19/10/2022 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2022 23:59.
19/10/2022 01:42

Decorrido prazo de CESAR ROBERTO VIEIRA LIMA em 18/10/2022 23:59.
16/09/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
16/09/2022 11:03

Outras Decisões
10/09/2022 01:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2022 23:59.
03/08/2022 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
01/08/2022 15:48

Juntada de petição intercorrente
14/07/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 15:46

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 11:17

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
23/03/2022 16:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
23/03/2022 11:31

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
10/03/2022 16:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CESAR ROBERTO VIEIRA LIMA
09/03/2022 13:02

SESSAO: REALIZADA - 02ª SESSÃO DIA 09/02/2022
09/03/2022 12:57

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
18/02/2022 16:59

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS REJEITADOS
18/02/2022 16:47

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
18/02/2022 16:39

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
11/01/2022 14:37

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA
11/12/2021 10:26

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE 26/01/2022, ÁS 14:00.
11/12/2021 10:08

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
06/12/2021 15:28

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA
03/12/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
30/11/2021 12:00

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/12/2021
26/11/2021 17:19

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
26/11/2021 11:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
25/11/2021 10:43

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS E PROPOSTA ACORDO AUTOR
22/11/2021 10:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CESAR ROBERTO VIEIRA LIMA
22/11/2021 10:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
26/10/2021 17:07

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 3 ED ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES, INTIMAR AUTOR E REU
01/10/2021 16:23

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 23[ SESSÃO REALIZADA EM 15 DE SETEMBRO DE 2021
01/10/2021 13:43

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
29/09/2021 10:06

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
31/08/2021 14:01

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/09/2021
10/05/2019 14:35

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTADOS
09/05/2019 13:20

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - SOBRESTAMENTO
20/03/2019 08:34

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
22/02/2019 07:52

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
07/02/2019 15:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
01/02/2019 17:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CESAR ROBERTO VIEIRA LIMA
11/12/2018 14:44

SESSAO: REALIZADA - JULGADOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 11 2018
11/12/2018 14:06

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - VINDOS DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 11 2018
05/12/2018 11:01

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
30/10/2018 19:47

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 30ª Sessão Ordinária de 14 de novembro de 2018
07/08/2018 10:37

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - SENTENÇA PROCEDENTE
07/08/2018 10:27

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/08/2018 12:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2018

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004831-89.2006.4.01.3501

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Jose Alves Machado

Advogado: Wilson Piaza da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0004831-89.2006.4.01.3501

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Joao Abrao Cecilio

Advogado: Andre Luiz Fagundes da Cunha

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/02/2025 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0014912-62.2018.4.01.3700

Edileusa Ferreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ana Carolina Aguiar Costa da Fonseca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1001728-63.2020.4.01.3502

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Brasil Kirin Industria de Bebidas LTDA

Advogado: Luis Henrique Soares da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2024 21:02

Exibir Processo

Processo nº 0014852-89.2018.4.01.3700

Cesar Roberto Vieira Lima

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ana Carolina Aguiar Costa da Fonseca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/05/2018 00:00

Exibir Processo