31/08/2022 21:20

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA
07/02/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 3ª TURMA RECURSAL PAUTAS DE JULGAMENTO O Exmo.

Sr.

Presidente da Egrégia 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, Dr.

EUDÓXIO CÊSPEDES PAES, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 157ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 16 de fevereiro de 2022, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.Na referida Sessão Ordinária serão julgados os recursosinterpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 07/03/2022 e finalizando em 25/03/2022. 4.

A Sessão de Julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, inciso 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, inciso 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail: [email protected] Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 04 de fevereiro de 2022.

EUDÓXIO CÊSPEDES PAES Presidente da 3ª Turma Recursal da Bahia
22/01/2021 10:48

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
22/01/2021 10:32

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES
14/10/2020 14:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
14/10/2020 14:30

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
14/10/2020 14:30

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
14/10/2020 14:30

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
14/08/2020 13:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
13/08/2020 17:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
07/08/2020 15:17

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
31/07/2020 13:59

DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
22/07/2020 16:12

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
22/07/2020 16:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
01/07/2020 22:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
29/06/2020 14:27

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
22/06/2020 14:27

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
11/06/2020 18:25

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/06/2020 13:50

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
03/06/2020 13:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
02/06/2020 14:05

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
29/05/2020 19:49

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
21/05/2020 17:26

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
02/05/2020 23:54

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
12/03/2020 15:53

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/02/2020 14:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
10/02/2020 14:28

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
10/02/2020 14:26

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
30/01/2020 17:38

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS
22/01/2020 10:01

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
10/01/2020 12:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL: ORDENADA - AGUARDANDO PERÍCIA
08/10/2019 17:27

EXAME TECNICO: AGUARDANDO A REALIZACAO
07/10/2019 09:36

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/09/2019 10:11

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
27/09/2019 11:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
27/09/2019 10:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
27/09/2019 10:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
27/09/2019 10:41

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
27/09/2019 10:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
27/09/2019 10:07

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
23/09/2019 16:02

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
23/09/2019 16:02

TRANSITO EM JULGADO EM
23/09/2019 16:01

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
24/05/2017 17:09

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
05/05/2017 04:57

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
24/04/2017 08:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
24/04/2017 08:44

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
17/04/2017 10:49

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/04/2017 10:49

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/04/2017 11:36

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
28/03/2017 19:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
28/03/2017 09:55

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
27/03/2017 09:54

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
16/03/2017 19:32

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
16/03/2017 19:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
16/03/2017 18:51

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
16/03/2017 18:51

DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
06/03/2017 12:48

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
23/02/2017 17:44

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
12/12/2016 16:10

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/12/2016 09:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
06/12/2016 13:56

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
02/12/2016 17:53

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
02/12/2016 17:53

DEVOLVIDOS COM SENTENCA SEM EXAME DO MERITO: FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
30/11/2016 15:13

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
28/11/2016 14:32

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
11/11/2016 16:00

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
11/11/2016 16:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MANOELA DE ARAÚJO ROCHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2016

Ultima Atualização
07/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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