28/03/2022 10:18

Arquivado Definitivamente
28/03/2022 10:17

Juntada de Certidão
20/03/2022 18:42

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 11:49

Juntada de Certidão
03/02/2022 08:11

Decorrido prazo de LUCIMA LOPES DOS SANTOS em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022 20:50

Decorrido prazo de ORLANDO PEREIRA VICENTE em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022 20:49

Decorrido prazo de MARIA RITA SILVA SANTOS em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022 20:49

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022 20:49

Decorrido prazo de ALBINO RODRIGUES DA SILVA em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022 20:49

Decorrido prazo de ANTONIO ALAN CARDEC ALVES OLIVEIRA em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022 20:49

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE SANTOS ARAUJO em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022 20:49

Decorrido prazo de GETULIO ALVES XAVIER em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022 20:49

Decorrido prazo de VALDOMIRO MARQUES DOS SANTOS em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022 20:49

Decorrido prazo de ROSEMAR CAETANO DE ANDRADE em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022 20:49

Decorrido prazo de CLEUDIO PAULO DOS SANTOS em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022 20:49

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022 20:49

Decorrido prazo de NATIVIDADE BORGES ARAUJO em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022 20:48

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL DINIZ FILHO em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022 20:48

Decorrido prazo de VALDELICE DE FREITAS FERREIRA em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022 20:48

Decorrido prazo de ALEX NASCIMENTO SOUZA em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022 20:48

Decorrido prazo de RODRIGO ANDRE DUTRA YASSIN em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022 20:48

Decorrido prazo de DELIDIA ALVES FIGUEIREDO SILVA em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022 20:48

Decorrido prazo de MARIA DIVINA DAUDE em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022 20:48

Decorrido prazo de DEUSIMAR FERREIRA DE SOUSA em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022 20:48

Decorrido prazo de ABDIAS RODRIGUES DA SILVA em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022 20:48

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FRAGA XAVIER em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022 20:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TRABALHO VIDA E PROSPERIDADE em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022 20:48

Decorrido prazo de OLIVIA RODRIGUES DA SILVA em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022 20:48

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PEREIRA LUZ em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022 20:48

Decorrido prazo de JOSE MESSIAS DE ARAUJO em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022 20:48

Decorrido prazo de FRANCISCA JOSEFA DA SILVA em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022 20:48

Decorrido prazo de SOELI MARIA MOELLMANN em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022 20:48

Decorrido prazo de ESPOLIO DE GUILHERME FERNANDES GAMA em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022 20:48

Decorrido prazo de EDILSON DE SOUZA LIMA em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022 20:48

Decorrido prazo de VALDECI SANTANA DE ARAUJO em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022 20:48

Decorrido prazo de MARIA NILZA PEREIRA DE ARAUJO em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022 20:48

Decorrido prazo de NILMA RODRIGUES DA SILVA em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022 20:48

Decorrido prazo de ESPOLIO DE IRACEMA PAULA DA SILVA em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022 20:48

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DA SILVA em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022 20:48

Decorrido prazo de IRENE REIS DOS SANTOS em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022 20:48

Decorrido prazo de JUSCIMAR DOS SANTOS em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022 20:48

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS FILHO em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022 20:47

Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA DA COSTA em 01/02/2022 23:59.
30/01/2022 06:57

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DA SILVA em 28/01/2022 23:59.
21/01/2022 14:49

Juntada de resposta
21/01/2022 14:40

Juntada de resposta
21/01/2022 14:32

Juntada de resposta
21/01/2022 14:26

Juntada de resposta
21/01/2022 14:19

Juntada de resposta
20/01/2022 17:00

Juntada de resposta
20/01/2022 16:57

Juntada de resposta
20/01/2022 16:55

Juntada de resposta
20/01/2022 16:29

Juntada de resposta
20/01/2022 16:23

Juntada de resposta
20/01/2022 16:17

Juntada de resposta
20/01/2022 16:10

Juntada de resposta
20/01/2022 16:03

Juntada de resposta
10/12/2021 14:40

Juntada de Certidão
07/12/2021 03:41

Publicado Sentença Tipo B em 07/12/2021.
07/12/2021 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
06/12/2021 20:51

Juntada de petição intercorrente
06/12/2021 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo: 1002119-15.2021.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ASSOCIACAO TRABALHO VIDA E PROSPERIDADE, VALMIR DELFINO NUNES, DEUSIMAR FERREIRA DE SOUSA, ABDIAS RODRIGUES DA SILVA, JURACY TEIXEIRA CHAVES, MARIA DE LOURDES FRAGA XAVIER, RODRIGO ANDRE DUTRA YASSIN, DELIDIA ALVES FIGUEIREDO SILVA, MARIA DIVINA DAUDE, MARIA DE LOURDES TEIXEIRA MARQUES, JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA, ALBINO RODRIGUES DA SILVA, ANTONIO ALAN CARDEC ALVES OLIVEIRA, MARIA DE NAZARE SANTOS ARAUJO, BENEVIR FRANCISCO PRONOCENO, GETULIO ALVES XAVIER, JOAO RODRIGUES DA SILVA, ROSEMAR CAETANO DE ANDRADE, ROSIANE DA MOTA FIALHO, ANA MENEZES DE SOUA DELFINO, ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ANGELOMAR DOS SANTOS FRANCISCO, ORLANDO PEREIRA VICENTE, CLEUDIO PAULO DOS SANTOS, DANIEL GOMES DE MATOS, GENOEL INACIO DE OLIVEIRA, MARCILIO PEREIRA DOS SANTOS, LUCIMA LOPES DOS SANTOS, ROZIMAR FRANCISCO PRONOCENO, MARIA RITA SILVA SANTOS, VALDOMIRO MARQUES DOS SANTOS, NATIVIDADE BORGES ARAUJO, ALEX NASCIMENTO SOUZA, JOSE MIGUEL DINIZ FILHO, VALDELICE DE FREITAS FERREIRA, MARIA LETICE DIAS DE OLIVEIRA, APARECIDA DE SOUZA PRONOCENO, OLIVIA RODRIGUES DA SILVA, MARIA DAS GRACAS PEREIRA LUZ, JOSE MESSIAS DE ARAUJO, FRANCISCA JOSEFA DA SILVA, SOELI MARIA MOELLMANN, EDILSON DE SOUZA LIMA, ESPOLIO DE GUILHERME FERNANDES GAMA, VALDECI SANTANA DE ARAUJO, MARIA NILZA PEREIRA DE ARAUJO, NILMA RODRIGUES DA SILVA, ESPOLIO DE IRACEMA PAULA DA SILVA, IRENE REIS DOS SANTOS, JUSCIMAR DOS SANTOS, MANOEL PEREIRA DA SILVA, ANTONIO DOS SANTOS FILHO, DANIEL FERREIRA DA COSTA Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de ASSOCIACAO TRABALHO VIDA E PROSPERIDADE e outros (52), objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial.

Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação, conforme petição da Fazenda Nacional (ID 817717050) na qual foi requerida a extinção do feito nos termos do art. 924, II, CPC/15.

Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

REVOGO a tutela provisória (arresto cautelar) deferida em decisão (ID 544290418) diante da informação de que a obrigação tributária foi satisfeita, inexistindo, portanto, perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

PROVIDENCIE a secretaria expedição de ofício à 1a Vara Cível de Pium/TO, órgão jurisdicional em que tramitam os autos 386-24.2015.8.27.2735, informando a revogação do arresto, devendo o ofício ser acompanhado de cópia desta sentença.

Custas, ex lege.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal
03/12/2021 13:36

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2021 13:36

Juntada de Certidão
03/12/2021 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2021 13:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2021 13:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2021 13:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/11/2021 10:00

Conclusos para julgamento
16/11/2021 20:28

Juntada de petição intercorrente
16/11/2021 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2021 13:18

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 16:09

Juntada de petição intercorrente
31/08/2021 18:43

Juntada de resposta
31/08/2021 18:41

Juntada de resposta
16/08/2021 10:25

Juntada de manifestação
13/08/2021 17:54

Juntada de manifestação
10/08/2021 02:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/08/2021 23:59.
30/07/2021 12:55

Expedição de Comunicação via sistema.
20/07/2021 18:24

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 17:10

Juntada de informação
12/07/2021 15:59

Juntada de Certidão
12/07/2021 15:07

Juntada de Certidão
08/07/2021 15:46

Juntada de Certidão
07/07/2021 02:05

Decorrido prazo de GETULIO ALVES XAVIER em 06/07/2021 23:59.
07/07/2021 02:04

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FRAGA XAVIER em 06/07/2021 23:59.
29/06/2021 14:54

Juntada de aviso de recebimento
29/06/2021 14:53

Juntada de aviso de recebimento
29/06/2021 14:51

Juntada de aviso de recebimento
29/06/2021 14:49

Juntada de aviso de recebimento
29/06/2021 14:47

Juntada de aviso de recebimento
29/06/2021 03:10

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE SANTOS ARAUJO em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 03:09

Decorrido prazo de DEUSIMAR FERREIRA DE SOUSA em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 03:07

Decorrido prazo de MARIA LETICE DIAS DE OLIVEIRA em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 03:04

Decorrido prazo de NATIVIDADE BORGES ARAUJO em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 02:34

Decorrido prazo de EDILSON DE SOUZA LIMA em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 02:34

Decorrido prazo de VALDELICE DE FREITAS FERREIRA em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 02:34

Decorrido prazo de OLIVIA RODRIGUES DA SILVA em 28/06/2021 23:59.
28/06/2021 14:55

Juntada de resposta
28/06/2021 14:47

Juntada de resposta
28/06/2021 14:44

Juntada de resposta
21/06/2021 12:46

Juntada de aviso de recebimento
21/06/2021 12:45

Juntada de carta
21/06/2021 12:43

Juntada de aviso de recebimento
21/06/2021 12:42

Juntada de aviso de recebimento
21/06/2021 12:41

Juntada de aviso de recebimento
21/06/2021 12:39

Juntada de aviso de recebimento
21/06/2021 12:37

Juntada de aviso de recebimento
21/06/2021 12:36

Juntada de aviso de recebimento
21/06/2021 12:35

Juntada de aviso de recebimento
21/06/2021 12:33

Juntada de aviso de recebimento
21/06/2021 11:16

Juntada de aviso de recebimento
21/06/2021 11:14

Juntada de aviso de recebimento
21/06/2021 11:13

Juntada de aviso de recebimento
21/06/2021 11:12

Juntada de aviso de recebimento
21/06/2021 11:10

Juntada de aviso de recebimento
21/06/2021 11:09

Juntada de aviso de recebimento
21/06/2021 11:08

Juntada de aviso de recebimento
21/06/2021 11:06

Juntada de aviso de recebimento
21/06/2021 11:05

Juntada de aviso de recebimento
21/06/2021 11:04

Juntada de aviso de recebimento
21/06/2021 11:02

Juntada de aviso de recebimento
21/06/2021 11:01

Juntada de aviso de recebimento
21/06/2021 10:59

Juntada de aviso de recebimento
21/06/2021 10:57

Juntada de aviso de recebimento
21/06/2021 10:56

Juntada de aviso de recebimento
18/06/2021 00:46

Decorrido prazo de MARIA DIVINA DAUDE em 17/06/2021 23:59.
18/06/2021 00:46

Decorrido prazo de ANTONIO ALAN CARDEC ALVES OLIVEIRA em 17/06/2021 23:59.
18/06/2021 00:45

Decorrido prazo de ROSIANE DA MOTA FIALHO em 17/06/2021 23:59.
16/06/2021 19:12

Expedição de Comunicação via sistema.
16/06/2021 19:12

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 14:30

Juntada de exceção de pré-executividade
02/06/2021 12:58

Juntada de aviso de recebimento
02/06/2021 12:57

Juntada de aviso de recebimento
02/06/2021 12:55

Juntada de aviso de recebimento
02/06/2021 12:54

Juntada de aviso de recebimento
02/06/2021 12:53

Juntada de aviso de recebimento
02/06/2021 12:51

Juntada de aviso de recebimento
02/06/2021 12:50

Juntada de aviso de recebimento
02/06/2021 12:48

Juntada de aviso de recebimento
02/06/2021 12:46

Juntada de aviso de recebimento
26/05/2021 12:22

Juntada de Certidão
24/05/2021 14:51

Expedição de Carta precatória.
24/05/2021 14:50

Expedição de Carta precatória.
24/05/2021 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2021 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2021 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2021 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2021 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2021 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2021 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2021 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2021 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2021 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2021 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2021 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2021 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2021 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2021 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2021 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2021 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2021 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2021 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2021 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2021 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2021 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2021 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2021 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2021 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2021 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2021 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2021 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2021 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2021 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2021 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2021 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2021 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2021 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2021 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2021 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2021 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2021 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2021 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2021 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2021 14:28

Juntada de Certidão
19/05/2021 10:07

Juntada de manifestação
19/05/2021 09:21

Juntada de Certidão
19/05/2021 08:08

Juntada de Certidão
19/05/2021 08:08

Expedição de Comunicação via sistema.
19/05/2021 08:08

Concedida a Antecipação de tutela
14/05/2021 22:37

Conclusos para decisão
03/05/2021 10:53

Juntada de manifestação
30/04/2021 14:56

Juntada de Certidão
30/04/2021 14:56

Expedição de Comunicação via sistema.
30/04/2021 14:56

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 16:25

Conclusos para decisão
28/04/2021 16:25

Cancelada a movimentação processual
28/04/2021 16:25

Cancelada a movimentação processual
22/03/2021 10:13

Juntada de manifestação
18/03/2021 16:13

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO
18/03/2021 16:13

Juntada de Informação de Prevenção
18/03/2021 15:56

Recebido pelo Distribuidor
18/03/2021 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2021

Ultima Atualização
28/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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