21/02/2022 09:37

Conclusos para decisão
17/02/2022 18:51

Juntada de pedido de desistência da ação
17/02/2022 14:14

Juntada de Certidão
17/02/2022 14:12

Juntada de Certidão
15/02/2022 01:34

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/02/2022 23:59.
26/01/2022 21:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/12/2021 14:14

Juntada de manifestação
22/11/2021 00:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/11/2021.
20/11/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004930-94.2013.4.01.3701 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004930-94.2013.4.01.3701 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MOTOCA MOTORES TOCANTINS LTDA.

Advogado do(a) APELANTE: RAFAEL DE SOUZA SANTOS - RS57366 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MOTOCA MOTORES TOCANTINS LTDA.

RAFAEL DE SOUZA SANTOS - (OAB: RS57366) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 18 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
18/11/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 15:30

Juntada de Certidão de processo migrado
27/07/2021 15:10

Juntada de volume
27/07/2021 15:10

Juntada de volume
16/07/2021 09:21

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/07/2021 09:17

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP
21/06/2021 16:49

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
17/12/2020 18:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
18/11/2020 15:26

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
04/06/2020 12:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4863710 RESPOSTA (AO AGRAVO)
04/06/2020 12:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4863709 RESPOSTA (AO AGRAVO)
10/03/2020 08:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
05/02/2020 08:45

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
31/01/2020 17:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4849113 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
31/01/2020 17:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4849114 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
29/11/2019 10:27

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO
29/11/2019 08:00

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
19/09/2019 14:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
19/09/2019 09:55

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
10/09/2019 14:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
06/09/2019 14:45

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
06/09/2019 14:44

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
07/08/2019 12:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 23 - M
09/07/2019 12:59

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
09/07/2019 08:40

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DA VISTA - PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E/OU RESP/RE
26/06/2019 18:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4733889 RECURSO EXTRAORDINARIO
26/06/2019 18:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4733888 RECURSO ESPECIAL
26/06/2019 11:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 36 - A
28/05/2019 14:50

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
28/05/2019 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
03/05/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 03/05/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 02/05/2019 ) CTUR8
30/04/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/05/2019. Nº de folhas do processo: 242. Destino: ARM 15 A
30/04/2019 14:31

PROCESSO RECEBIDO - MESA DE ACORDÃO
30/04/2019 12:47

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/04/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 15/04/2019 - DISPONIBILIZADA EM 25/04/2019 (PÁG 1594/1645)
29/04/2019 15:53

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - C0M REL./VOTO E EMENTA
15/04/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
04/04/2019 12:34

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 04/04/2019 - DISPONIBILIZADA EM 03/04/2019 - PÁG 688/727
02/04/2019 14:48

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/04/2019
21/02/2019 11:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
12/02/2019 16:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
12/02/2019 14:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4664152 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
11/02/2019 14:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA
22/01/2019 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
09/01/2019 15:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4636168 EMBARGOS DE DECLARACAO
09/01/2019 09:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA
18/12/2018 16:07

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
18/12/2018 08:05

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
03/12/2018 18:12

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MOTOCA MOTORES TOCANTINS LTDA
23/11/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 23/11/2018 ( DISPONIBLIZADO NO DIA 22/11/2018 ) CTUR8
21/11/2018 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/11/2018. Nº de folhas do processo: 228. Destino: ARM.16 - M
16/11/2018 16:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 13-C
14/11/2018 17:44

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
05/11/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
25/10/2018 12:41

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 621/2018 - FAZENDA NACIONAL
23/10/2018 17:17

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 23/10/2018 - DISPONIBILIZADO EM 22/10/2018 - PAGS. 1219-1259
19/10/2018 11:25

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/11/2018
29/01/2015 15:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/01/2015 15:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
27/01/2015 16:28

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
27/01/2015 16:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3553042 PARECER (DO MPF)
27/01/2015 15:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA ARM.8 E
22/01/2015 18:51

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
22/01/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2015

Ultima Atualização
21/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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