10/06/2022 14:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
10/06/2022 14:51

Juntada de Informação
10/06/2022 14:51

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/06/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/05/2022 23:59.
29/04/2022 00:23

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO VITERBO DOS SANTOS em 28/04/2022 23:59.
07/03/2022 21:02

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 23:59

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
02/02/2022 23:51

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
17/01/2022 03:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
13/12/2021 13:46

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
13/12/2021 13:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
10/12/2021 10:43

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - AGRAVO DESPROVIDO - 155ª SESSÃO - JULGADO EM 09.12.2021
29/11/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo.

Sr.

Presidente da Egrégia 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, Dr.

EUDÓXIO CÊSPEDES PAES, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 155ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 09 de dezembro de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.Na referida Sessão Ordinária serão julgados os recursosinterpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 27/01/2022 e finalizando em 16/02/2022. 4.

A Sessão de Julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, inciso 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, inciso 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:? [email protected] Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 26 de novembro de 2021.
25/11/2021 11:01

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO EM PAUTA PARA JULGAMENTO NA 155ª SESSÃO, DESIGNADA PARA 09.12.2021.
19/04/2021 11:14

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
15/09/2020 13:04

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
31/07/2020 17:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
28/07/2020 22:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
28/07/2020 12:47

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
28/07/2020 12:46

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
28/02/2020 15:13

RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA INADMISSIBILIDADE DE RE
11/02/2020 13:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
07/02/2020 14:47

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
09/01/2020 16:17

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
25/10/2018 18:44

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
23/10/2018 13:58

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
09/10/2018 13:43

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
04/10/2018 16:50

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
04/10/2018 16:50

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
17/09/2018 16:44

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
17/09/2018 16:26

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
12/09/2018 08:32

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
12/09/2018 08:32

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
28/08/2018 16:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
24/08/2018 13:35

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
24/08/2018 13:23

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
23/08/2018 16:47

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
13/08/2018 14:21

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 95ª SESSÃO DE JULGAMENTO, A SER REALIZADA EM 22/08/2018
17/07/2018 11:28

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
19/05/2018 12:02

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/05/2018 16:02

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
08/05/2018 15:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
03/05/2018 16:56

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
03/05/2018 16:55

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
02/05/2018 14:39

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/04/2018 17:42

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - 88ª SESSÃO - RECURSO DESPROVIDO
16/04/2018 14:31

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO NA PAUTA DA 88ª SESSÃO, A SER REALIZADA EM 25/04/2018
28/02/2018 15:47

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
28/02/2018 15:46

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
23/02/2018 13:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARLA CONSUELO SANTOS MARINHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2017

Ultima Atualização
09/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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