TRF1 - 0038542-12.2016.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3Tr - Relator 2 - Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CASSIANA PEREIRA DOS SANTOS

CPF *40.***.*89-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

CARMEM LUCIA NUNES

CPF *40.***.*02-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2022 09:21

    Baixa Definitiva

  • 24/08/2022 09:21

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 07/07/2022 00:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2022.

  • 07/07/2022 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

  • 06/07/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0038542-12.2016.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0038542-12.2016.4.01.3800 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: CASSIANA PEREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: MIRIAM LOPES PEREIRA CARDOSO - MG147764-A, RONDINELY LANUCY LOPES PEREIRA - MG108491-A POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CARMEM LUCIA NUNES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BELO HORIZONTE, 5 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 05/07/2022 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 10:23

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 13/05/2022 13:44

    INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO

  • 13/05/2022 10:44

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 20/04/2022 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária, não presencial, a ser realizada em 11/05/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais), nos termos do art. 1º da Portaria Nutur n. 10136581, de 4/5/20, cujo teor é o seguinte: Art. 1º.

    Instituir a transmissão online das Sessões de Julgamento não presenciais previstas na Portaria 10034957/2020, com suporte de vídeo, bem como a possibilidade de nelas haver sustentação oral pelos advogados, Defensores Públicos e Ministério Público Federal, nas hipóteses previstas na lei e no regimento. §1º.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir às sessões de julgamento, a partir das 14h do dia constante do Calendário de Sessões das Turmas Recursais de Minas Gerais, já definido por meio de Portaria de cada Turma e anteriormente divulgado. §2º A transmissão online será realizada por sítio da rede mundial de computadores no qual deverão ser acessados por link a ser encaminhado por e-mail aos advogados e procuradores que manifestarem interesse em realizar a sustentação oral. §3º.

    Os advogados, Defensores Públicos e o Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral mediante solicitação de inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, que será realizada por meio do Microsoft Teams e observando: I - no pedido de inscrição devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo interessado será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado, Defensor Público ou Procurador da República na sessão de julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma prevista pelo §1º. §4º.

    Na publicação das pautas de julgamento, bem como na certidão de cada processo pautado, a Secretaria fará constar as observações descritas neste artigo, transcrevendo seu teor para ampla publicidade.

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação RMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema.

    Os advogados com processos em trâmite no PJ-e-2 (Processo Judicial Eletrônico-2º Grau) nas Turmas Recursais de Minas Gerais, que ainda não o fizeram, ficam intimados, nos termos da Portaria Nutur n. 10398817, de 15/6/20, a proceder à VALIDAÇÃO do respectivo cadastro no sistema, visando o acompanhamento, consulta e ciência de atos processuais, especialmente a intimações das sessões de julgamento. (Relator: REGINALDO MÁRCIO PEREIRA ).

  • 19/04/2022 15:02

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA A SESSÃO DE 11.05.2022 ÀS 14:00 HORAS

  • 19/04/2022 14:59

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 04/04/2022 09:09

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

  • 29/03/2022 10:13

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/02/2022 09:52

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 21/02/2022 09:51

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 14/02/2022 12:21

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

  • 09/12/2021 09:27

    INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 07/12/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: 1.

    Intime-se a parte contrária para apresentar, caso queira, contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 dias.

  • 28/07/2021 16:03

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/07/2021 09:38

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 11/09/2020 16:16

    SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/09/2020 12:33

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/08/2020 14:38

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 19/08/2020 14:16

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

  • 06/08/2020 13:04

    INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO

  • 16/07/2020 13:47

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS

  • 16/03/2020 13:07

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCUSÃO EM PAUTA PARA A SESSÃO DE 27/03/2020

  • 04/09/2018 13:44

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 31/08/2018 11:56

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - REGINALDO MÁRCIO PEREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2016

Ultima Atualização
28/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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