19/10/2022 11:33

Juntada de agravo em pedido de uniformização de interpretação de lei federal
19/09/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
19/09/2022 12:14

Outras Decisões
15/09/2022 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2022 23:59.
14/09/2022 22:25

Juntada de petição intercorrente
05/08/2022 10:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
18/07/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 15:14

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 12:40

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
07/04/2022 13:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
07/04/2022 13:29

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
17/03/2022 14:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
17/03/2022 14:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - IRANILDE FREITAS
13/03/2022 15:19

SESSAO: REALIZADA - 32ª SESSÃO DIA 15/12/2021
13/03/2022 15:18

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/03/2022 11:55

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - SESSÃO EM 15-12-21 - RI DO INSS PROVIDO
02/12/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
29/11/2021 19:47

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/12/2021
07/12/2018 17:36

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTADO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
07/12/2018 14:50

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/12/2018 11:59

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - SOBRESTAMENTO
07/12/2018 11:47

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO - SOBRESTAMENTO
30/11/2018 08:43

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - SOBRESTAMENTO
16/11/2018 15:52

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 31ª Sessão Ordinária de 28 de novembro de 2018
19/06/2018 13:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - SENT. PROC. EM PARTE
19/06/2018 09:33

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
11/06/2018 09:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RONALDO CASTRO DESTÊRRO E SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2017

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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