TRF1 - 0007895-88.2017.4.01.3900
1ª instância - 3ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2022 13:12
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
-
03/02/2022 10:30
Conclusos para julgamento
-
03/02/2022 07:27
Juntada de manifestação
-
01/02/2022 17:20
Processo devolvido à Secretaria
-
01/02/2022 17:20
Juntada de Certidão
-
01/02/2022 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/02/2022 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2022 07:41
Decorrido prazo de JOAO SOUSA SOARES em 28/01/2022 23:59.
-
15/12/2021 13:45
Juntada de petição intercorrente
-
15/12/2021 09:59
Conclusos para julgamento
-
15/12/2021 09:56
Juntada de Certidão
-
14/12/2021 16:39
Juntada de alegações/razões finais
-
14/12/2021 10:32
Juntada de alegações/razões finais
-
14/12/2021 04:09
Publicado Despacho em 14/12/2021.
-
14/12/2021 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
-
13/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0007895-88.2017.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA - PA009206, JOSE MARIA TUMA HABER - PA001087, MICHELL MENDES DURANS DA SILVA - PA012024 e CLAUDIO DA SILVA SANTOS - PA27100 D E S P A C H O 1.
Por duas vezes intimada (ID’s 794936468 e 821303048), a defesa dos réus JOÃO SOUSA SOARES e MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA, este último advogando em causa própria, deliberadamente deixou de apresentar memorial. 2.
Desse modo, adoto como paradigma jurisprudência do C.
STF e nomeio, apenas para este ato, a Dra.
Amanda de Paula Nogueira Lima Eismann – OAB/PA 17643-B, para atura na defesa do réu JOÃO SOUSA SOARES, e o Dr.
Fuad da Silva Pereira – OAB/PA 9658, para atuar na defesa do réu MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA, na condição de defensores ad hoc’s, mantendo-se os advogados constituídos para os demais atos do processo, consoante ementa a seguir transcrita: HABEAS CORPUS.
CRIME DE ROUBO QUALIFICADO.
NULIDADE DO PROCESSO CRIMINAL.
NÃO-APRESENTAÇÃO, PELO ADVOGADO CONSTITUÍDO, DAS ALEGAÇÕES FINAIS.
NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO.
NÃO-INTIMAÇÃO DO ACUSADO PARA CONSTITUIÇÃO DE NOVO PATRONO.
POSSIBILIDADE.
Em havendo renúncia do advogado constituído, faz-se imperiosa a intimação do acusado para que nomeie, querendo, novo patrono.
Precedentes.
Em se tratando, contudo, de advogado constituído que, embora regularmente intimado, quedou inerte e deixou de apresentar razões finais, mostra-se legítima a nomeação, pelo juízo, de defensor dativo ao acusado.
Precedentes.
Ordem denegada. (DJ 11-05-2007 PP-00080 EMENT VOL-02275-02 PP-00319, Relator Carlos Britto). 3.
Intimem-se os defensores ad hoc’s. 4.
Apresentadas as alegações finais em favor dos referidos Réus, requisite-se o pagamento de honorários, que arbitro em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), nos termos do art. 2º, da Resolução n. 558/2007, do CJF (Tabela I), devendo ser oficiado à SECAD para a efetivação do pagamento, fazendo-se, em seguida, conclusão dos autos para prolação de sentença.
Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) RUBENS ROLLO D’OLIVEIRA Juiz Federal da 3ª Vara Federal/Criminal SJ/PA -
12/12/2021 19:21
Juntada de alegações/razões finais
-
12/12/2021 15:09
Juntada de alegações/razões finais
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10/12/2021 13:59
Processo devolvido à Secretaria
-
10/12/2021 13:59
Juntada de Certidão
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10/12/2021 13:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/12/2021 13:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/12/2021 13:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/12/2021 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2021 12:18
Conclusos para despacho
-
07/12/2021 03:05
Decorrido prazo de JOAO SOUSA SOARES em 06/12/2021 23:59.
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07/12/2021 03:05
Decorrido prazo de MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA em 06/12/2021 23:59.
-
30/11/2021 21:31
Decorrido prazo de MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA em 29/11/2021 23:59.
-
30/11/2021 21:31
Decorrido prazo de JOAO SOUSA SOARES em 29/11/2021 23:59.
-
22/11/2021 00:41
Publicado Despacho em 22/11/2021.
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20/11/2021 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
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19/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0007895-88.2017.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA - PA009206, JOSE MARIA TUMA HABER - PA001087, MICHELL MENDES DURANS DA SILVA - PA012024 e CLAUDIO DA SILVA SANTOS - PA27100 D E S P A C H O 1.
Renove-se a intimação da defesa técnica dos réus MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA e JOÃO SOUSA SOARES para apresentarem memorial, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 403, §3º/CPP. 2.
Intimem-se as referidas defesas via sistema e por publicação no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região. 3.
Apresentados os memoriais em favor dos referidos Réus, venham-me os autos imediatamente conclusos para sentença.
Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Juiz Federal Substituto, no exercício cumulativo da 3ª Vara Federal Criminal/SJPA -
18/11/2021 15:05
Processo devolvido à Secretaria
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18/11/2021 15:05
Juntada de Certidão
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18/11/2021 15:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/11/2021 15:05
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/11/2021 15:05
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/11/2021 15:05
Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2021 15:51
Conclusos para despacho
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17/11/2021 02:18
Decorrido prazo de JOAO SOUSA SOARES em 16/11/2021 23:59.
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17/11/2021 02:17
Decorrido prazo de MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA em 16/11/2021 23:59.
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28/10/2021 12:59
Juntada de Certidão
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28/10/2021 12:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/10/2021 12:59
Ato ordinatório praticado
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25/06/2021 00:30
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/06/2021 23:59.
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25/06/2021 00:26
Decorrido prazo de JOAO SOUSA SOARES em 24/06/2021 23:59.
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14/05/2021 19:14
Juntada de manifestação
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12/05/2021 06:39
Juntada de petição intercorrente
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10/05/2021 20:11
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2021 20:10
Juntada de Certidão de processo migrado
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10/05/2021 20:10
Juntada de arquivo de vídeo
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10/05/2021 19:41
Juntada de arquivo de vídeo
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10/05/2021 18:49
Juntada de volume
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17/12/2020 14:05
MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS COM 02 VOL
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06/10/2020 16:03
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MEMORIAIS APRESENTADO.
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30/09/2020 10:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 02 VOLUMES
-
18/09/2020 09:24
CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 02 VOLUMES
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16/06/2020 13:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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03/06/2020 09:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VISTA AO MPF PARA MEMORIAL EM 05 DIAS. 2. INTIME-SE A DEFESA CONSTITUÍDA, MEDIANTE PUBLICAÇÃO, PARA APRESENTAR MEMORIAL NO PRAZO DE 05 DIAS. CIENTIFICADOS OS ADVOGADOS DE QUE A FALTA DE MANIFESTAÇÃO IMPLICARÁ NA IMPOSIÇÃO DE M
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03/06/2020 09:42
Conclusos para despacho
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20/02/2020 13:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 1055/2020-RE 0022/2019-4 SR/PF/PA
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06/12/2019 17:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 06/12/2019
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03/12/2019 17:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PO´ROCURAÇÃO
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02/12/2019 11:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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11/09/2019 16:04
OFICIO EXPEDIDO - AO DPF - ESCLARECIMENTOS SOBRE DOCUMENTO ORIGINAL
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10/09/2019 17:10
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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09/09/2019 12:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF 4463/2019 - DPF/PA
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26/08/2019 16:37
OFICIO EXPEDIDO - DPF - PERÍCIA GRAFOTÉCNICA
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26/08/2019 09:29
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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22/08/2019 11:03
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
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12/08/2019 15:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. DEFIRO O PRAZO DE 15 DIAS PARA A DEFESA DE JOÃO SOUSA SOARES JUNTAR PROCURAÇÃO. ANOTE-SE O ADVOGADO NO SISTEMA PROCESSUAL. 2. O MPF E A DEFESA DE JOÃO SOUSA SOARES NADA REQUERERAM EM DILIGÊNCIAS FINAIS. O ACUSADO MAILTON MARC
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12/08/2019 15:30
Conclusos para despacho
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12/08/2019 15:30
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - 01 TEST DE ACUSAÇÃO E 02 INTERROGATÓRIOS
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12/08/2019 14:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - TESTEMUNHA ROBSON REGO
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31/07/2019 16:25
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN
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09/07/2019 17:06
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª)
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04/04/2019 11:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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02/04/2019 17:27
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - TESTEMUNHA DO MPF
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06/03/2019 16:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO 9859 - JOÃO SOUSA SOARES
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07/02/2019 15:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF
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06/02/2019 13:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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05/02/2019 11:21
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL
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04/02/2019 17:05
REMESSA ORDENADA: MPF
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04/02/2019 16:58
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DESTE JUÍZO, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO ITEM 2 DO DESPACHO DE FL. 210.
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31/01/2019 13:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF 015/2019 - PM BELÉM/SESMA
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22/01/2019 14:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/01/2019 08:36
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL
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16/01/2019 09:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 72071 - MAILTON MARCELO SILVA PEREIRA
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07/01/2019 15:24
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
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13/12/2018 15:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. A defesa do réu JOÃO SOUSA SOARES requereu prazo de 15 (quinze) dias para juntada de procuração, o que foi deferido. 2. O MPF insistiu na inquirição da testemunha ROBSON VIEGAS REGO, não encontrada. Foi dado o prazo de 5 dias
-
13/12/2018 15:30
Conclusos para despacho
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13/12/2018 15:30
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - 04 TEST DE ACUSAÇÃO
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13/12/2018 14:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) INTIMAÇÃO DE MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
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31/10/2018 09:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RAIMUNDO HELIO DA SILVA MACEDO E SONIA HELENA DE ARAUJO PENA
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15/10/2018 15:40
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF 4299/2018 - PMB
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15/10/2018 15:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ROBSON VIEGAS REGO
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15/10/2018 15:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JOÃO SOUSA SOARES E TELMA CRISTINA LIMA E SILVA
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09/10/2018 12:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/10/2018 14:52
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL
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01/10/2018 15:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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14/09/2018 17:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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14/09/2018 17:32
OFICIO REMETIDO CENTRAL
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14/09/2018 17:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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12/09/2018 16:35
OFICIO EXPEDIDO - REQUISITAR SERVIDOR
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12/09/2018 16:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS E DOS RÉUS
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18/07/2018 09:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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13/07/2018 09:01
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL
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09/07/2018 13:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 36362 - MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA
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05/07/2018 18:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 05/07/2018
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03/07/2018 18:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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28/06/2018 16:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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28/06/2018 16:42
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
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28/06/2018 16:39
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1. DEFESA ESCRITA DO RÉU MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA (FL. 157): A ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA DEMANDA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA INCOMPATÍVEL COM A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA FEDERAL NÃO VEI
-
22/05/2018 11:00
Conclusos para decisão
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22/05/2018 09:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A VARA POSSUI, ATUALMENTE, MAIS DE 2.400 PROCESSOS. UM ABSURDO PARA UMA VARA CRIMINAL! O PROCESSO PENAL TEM MARCOS INTERRUPTIVOS DE PRESCRIÇÃO, DE TAL FORMA QUE TRAMITAM NESTE JUÍZO FEITOS DISTRIBUÍDOS HÁ DEZ ANOS, MAS QUE, NA MAI
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05/02/2018 12:57
Conclusos para decisão
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05/02/2018 11:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO - JOÃO SOUSA SOARES
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18/12/2017 13:50
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - POR HORA CERTA - JOÃO SOUZA SOARES
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11/12/2017 14:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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07/12/2017 09:41
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 01 VOL - AV VISCONDE DE SOUZA FRANCO 1065 ED ISMAEL NERY APT° 801 UMARIZAL BELÉM/PA - 91 98824-6633
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07/12/2017 09:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO
-
22/11/2017 15:06
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
22/11/2017 15:06
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
22/11/2017 15:05
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
05/10/2017 17:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
03/10/2017 17:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/09/2017 10:51
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL
-
28/09/2017 08:24
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DESTE JUÍZO, REMETAM-SE OS AUTOS AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO(...)
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21/09/2017 13:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA
-
21/09/2017 13:05
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAILTON MARCELO
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12/09/2017 10:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/08/2017 16:21
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 99273-1974 E 2121-8358 - 01 VOLUME - ADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIA - PRAZO: 10 DIAS
-
23/08/2017 11:45
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
13/07/2017 16:53
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
13/07/2017 16:53
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
13/07/2017 16:52
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
26/06/2017 10:36
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA
-
09/06/2017 08:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/06/2017 13:30
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)
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31/05/2017 17:09
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MALOTE DIGITAL ENCAMINHADO À COMARCA DE VIGIA/PA, ENCAMINHANDO CP Nº 2385/2017
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30/05/2017 16:52
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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30/05/2017 16:52
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
30/05/2017 16:51
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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30/05/2017 10:37
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2385
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28/04/2017 15:05
CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP
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28/04/2017 15:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
-
28/04/2017 13:43
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
24/04/2017 15:08
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DESPACHO DE FLS. 141.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2017
Ultima Atualização
13/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo D • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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