TRF1 - 1002063-39.2021.4.01.3602
1ª instância - 4ª Cuiaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2021 20:34
Arquivado Definitivamente
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06/12/2021 20:34
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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03/12/2021 05:28
Publicado Sentença Tipo B em 30/11/2021.
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03/12/2021 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
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29/11/2021 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO: 1002063-39.2021.4.01.3602 EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSOESTE LOGISTICA LTDA S E N T E N Ç A (tipo B) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada.
Decido.
Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos.
Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”).
Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada.
Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento.
Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012.
Intimem-se.
Rondonópolis, data da assinatura.
Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé -
26/11/2021 17:39
Processo devolvido à Secretaria
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26/11/2021 17:39
Juntada de Certidão
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26/11/2021 17:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/11/2021 17:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/11/2021 17:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/11/2021 17:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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26/11/2021 16:53
Conclusos para julgamento
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25/11/2021 17:53
Juntada de petição intercorrente
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23/11/2021 12:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/11/2021 12:07
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2021 12:06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/11/2021 12:05
Juntada de Certidão
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08/11/2021 19:10
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
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08/11/2021 19:09
Juntada de Certidão
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05/11/2021 19:41
Processo devolvido à Secretaria
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05/11/2021 19:41
Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2021 11:42
Conclusos para despacho
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30/10/2021 17:18
Juntada de petição intercorrente
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09/10/2021 18:36
Juntada de Certidão
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09/10/2021 18:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/10/2021 18:36
Ato ordinatório praticado
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08/10/2021 12:26
Juntada de petição intercorrente
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07/10/2021 13:34
Juntada de Certidão
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07/10/2021 13:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/10/2021 13:34
Ato ordinatório praticado
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27/09/2021 11:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/09/2021 11:52
Juntada de diligência
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02/08/2021 07:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/07/2021 17:07
Expedição de Mandado.
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29/07/2021 17:03
Juntada de Certidão
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29/07/2021 17:02
Juntada de Certidão
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23/07/2021 13:06
Juntada de Certidão
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22/07/2021 17:42
Processo devolvido à Secretaria
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22/07/2021 17:42
Outras Decisões
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19/06/2021 09:33
Conclusos para despacho
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19/06/2021 09:33
Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT
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19/06/2021 09:33
Juntada de Informação de Prevenção
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17/06/2021 18:43
Recebido pelo Distribuidor
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17/06/2021 18:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2024
Ultima Atualização
06/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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