02/02/2023 17:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/12/2022 08:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/12/2022 23:59.
16/12/2022 08:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/12/2022 23:59.
21/11/2022 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
21/11/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/11/2022 23:59.
07/11/2022 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
07/11/2022 17:25

Conclusos para admissibilidade recursal
07/11/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2022 09:38

Juntada de agravo em pedido de uniformização de interpretação de lei federal
07/10/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
05/10/2022 14:34

Outras Decisões
16/09/2022 02:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2022 23:59.
30/08/2022 07:43

Juntada de manifestação
04/08/2022 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
21/07/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 14:09

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 12:18

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
31/03/2022 10:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
25/03/2022 17:37

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
11/03/2022 13:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
11/03/2022 12:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
08/03/2022 11:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE DOMINGOS GOMES COSTA
08/03/2022 10:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE DOMINGOS GOMES COSTA
04/03/2022 15:18

SESSAO: REALIZADA - 32ª SESSÃO DO DIA 15/12/2021
04/03/2022 15:07

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/03/2022 16:29

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - RI DO AUTOR NÃO PROVIDO E RI DO INSS PROVIDO
02/12/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
29/11/2021 19:47

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/12/2021
03/04/2019 17:22

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO)
27/03/2019 10:14

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - SOBRESTAMENTO - ADI 5.447 - ADPF 389 - PROC. 40063-64.2017.4.01.3700
21/01/2019 08:39

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
21/01/2019 08:28

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
18/01/2019 07:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RONALDO CASTRO DESTÊRRO E SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2018

Ultima Atualização
02/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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