.3800

1ª instância - 23ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

CNPJ: 17.188.574/0001-38

PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

Advogados

WILLIAN FERNANDO DE FREITAS

OAB: 61314/MG

CPF *54.***.*78-15

GUILHERME ABREU MEZZETTI

OAB: 144810/MG

CPF *77.***.*25-66

MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA

OAB: 166473/MG

CPF *75.***.*99-64

JULIANE GARCIA DE ABREU

OAB: 81977/MG

CPF *28.***.*14-37

OTACILIO VALADARES CORDEIRO

OAB: 120788/MG

CPF *62.***.*83-35

Polo Passivo

Partes

LUIZ ANTONIO COSTA

CPF *86.***.*59-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 12:10

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 24/12/2024 11:41

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 16/01/2024 19:49

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 16/01/2024 19:48

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 16/01/2024 19:48

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 26/07/2023 16:27

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 11/07/2023 13:39

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 13:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/07/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 00:18

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO COSTA em 09/03/2023 23:59.

  • 14/11/2022 00:01

    Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 14/11/2022.

  • 11/11/2022 00:17

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

  • 10/11/2022 08:41

    Juntado(a) - Expedição de Edital.

  • 10/11/2022 08:41

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/09/2022 22:10

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2022 22:10

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 16/02/2022 09:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/02/2022 00:30

    Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO COSTA em 15/02/2022 23:59.

  • 03/12/2021 05:21

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/11/2021.

  • 03/12/2021 05:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

  • 29/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0057764-39.2011.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ANTONIO COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 26 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 26/11/2021 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 15:55

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 22/09/2021 17:34

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/10/2019 17:55

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 11/10/2019 17:55

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 10/10/2019 14:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/10/2019 14:29

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2019 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/09/2019 15:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2019 10:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM AUTORIZAÇÃO TAÍSE - OAB/MG 51718-E - RUA CLAUDIO MANOEL, 639 - SAVASSI - BH/MG

  • 04/09/2019 10:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 03/09/2019 15:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/08/2019 15:23

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 06/08/2019 15:23

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2019 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/04/2019 16:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/04/2019 11:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM AUTORIZAÇÃO KENYA CAETANO, RUA CLAUDIO MANOEL, 639, FUNCIONARIOS, BH/MG

  • 10/04/2019 13:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 18/03/2019 17:49

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

  • 14/03/2019 13:01

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 12/11/2018 12:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/11/2018 12:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2018 09:35

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM AUTORIZAÇÃO ALESSANDRA VICENTE - RUA CLAUDIO MANOEL, 639 - B. SAVASSI - BH/MG

  • 23/10/2018 20:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/10/2018 20:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/10/2018 19:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/09/2018 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2018 11:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM AUTORIZAÇÃO RAQUEL - OAB/MG 51951-E - RUA CLAUDIO MANOEL, 639 - SAVASSI - BH/MG

  • 30/08/2018 14:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/08/2018 14:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/02/2018 19:18

    DILIGENCIA CUMPRIDA - renajud

  • 26/02/2018 19:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/09/2017 13:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/09/2017 13:34

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2016 18:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/07/2016 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2016 15:18

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO AUTORIZAÇÃO ESTAGIARIA LIDIANE OABMG 47112E RUA CLAUDIO MANOEL 639

  • 01/07/2016 10:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 01/07/2016 10:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/07/2016 10:21

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/04/2016 15:04

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 13/04/2016 15:03

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 12/04/2016 17:11

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 08/04/2016 14:37

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 08/04/2016 14:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/12/2015 16:24

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 19/05/2015 13:46

    DILIGENCIA CUMPRIDA - EDITAL ELABORADO

  • 19/05/2015 13:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/11/2014 17:53

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ELABORAÇÃO DE EDITAL

  • 28/08/2014 12:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/05/2014 13:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/05/2014 13:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/03/2014 15:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/03/2014 14:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO AUTORIZAÇAO ESTAGIARIA ANA CAROLINA OABMG 39908E RUA CLAUDO MANOEL 631 TEL 96656326 TEL 32698400

  • 24/03/2014 14:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/02/2014 12:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/02/2014 12:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/11/2013 19:57

    DILIGENCIA CUMPRIDA - TRE

  • 22/10/2013 14:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/10/2013 14:45

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2013 11:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/04/2013 11:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/03/2013 10:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 22/03/2013 13:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 21/03/2013 13:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/12/2012 17:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 03/10/2012 12:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/10/2012 12:26

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/09/2012 13:05

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/07/2012 16:25

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/05/2012 15:38

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/05/2012 15:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/03/2012 15:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - citação nos termos da lef

  • 08/03/2012 15:18

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2011 11:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 04/11/2011 10:06

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/11/2011 10:06

    INICIAL AUTUADA

  • 03/11/2011 13:21

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2011

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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