20/07/2022 14:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
20/07/2022 14:39

Juntada de Informação
20/07/2022 14:39

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
20/07/2022 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 19/07/2022 23:59.
29/06/2022 01:22

Decorrido prazo de JOAO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO em 28/06/2022 23:59.
29/06/2022 01:22

Decorrido prazo de ARNON PEREIRA LESSA em 28/06/2022 23:59.
01/06/2022 16:52

Juntada de petição intercorrente
30/05/2022 10:30

Juntada de petição intercorrente
25/05/2022 15:27

Juntada de petição intercorrente
25/05/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 12:59

Juntada de Certidão
25/05/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 08:53

Conhecido o recurso de ARNON PEREIRA LESSA - CPF: *52.***.*17-21 (RECORRIDO) e não-provido
23/05/2022 16:16

Juntada de Certidão de julgamento
23/05/2022 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2022 16:14

Juntada de petição intercorrente
29/04/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 17:13

Incluído em pauta para 23/05/2022 14:00:00 SOBRELOJA SALA 03.
25/04/2022 12:39

Conclusos para decisão
23/04/2022 02:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 22/04/2022 23:59.
23/04/2022 02:34

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/04/2022 23:59.
12/04/2022 02:14

Decorrido prazo de ARNON PEREIRA LESSA em 11/04/2022 23:59.
06/04/2022 00:54

Decorrido prazo de CARLITO ALVES DA CAMARA em 05/04/2022 23:59.
30/03/2022 16:55

Juntada de contrarrazões
30/03/2022 11:54

Juntada de petição intercorrente
30/03/2022 09:25

Juntada de contrarrazões
29/03/2022 00:57

Publicado Intimação em 29/03/2022.
29/03/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0003172-47.2012.4.01.3303 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) - PJe JUIZO RECORRENTE: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros (2) RECORRIDO: MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO e outros (3) Advogados do(a) RECORRIDO: CASSIO FIGUEIREDO DE MELO RODRIGUES - BA23426-A, ERMETINA MACEDO CIRILO PEREIRA - BA24164-A, RUYBERG VALENCA DA SILVA - BA11300-A Advogados do(a) RECORRIDO: ELIEL CERQUEIRA MARINS - BA44683-A, JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO - BA22113-A Advogado do(a) RECORRIDO: DANILO MENDES SADY - BA41693-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA Finalidade: intimar CARLITO ALVES DA CAMARA para, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC/2015 c/c art. 307 - RITRF1, no prazo legal, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 25 de março de 2022.

Coordenadoria da Sexta Turma
25/03/2022 11:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2022 11:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2022 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2022 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2022 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2022 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2022 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2022 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 24/03/2022 23:59.
22/03/2022 00:40

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/03/2022 23:59.
04/03/2022 00:49

Decorrido prazo de ARNON PEREIRA LESSA em 03/03/2022 23:59.
14/02/2022 21:29

Juntada de embargos de declaração
28/01/2022 17:01

Juntada de petição intercorrente
28/01/2022 16:35

Juntada de petição intercorrente
28/01/2022 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 09:30

Juntada de Certidão
28/01/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 08:40

Conhecido o recurso de ARNON PEREIRA LESSA - CPF: *52.***.*17-21 (RECORRIDO) e não-provido
26/01/2022 19:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/01/2022 19:37

Juntada de Certidão de julgamento
20/01/2022 17:10

Juntada de petição intercorrente
20/01/2022 13:16

Juntada de petição intercorrente
10/12/2021 18:23

Juntada de petição intercorrente
08/12/2021 02:29

Decorrido prazo de CARLITO ALVES DA CAMARA em 07/12/2021 23:59.
30/11/2021 00:38

Publicado Intimação de pauta em 30/11/2021.
30/11/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 15:16

Juntada de petição intercorrente
29/11/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 26 de novembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL RECORRIDO: MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO, JOAO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO, ARNON PEREIRA LESSA, CARLITO ALVES DA CAMARA Advogados do(a) RECORRIDO: CASSIO FIGUEIREDO DE MELO RODRIGUES - BA23426-A, ERMETINA MACEDO CIRILO PEREIRA - BA24164-A, RUYBERG VALENCA DA SILVA - BA11300-A Advogados do(a) RECORRIDO: ELIEL CERQUEIRA MARINS - BA44683-A, JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO - BA22113-A Advogado do(a) RECORRIDO: DANILO MENDES SADY - BA41693-A .

O processo nº 0003172-47.2012.4.01.3303 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24-01-2022 Horário: 14:00 Local: INTIMAR DA INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO -
26/11/2021 17:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/11/2021 17:05

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 17:03

Incluído em pauta para 24/01/2022 14:00:00 INTIMAÇÃO DA INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO.
06/08/2021 13:37

Juntada de parecer
06/08/2021 13:37

Conclusos para decisão
19/07/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 11:26

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
19/07/2021 11:25

Juntada de Informação de Prevenção
30/06/2021 14:22

Recebidos os autos
30/06/2021 14:22

Recebido pelo Distribuidor
30/06/2021 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
25/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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