TRF1 - 0011709-80.2008.4.01.3300

04/08/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/08/2025 14:13

Transitado em Julgado em 04/08/2025

17/06/2025 10:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 552274/2025

17/06/2025 10:40

Protocolizada Petição 552274/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

16/06/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 382894/2025 - AgRg

13/06/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0382894 - AgRg no AREsp 2758646 - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025 18:28

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/06/2025 14:49

Conhecido o recurso de VALDEREDO ALVES TEIXEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 382894/2025 - AgRg no AREsp 2758646

05/05/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

02/05/2025 21:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 382894/2025

02/05/2025 21:11

Protocolizada Petição 382894/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/05/2025

29/04/2025 21:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 376394/2025

29/04/2025 21:14

Protocolizada Petição 376394/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

28/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025 09:20

Conhecido o recurso de VALDEREDO ALVES TEIXEIRA e não-provido

16/01/2025 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

16/01/2025 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/01/2025 08:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 26078/2025

15/01/2025 21:17

Protocolizada Petição 26078/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/01/2025

24/10/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

23/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 09:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2024 09:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/10/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

23/10/2024 06:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

22/10/2024 23:20

Determinada a distribuição do feito

02/10/2024 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/10/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/09/2024 06:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO