16/08/2024 08:49

Juntada de Certidão
16/08/2024 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:17

Juntada de cumprimento de sentença
06/08/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 01:22

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 01/08/2024 23:59.
08/07/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:21

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
05/07/2024 15:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2024 11:46

Juntada de manifestação
28/06/2024 00:13

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 27/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:50

Decorrido prazo de ELIETE SANTOS DA SILVA em 16/05/2024 23:59.
02/05/2024 11:56

Processo devolvido à Secretaria
02/05/2024 11:56

Juntada de Certidão
02/05/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2024 11:56

Julgado procedente em parte o pedido
02/05/2024 11:56

Concedida a gratuidade da justiça a ELIETE SANTOS DA SILVA - CPF: *73.***.*09-86 (AUTOR)
20/02/2024 16:23

Conclusos para julgamento
30/11/2023 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/11/2023 23:59.
23/10/2023 16:35

Juntada de Certidão
20/10/2023 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
20/10/2023 09:27

Juntada de Certidão
09/10/2023 10:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/10/2023 10:16

Juntada de Certidão
09/10/2023 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 18:49

Juntada de laudo pericial
20/09/2023 20:35

Juntada de petição intercorrente
12/09/2023 02:39

Decorrido prazo de ELIETE SANTOS DA SILVA em 11/09/2023 23:59.
01/09/2023 21:46

Juntada de manifestação
01/09/2023 01:06

Publicado Ato ordinatório em 01/09/2023.
01/09/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1009974-72.2020.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento: Considerando a manifestação da senhora perita, fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer maiores detalhes quanto ao seu endereço e localização, com o fito de viabilizar a realização da perícia sócio-econômica, a exemplo de: informação de nova moradia (se for o caso), pontos de referência, nome ou apelido pelo qual é conhecido(a), nome ou apelido de vizinho, parente ou conhecido próximo, telefone fixo ou celular (próprio ou de parente, vizinho ou advogado), sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do Art. 485, VI do CPC.

SALVADOR, 30 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
30/08/2023 09:10

Juntada de Certidão
30/08/2023 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2023 09:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/08/2023 09:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/08/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:36

Juntada de Certidão
29/08/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 11:17

Juntada de petição intercorrente
14/04/2023 01:07

Decorrido prazo de ELIETE SANTOS DA SILVA em 13/04/2023 23:59.
24/03/2023 10:26

Juntada de Certidão
24/03/2023 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 08:02

Perícia agendada
23/03/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 10:44

Juntada de Certidão
20/07/2022 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
20/07/2022 15:05

Juntada de Certidão
15/06/2022 15:45

Juntada de contestação
23/05/2022 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
23/05/2022 11:57

Juntada de Certidão
23/05/2022 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2022 11:57

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 11:07

Juntada de Certidão
02/05/2022 18:24

Juntada de laudo pericial
16/12/2021 00:14

Decorrido prazo de ELIETE SANTOS DA SILVA em 15/12/2021 23:59.
07/12/2021 03:40

Publicado Ato ordinatório em 07/12/2021.
07/12/2021 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1009974-72.2020.4.01.3300 AUTOR: ELIETE SANTOS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: ARMANDO SAMPAIO TAVARES NETO - CLÍNICO GERAL Data da Perícia: 27/04/2022 às 10:30 horas Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo, 4ª Avenida, próximo à EMBASA, com acesso pela Estação de Metrô Pituaçu, fone: (71) 3616 – 4600, Salvador/BA.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
03/12/2021 13:29

Perícia designada
03/12/2021 13:29

Juntada de Certidão
03/12/2021 13:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2021 13:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2021 13:29

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 17:23

Juntada de manifestação
12/02/2021 13:31

Decorrido prazo de ELIETE SANTOS DA SILVA em 11/02/2021 23:59.
23/01/2021 19:11

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 22:06

Juntada de manifestação
11/11/2020 16:42

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 09:49

Conclusos para despacho
08/05/2020 18:44

Ato ordinatório praticado
08/05/2020 18:36

Juntada de Certidão.
28/03/2020 01:51

Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
28/03/2020 01:51

Juntada de Informação de Prevenção.
07/03/2020 18:30

Recebido pelo Distribuidor
07/03/2020 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2020

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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