15/09/2022 08:50

Juntada de informação
09/09/2022 07:20

Juntada de Certidão
09/09/2022 07:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/08/2022 13:18

Juntada de manifestação
26/08/2022 12:38

Juntada de parecer
04/08/2022 15:29

Processo devolvido à Secretaria
04/08/2022 15:29

Juntada de Certidão
04/08/2022 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 07:14

Conclusos para despacho
10/05/2022 02:19

Decorrido prazo de RAFAEL DE JESUS BARROS em 09/05/2022 23:59.
03/05/2022 02:54

Decorrido prazo de RAFAEL DE JESUS BARROS em 02/05/2022 23:59.
20/04/2022 02:12

Publicado Ato ordinatório em 20/04/2022.
20/04/2022 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO N.º 1001713-94.2020.4.01.3308 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Jequié, nos termos do art. 1º da Portaria n.º 8497099, intime-se a parte requerida para se manifestar acerca do requerimento de ID 1006926777.

Jequié/BA, 18 de abril de 2022.

LEONARDO CARVALHO PINTO Servidor
18/04/2022 12:18

Juntada de Certidão
18/04/2022 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2022 12:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/04/2022 12:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/04/2022 12:18

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 09:52

Decorrido prazo de RAFAEL DE JESUS BARROS em 11/04/2022 23:59.
31/03/2022 11:16

Juntada de manifestação
21/03/2022 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 14:24

Juntada de Certidão
10/03/2022 17:33

Juntada de termo
10/03/2022 17:24

Audiência Preliminar realizada para 09/03/2022 15:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.
10/03/2022 17:24

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
10/03/2022 16:23

Juntada de Ata de audiência
09/03/2022 11:22

Juntada de petição intercorrente
25/01/2022 14:31

Decorrido prazo de RAFAEL DE JESUS BARROS em 24/01/2022 23:59.
04/01/2022 21:26

Juntada de petição intercorrente
26/12/2021 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/12/2021 18:46

Juntada de Certidão de devolução de mandado
15/12/2021 00:25

Decorrido prazo de RAFAEL DE JESUS BARROS em 14/12/2021 23:59.
09/12/2021 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/12/2021 00:12

Publicado Intimação em 09/12/2021.
08/12/2021 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
07/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 1001713-94.2020.4.01.3308 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:RAFAEL DE JESUS BARROS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DAIANA DE MELO MACHADO - BA44847 DESPACHO Considerando a manifestação do requerido, designo para o dia 09/03/2022, às 15h30, audiência para deliberações e eventual homologação do acordo de não continuidade da persecução penal.

Na oportunidade, o acusado deverá apresentar certidões judiciais dos juízos federal e estadual com jurisdição sobre o local ou locais em que residiu nos últimos cinco anos, que comprovem a não reincidência ou a não celebração, nos últimos cinco anos, de acordo de não persecução penal, transação penal ou suspensão condicional do processo.

A audiência será realizada de forma híbrida, ou seja, as partes, procuradores e demais pessoas podem participar da audiência comparecendo à sede da Justiça Federal, como também podem participar de forma não-presencial (videoconferência), por meio do aplicativo Microsoft Teams, por meio do seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTcyMjgzYzMtMzgyZi00ZWQ3LWJhMjYtZTRkM2FjNjk3OTc0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22e1f05a73-0e20-48ff-a77a-71198a29cc3a%22%7d.

Deverão as partes ingressar no ambiente virtual com antecedência de quinze minutos, a fim de solucionar eventuais problemas com equipamentos ou conexão à rede mundial de computadores.

Caso as partes tenham dificuldade em efetuar a conexão em suas casas ou locais de preferência, deverão informar no momento da intimação.

Nesta situação, será disponibilizada uma sala no prédio da Justiça Federal para comparecimento pessoal e participação no ato.

Ressalte-se que, não havendo a comunicação de preferência pelo comparecimento pessoal no prédio da Justiça, presume-se que o intimado optou pela participação virtual no feito, hipótese em que a responsabilidade em prover e manter os equipamentos e meios para participação virtual é da parte/procurador/testemunha, que arcará com as consequências derivadas de eventual ausência, nos termos da lei.

Notifique-se o réu para que forneça seus números de telefone atualizados, a fim de facilitar o contato pela secretaria do juízo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Jequié – BA, na data da assinatura eletrônica.

Documento assinado digitalmente JORGE PEIXOTO Juiz Federal Substituto
06/12/2021 17:11

Expedição de Mandado.
06/12/2021 10:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/12/2021 10:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/12/2021 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2021 10:28

Audiência Preliminar designada para 09/03/2022 15:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.
06/12/2021 08:13

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2021 08:13

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 15:28

Conclusos para despacho
06/08/2021 16:26

Juntada de petição intercorrente
05/08/2021 00:22

Decorrido prazo de RAFAEL DE JESUS BARROS em 04/08/2021 23:59.
27/07/2021 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2021 21:29

Juntada de Certidão de devolução de mandado
21/07/2021 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/11/2020 16:29

Juntada de termo
27/08/2020 10:21

Expedição de Mandado.
24/08/2020 16:42

Mandado devolvido sem cumprimento
24/08/2020 16:42

Juntada de Certidão de devolução de mandado
24/08/2020 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
21/08/2020 10:19

Juntada de Certidão
18/08/2020 11:42

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 15:46

Conclusos para despacho
31/07/2020 11:43

Juntada de petição intercorrente
16/04/2020 15:40

Expedição de Mandado.
08/04/2020 16:35

Juntada de Certidão
25/03/2020 16:23

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA
25/03/2020 16:23

Juntada de Informação de Prevenção.
17/03/2020 14:32

Juntada de Petição intercorrente
17/03/2020 11:21

Expedição de Outros documentos.
17/03/2020 11:21

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
16/03/2020 14:44

Recebido pelo Distribuidor
16/03/2020 14:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2020

Ultima Atualização
19/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006402-84.2020.4.01.3308

Policia Federal No Estado da Bahia (Proc...

Jose Severino dos Santos

Advogado: Lucas da Cunha Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/12/2020 13:17

Exibir Processo

Processo nº 1006223-20.2019.4.01.0000

Ministerio Publico Federal - Mpf

Gilmar Pereira de Melo

Advogado: Francisco das Chagas Batista

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/03/2019 16:31

Exibir Processo

Processo nº 1073913-89.2021.4.01.3300

Alexandre Vergne

Uniao Federal

Advogado: Angela Ventim Lemos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/09/2021 20:27

Exibir Processo

Processo nº 0012046-52.2011.4.01.3304

Conselho Regional dos Representantes Com...

Franklin Silva Queiroz

Advogado: Alvaro Rodrigues Teixeira Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2020 07:00

Exibir Processo

Processo nº 0012046-52.2011.4.01.3304

Procuradoria do Conselho do Regional Dos...

Franklin Silva Queiroz

Advogado: Alvaro Rodrigues Teixeira Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/02/2025 23:28

Exibir Processo