27/09/2022 17:35

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2022 17:35

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 10:22

Conclusos para despacho
11/05/2022 12:38

Recebidos os autos
11/05/2022 12:38

Juntada de petição inicial
20/12/2019 03:05

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
14/06/2010 11:30

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ 71/2010
14/06/2010 11:24

RECEBIDOS: PROCESSO NÃO DIGITALIZADO
06/05/2010 13:56

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
28/01/2010 14:21

REMESSA ORDENADA: TRF
27/01/2010 17:49

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
27/01/2010 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/01/2010 08:46

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU
14/01/2010 18:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
14/01/2010 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/01/2010 14:32

Conclusos para despacho
01/12/2009 08:58

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
30/11/2009 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/11/2009 15:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST. ANA PAULA NASCIMENTO EST. 22334-E
16/11/2009 15:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
11/11/2009 13:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - ... ANTE O EXPOSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO...
09/11/2009 18:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
09/11/2009 18:02

DILIGENCIA CUMPRIDA - REG. SENT. FLS. 21/25 - LV. 259-A
05/11/2009 19:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - REGISTRAR SENTENÇA
29/10/2009 19:26

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
17/06/2009 16:01

CONCLUSOS PARA SENTENCA
12/06/2009 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/06/2009 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/06/2009 08:44

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU
18/05/2009 17:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
18/05/2009 17:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
14/05/2009 14:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. APESAR DE NÃO HAVER PREVISÃO LEGAL QUANTO À NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS COM O OBJETIVO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO MOD
14/05/2009 11:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/05/2009 18:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/05/2009 11:08

Conclusos para despacho
04/05/2009 17:53

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
04/05/2009 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/04/2009 16:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ESTAG. VITOR COSTA
24/04/2009 18:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
22/04/2009 16:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - ... ANTE O EXPOSTO, AUSENTE DIREITO DOS AUTORES, REJEITO O PEDIDO.... (EM CASO DE APELAÇÃO: CUSTAS REMANESCENTES R$ 250,00; PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 69,00).
16/04/2009 15:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
16/04/2009 15:39

DILIGENCIA CUMPRIDA - REG. SENT. FLS. 50/60 - LV. 255-A
14/04/2009 19:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - REGISTRAR SENTENÇA
31/03/2009 19:15

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
22/09/2008 16:05

CONCLUSOS PARA SENTENCA
04/06/2008 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/cota
02/06/2008 08:19

CARGA: RETIRADOS AGU
27/05/2008 17:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
27/05/2008 17:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
23/05/2008 13:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. NÃO HOUVE A ALEGADA OMISSÃO, UMA VEZ QUE O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS FOI EXPRESSAMENTE APRECIADO PELA DECISÃO DE FL. 287, QUE INDEFERIU O REFERIDO PLEITO. NA VERDADE, A E
20/05/2008 17:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
20/05/2008 17:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/05/2008 17:20

Conclusos para decisão
13/05/2008 10:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/05/2008 10:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/05/2008 09:16

CARGA: RETIRADOS AGU
02/05/2008 13:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
30/04/2008 13:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/04/2008 11:37

Conclusos para despacho
28/04/2008 16:45

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
23/04/2008 13:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
18/04/2008 15:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - ...DESTARTE, PENDENTE UNICAMENTE O DIREITO APLICÁVEL AO CASO, INDEFIRO A REALIZAÇÃO DAS DEMAIS PROVAS REQUERIDAS. AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.
18/04/2008 08:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
17/04/2008 18:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
17/04/2008 11:44

Conclusos para despacho
08/04/2008 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/04/2008 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/03/2008 16:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
10/03/2008 16:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/03/2008 16:55

Conclusos para despacho
10/03/2008 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/03/2008 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/03/2008 16:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ESTAG. MARAISA DA SILVA SANTANA BA 19502-E
29/02/2008 17:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
29/02/2008 17:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
27/02/2008 13:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - Manifestem-se os documentos, no prazo de 10 dias, sobre a petição e documentos constantes do CD de fl.228/229.
14/02/2008 16:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/02/2008 18:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/02/2008 12:40

Conclusos para despacho
02/10/2007 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE UM CD
02/10/2007 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/09/2007 08:57

CARGA: RETIRADOS AGU
12/09/2007 18:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
11/09/2007 19:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/09/2007 11:23

Conclusos para despacho
10/09/2007 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/09/2007 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/09/2007 09:17

CARGA: RETIRADOS AGU
30/08/2007 15:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
29/08/2007 16:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/08/2007 11:32

Conclusos para despacho
27/08/2007 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/08/2007 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/08/2007 09:02

CARGA: RETIRADOS AGU
16/08/2007 19:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
16/08/2007 19:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/07/2007 12:32

Conclusos para despacho
11/06/2007 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/06/2007 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/06/2007 13:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST. VOCTOR FERREIRA DE SOUZA OAB/BA17336-E
06/06/2007 17:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
06/06/2007 17:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
05/06/2007 15:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - JUSTIFIQUE A PARTE AUTORA O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS EXIBITÓRIAS E REQUISITÓRIAS DE FLS. 174/178, BEM COMO O DE PROVA TESTEMUNHAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
24/05/2007 15:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
24/05/2007 15:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/05/2007 15:15

Conclusos para despacho
05/03/2007 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/02/2007 10:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
26/02/2007 10:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
22/02/2007 11:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - ESPECIFIQUEM E JUSTIFIQUEM AS PARTES, NO PRAZO DE 05 DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.
07/02/2007 09:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
06/02/2007 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/COTA
05/02/2007 08:45

CARGA: RETIRADOS AGU
02/02/2007 13:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
01/02/2007 18:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/02/2007 10:59

Conclusos para despacho
25/01/2007 17:00

REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO
25/01/2007 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/01/2007 15:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ESTAG.MARCELO MCOELHO MAGALHAES BA 16391-E
15/01/2007 18:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
15/01/2007 18:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
12/01/2007 11:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS.....
30/11/2006 11:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/11/2006 11:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/11/2006 11:48

Conclusos para despacho
23/11/2006 17:57

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
23/11/2006 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - retorno de vista sem pronunciamento
26/09/2006 15:09

CARGA: RETIRADOS AGU
25/09/2006 14:09

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
06/09/2006 17:20

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - MANDADO DE CITAÇÃO DESENTRANHADO COM BASE NO ITEM 34 DA PORTARIA 01/99 E REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS
06/09/2006 17:19

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO
03/07/2006 16:59

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
26/05/2006 13:44

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
25/05/2006 18:13

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
25/05/2006 18:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/05/2006 17:59

Conclusos para despacho
23/05/2006 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/05/2006 17:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
17/05/2006 17:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
16/05/2006 16:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - LIMITO O NÚMERO DE LITISCONSORTES ATIVOS AOS PRIMEIROS 05 (CINCO) AUTORES, PELA ORDEM INDICADA NA INICIAL, DEVENDO SER RETIFICADA A DISTRIBUIÇÃO E A AUTUAÇÃO, BEM
12/05/2006 16:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
10/05/2006 18:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/05/2006 13:19

Conclusos para despacho
27/04/2006 13:10

INICIAL AUTUADA
25/04/2006 14:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2006

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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