15/07/2022 19:45

Juntada de manifestação
01/07/2022 16:30

Juntada de manifestação
30/06/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 15:49

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
07/12/2021 12:44

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - 155ª SESSÃO
29/11/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo.

Sr.

Presidente da Egrégia 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, Dr.

EUDÓXIO CÊSPEDES PAES, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 155ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 09 de dezembro de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.Na referida Sessão Ordinária serão julgados os recursosinterpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 27/01/2022 e finalizando em 16/02/2022. 4.

A Sessão de Julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, inciso 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, inciso 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:? [email protected] Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 26 de novembro de 2021.
25/11/2021 11:01

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO EM PAUTA PARA JULGAMENTO NA 155ª SESSÃO, DESIGNADA PARA 09.12.2021.
17/05/2021 10:57

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/03/2021 12:33

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
02/03/2021 09:24

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
05/07/2020 12:46

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
30/05/2020 13:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
20/05/2020 12:07

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
20/05/2020 12:07

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
05/02/2020 13:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
05/02/2020 11:49

RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA INADMISSIBILIDADE DE RE
04/02/2020 17:25

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
24/01/2020 11:27

DEVOLVIDOS COM DECISAO: RECURSO EXTRAORDINARIO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
03/10/2018 16:25

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
28/09/2018 13:37

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
26/09/2018 17:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
24/09/2018 14:29

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
20/09/2018 16:15

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
20/09/2018 16:09

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - ADEQUAÇÃO PROMOVIDA
19/09/2018 19:02

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS - 97ª SESSÃO - ADEQUAÇÃO PROMOVIDA
10/09/2018 14:14

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUSO NA PAUTA DA 97ª SESSÃO DE JULGAMENTO, A SER REALIZADA EM 19/09/2018
24/08/2018 13:23

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
21/08/2018 15:30

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO ADMITIDO PELO PRESIDENTE DA TURMA - ADEQUAR
06/08/2018 13:46

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
08/06/2018 13:45

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
09/05/2018 14:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
09/05/2018 13:25

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
22/03/2018 12:24

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
21/03/2018 14:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
20/03/2018 13:03

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
23/02/2018 07:36

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
13/12/2017 15:22

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
30/11/2017 16:02

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
27/11/2017 15:11

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
13/11/2017 16:22

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
11/11/2017 04:15

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
30/10/2017 11:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
28/09/2017 15:46

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
03/08/2017 17:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
06/07/2017 11:12

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
14/06/2017 14:01

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO NAO CONHECIDOS - 75ª SESSÃO
02/06/2017 11:21

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 75ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 13/06/2017
03/05/2017 16:48

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
28/04/2017 11:24

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
27/04/2017 15:41

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
20/04/2017 08:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
18/04/2017 17:14

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
07/04/2017 17:23

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
30/03/2017 14:11

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
20/03/2017 14:28

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 71ª SESSÃO DE JULGAMENTO, A SER REALIZADA EM 29/03/2017
08/11/2016 17:53

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
08/11/2016 17:51

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/10/2016 13:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARLA CONSUELO SANTOS MARINHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2015

Ultima Atualização
15/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

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