STJ - 0027575-61.2004.4.01.3400

11/08/2021 15:58

Transitado em Julgado em 10/08/2021

18/06/2021 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/06/2021 Petição Nº 181652/2021 - AgInt

17/06/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/06/2021 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0181652 - AgInt no REsp 1907345 - Publicação prevista para 18/06/2021

14/06/2021 23:59

Conhecido o recurso de PAULO LUIZ VALERIO BORGES e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00181652/2021 - AgInt no REsp 1907345/DF

02/06/2021 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000480-2021-AJC-2T)

27/05/2021 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/05/2021

26/05/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/05/2021 17:04

Incluído em pauta para 08/06/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 181652/2021 - AgInt no REsp 1907345/DF

14/05/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/05/2021 16:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/03/2021 e término em 13/05/2021 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 181652/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 362.

15/03/2021 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/03/2021 Petição Nº 181652/2021 -

12/03/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/03/2021 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 181652/2021. Publicação prevista para 15/03/2021)

10/03/2021 19:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 181652/2021

10/03/2021 18:57

Protocolizada Petição 181652/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2021

01/03/2021 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2021

26/02/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2021 17:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2021

26/02/2021 17:32

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

26/11/2020 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

26/11/2020 15:00

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

24/11/2020 16:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/11/2020 14:41

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista restabelecimento da autuação

24/11/2020 14:41

Juntada de Certidão : Certifico que, restabelecida a autuação, foi procedida a alteração de classe processual dos presentes autos, tendo em vista decisão de fls.341/346.

24/11/2020 14:39

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 197208)

23/11/2020 16:57

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

23/11/2020 16:57

Juntada de Certidão : Certifico que os documentos de fls. e-STJ 298/349 foram encaminhados pelo Tribunal de origem nesta data, juntados aos presentes autos e devidamente indexados.

23/11/2020 16:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

23/11/2020 16:50

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS