TRF1 - 0054139-96.2012.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRE HALL BARROS

CPF *16.***.*76-34

Advogados

THAISA FELIX DE OLIVEIRA FARIA

OAB: 18650/DF

VIRGINIA FELIX DE OLIVEIRA

CPF *27.***.*78-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0054139-96.2012.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ALEXANDRE HALL BARROS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THAISA FELIX DE OLIVEIRA FARIA - DF18650 DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE HALL BARROS FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 319419161) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BRASÍLIA, 27 de junho de 2023.

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: ALEXANDRE HALL BARROS Advogado do(a) RECORRIDO: THAISA FELIX DE OLIVEIRA FARIA - DF18650 O processo nº 0054139-96.2012.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 15-06-2023 Horário: 15:00 Local: 1ª Turma Recursal - Observação: A sustentação oral deverá ser requerida por meio de e-mail: [email protected] ou por contato telefônico 3521-3201 e 3521-3202 até 14h50 do dia da sessão de julgamento presencial com suporte de vídeo nas hipóteses previstas em lei, desde que o processo não esteja na fase de embargos de declaração ou refira-se a agravo de instrumento sem pedido de tutela de urgência, nos termos dos arts. 58 e 60 do Regimento Interno do TRF1.

  • 29/03/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal da 1ª Região RETIRADO DE PAUTA 27 de março de 2023 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) N° 0054139-96.2012.4.01.3400 RELATOR: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF PARTES DO PROCESSO RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: ALEXANDRE HALL BARROS Advogado do(a) RECORRIDO: THAISA FELIX DE OLIVEIRA FARIA - DF18650

  • 02/02/2023 00:00

    Intimação

    Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0054139-96.2012.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0054139-96.2012.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ALEXANDRE HALL BARROS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THAISA FELIX DE OLIVEIRA FARIA - DF18650 DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE HALL BARROS THAISA FELIX DE OLIVEIRA FARIA - (OAB: DF18650) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 5 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BRASÍLIA, 1 de fevereiro de 2023. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJDF

  • 01/12/2022 00:00

    Intimação

    Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0054139-96.2012.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0054139-96.2012.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ALEXANDRE HALL BARROS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THAISA FELIX DE OLIVEIRA FARIA - DF18650 DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE HALL BARROS THAISA FELIX DE OLIVEIRA FARIA - (OAB: DF18650) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BRASÍLIA, 30 de novembro de 2022. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJDF

  • 11/10/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de outubro de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal RECORRENTE: ALEXANDRE HALL BARROS Advogado do(a) RECORRENTE: THAISA FELIX DE OLIVEIRA FARIA - DF18650 RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0054139-96.2012.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 10-11-2022 Horário: 15:00 Local: 1ª Turma Recursal - Observação: A sustentação oral deverá ser requerida por meio de e-mail: [email protected] ou por contato telefônico 3521-3226 e 3521-3227 até 14h50 do dia da sessão de julgamento presencial com suporte de vídeo nas hipóteses previstas em lei, desde que o processo não esteja na fase de embargos de declaração ou refira-se a agravo de instrumento sem pedido de tutela de urgência, nos termos dos arts. 58 e 60 do Regimento Interno do TRF1.

  • 10/10/2022 14:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/10/2022 19:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2022 19:11

    Incluído em pauta para 10/11/2022 15:00:00 1ª Turma Recursal.

  • 12/07/2022 08:17

    Conclusos para julgamento

  • 11/07/2022 19:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/07/2022 00:48

    Decorrido prazo de ALEXANDRE HALL BARROS em 07/07/2022 23:59.

  • 30/06/2022 00:07

    Publicado Intimação em 30/06/2022.

  • 30/06/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

  • 29/06/2022 00:00

    Intimação

    Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0054139-96.2012.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0054139-96.2012.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ALEXANDRE HALL BARROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAISA FELIX DE OLIVEIRA FARIA - DF18650 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE HALL BARROS THAISA FELIX DE OLIVEIRA FARIA - (OAB: DF18650) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 5 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BRASÍLIA, 28 de junho de 2022. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJDF

  • 28/06/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 18:56

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF

  • 27/06/2022 18:56

    Proferida decisão interlocutória

  • 04/02/2022 17:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF

  • 04/02/2022 17:24

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 25/01/2022 01:49

    Decorrido prazo de ALEXANDRE HALL BARROS em 24/01/2022 23:59.

  • 03/12/2021 11:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/11/2021 08:01

    Publicado Intimação em 29/11/2021.

  • 27/11/2021 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021

  • 26/11/2021 00:00

    Intimação

    Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0054139-96.2012.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0054139-96.2012.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ALEXANDRE HALL BARROS Advogado do(a) RECORRENTE: THAISA FELIX DE OLIVEIRA FARIA - DF18650 RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BRASÍLIA, 25 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJDF

  • 25/11/2021 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2021 12:52

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 14:34

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF

  • 11/11/2021 14:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/11/2021 12:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF

  • 09/11/2021 14:49

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 08/11/2018 12:14

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR

  • 08/11/2018 12:12

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO AUTOR AO INCIDENTE

  • 12/09/2018 16:15

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 12/09/2018 11:25

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 12/09 COM VALIDADE DE PUBLICACAO DE 13/09/2018

  • 30/08/2018 14:08

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO

  • 30/08/2018 14:07

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE

  • 30/08/2018 14:05

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE UNIÃO

  • 16/07/2018 18:55

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 05/07/2018 12:49

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 05/07/2018 11:54

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 05/07/2018 09:13

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 05/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/07/2018, PRAZO E-DJF1 30/07/2018

  • 14/06/2018 22:37

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 07/06/2018 13:59

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 07/06/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 08/06/2018.

  • 07/06/2018 13:58

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 14/06/2018

  • 30/04/2018 11:01

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR

  • 30/04/2018 10:59

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - RESPOSTA DO AUTOR AOS EMBARGOS

  • 22/03/2018 12:18

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 22/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 23/03/2018

  • 13/03/2018 19:28

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO

  • 13/03/2018 19:26

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS

  • 13/03/2018 19:26

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS UNIÃO

  • 14/12/2017 20:32

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 14/12/2017 17:57

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONBILIZADA NO E-DJF1 DE 14/12 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 15/12/2017. PRAZO E-DJF1 07/02/2018

  • 30/11/2017 15:54

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE

  • 23/11/2017 14:42

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 23/11/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 24/11/2017.

  • 23/11/2017 14:41

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 30/11/2017

  • 15/08/2017 18:00

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RERLATOR

  • 15/08/2017 17:49

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - RESPOTA DO REU AOS EMBARGOS

  • 31/05/2017 15:54

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 31/05/2017 15:51

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR

  • 31/05/2017 15:47

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR

  • 09/03/2017 08:58

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 09/03/2017 08:39

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 09/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 10/03/2017. PRAZO E-DJF1 31/03/2017

  • 17/02/2017 19:24

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 10/02/2017 15:27

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 10/02/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 13/02/2017.

  • 10/02/2017 15:27

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 17/02/2017

  • 09/09/2013 15:06

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 06/09/2013 16:26

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2012

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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