17/02/2022 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
17/02/2022 14:03

Juntada de Informação
17/02/2022 13:58

Juntada de Certidão
01/02/2022 03:25

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 31/01/2022 23:59.
01/02/2022 03:24

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 31/01/2022 23:59.
01/02/2022 03:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 31/01/2022 23:59.
01/02/2022 03:24

Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE RONDONOPOLIS - MT em 31/01/2022 23:59.
27/01/2022 16:13

Juntada de comprovante de depósito judicial
14/01/2022 12:18

Juntada de petição intercorrente
14/12/2021 00:53

Publicado Intimação em 14/12/2021.
14/12/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Núcleo Central de Conciliação - NUCON INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001224-07.2016.4.01.3602 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001224-07.2016.4.01.3602 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO - DF34308-A POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e outros FINALIDADE: intimar as partes, via sistema PJe, acerca da decisão homologatória do acordo proferida nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 10 de dezembro de 2021.

Rosana Marques Esteves Nogueira Servidora do Núcleo Central de Conciliação
10/12/2021 08:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2021 08:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2021 00:40

Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE RONDONOPOLIS - MT em 09/12/2021 06:00.
10/12/2021 00:25

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 09/12/2021 06:00.
10/12/2021 00:24

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 09/12/2021 06:00.
10/12/2021 00:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 09/12/2021 06:00.
09/12/2021 16:23

Homologada a Transação
07/12/2021 20:26

Conclusos para decisão
06/12/2021 00:01

Publicado Intimação em 06/12/2021.
05/12/2021 00:00

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A. em 04/12/2021 18:40.
04/12/2021 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021
02/12/2021 21:00

Juntada de manifestação
02/12/2021 16:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/12/2021 16:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/12/2021 15:36

Juntada de Certidão
01/12/2021 18:30

Juntada de petição intercorrente
22/11/2021 00:02

Publicado Intimação em 22/11/2021.
21/11/2021 20:30

Juntada de petição intercorrente
20/11/2021 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Núcleo Central de Conciliação - NUCON INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001224-07.2016.4.01.3602 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001224-07.2016.4.01.3602 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO - DF34308-A POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e outros Considerando o interesse da Concessionária Rota do Oeste S/A (ID 158995530) e do Ministério Público Federal (ID 165838535) na Conciliação, designo a sessão de conciliação a ser realizada, no dia 2 de dezembro 2021, às 14:00h (horário de Brasília), pela plataforma teams.

O link da reunião será encaminhado por e-mail.

Publique-se.

Intimen-se, para esse primeiro ato, apenas os interessados, via PJE.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 18 de novembro de 2021.

Rosana Marques Esteves Nogueira Servidora do Núcleo Central de Conciliação
18/11/2021 14:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/11/2021 14:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/11/2021 14:22

Cancelada a movimentação processual
18/11/2021 14:22

Cancelada a movimentação processual
25/10/2021 17:06

Juntada de petição intercorrente
23/10/2021 00:24

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 22/10/2021 23:59.
23/10/2021 00:21

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A. em 22/10/2021 23:59.
18/10/2021 13:19

Juntada de petição intercorrente
06/10/2021 22:54

Juntada de petição intercorrente
29/09/2021 18:18

Juntada de petição intercorrente
27/09/2021 16:06

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 16:04

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Conciliação
24/08/2021 17:09

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 16:06

Juntada de petição intercorrente
16/08/2021 18:25

Juntada de petição intercorrente
15/07/2020 21:20

Juntada de Petição (outras)
03/07/2020 13:41

Conclusos para decisão
16/06/2020 02:33

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 15/06/2020 23:59:59.
26/05/2020 11:42

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A. em 25/05/2020 23:59:59.
02/04/2020 17:23

Juntada de Petição intercorrente
02/04/2020 14:27

Juntada de Petição intercorrente
01/04/2020 14:56

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 14:56

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 14:56

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 14:56

Expedição de Outros documentos.
31/03/2020 19:13

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2020 12:30

Conclusos para decisão
10/03/2020 20:36

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:36

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:36

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:36

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:36

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:34

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:34

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:34

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:34

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:33

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:33

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:32

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:32

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:32

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:32

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:32

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:32

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:32

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:31

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:31

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:31

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:31

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:31

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:31

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:29

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:29

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:29

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:28

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:28

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:28

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:26

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:26

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:25

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:25

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:25

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:25

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:25

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:24

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:23

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:23

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:23

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:23

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:23

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:22

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:22

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:21

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:21

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:21

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:21

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:21

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:20

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:20

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:19

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:19

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:19

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:19

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:19

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:19

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:19

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:18

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:18

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:18

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:18

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:17

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:17

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:17

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:17

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:17

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:17

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:16

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:16

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:15

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:15

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:14

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:14

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:13

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:13

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:13

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 20:12

Juntada de Petição (outras)
18/02/2020 15:47

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - TURMA
14/02/2020 12:30

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
12/12/2019 11:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
11/12/2019 13:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
05/12/2019 11:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4833592 PARECER (DO MPF)
11/11/2019 10:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
06/11/2019 08:44

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
05/11/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2019

Ultima Atualização
09/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0054139-96.2012.4.01.3400

Uniao Federal

Alexandre Hall Barros

Advogado: Thaisa Felix de Oliveira Faria

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/11/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0037678-46.2017.4.01.3700

Marlete Vieira Pinto

Uniao Federal

Advogado: Jadson Cleon Silva de Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/09/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0043112-33.2009.4.01.3300

Caixa Economica Federal - Cef

Claudio Santos Ataide

Advogado: Fernando Cesar dos Reis Caldas

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/11/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010209-43.2017.4.01.3500

Conselho Regional dos Corretores de Imov...

Gregorio Rodrigues de Oliveira Faleiro

Advogado: Manoel Pereira Dias Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/03/2017 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0042813-56.2009.4.01.3300

Emerson Jose Campelo Soares

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Catia Regina de Souza Bohnke

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/10/2009 00:00

Exibir Processo