TRF1 - 0000650-40.2014.4.01.3315

1ª instância - Bom J. da Lapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

CNPJ: 42.150.664/0001-87

Advogados

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO

OAB: 31939/BA

CPF *25.***.*57-08

Polo Passivo

Partes

JOAQUIM MOREIRA DOS SANTOS

CPF *62.***.*42-72

MARISE PEREIRA DOS SANTOS

CPF *04.***.*27-34

Advogados

DIORGAN AMARAL PEREIRA

OAB: 50494/BA

CPF *36.***.*10-46

NATALIA MENDES PEREIRA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

SOLON TEIXEIRA DA SILVA

CPF *09.***.*27-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2022 02:26

    Decorrido prazo de JOAQUIM MOREIRA DOS SANTOS em 26/09/2022 23:59.

  • 03/09/2022 20:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/08/2022 15:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/08/2022 15:30

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 15:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/08/2022 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2022 13:00

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2022 21:16

    Juntada de manifestação

  • 19/05/2022 14:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/05/2022 14:34

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 14:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/05/2022 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2022 11:29

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2022 01:09

    Decorrido prazo de JOAQUIM MOREIRA DOS SANTOS em 04/02/2022 23:59.

  • 02/02/2022 20:48

    Decorrido prazo de JOAQUIM MOREIRA DOS SANTOS em 01/02/2022 23:59.

  • 13/01/2022 17:29

    Juntada de manifestação

  • 17/12/2021 11:04

    Juntada de manifestação

  • 07/12/2021 03:43

    Publicado Ato ordinatório em 07/12/2021.

  • 07/12/2021 03:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

  • 03/12/2021 13:52

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 13:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/12/2021 13:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/12/2021 13:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/12/2021 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2021 12:49

    Recebidos os autos

  • 26/11/2021 12:49

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 11/06/2021 18:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 11/06/2021 18:12

    Juntada de Informação

  • 11/06/2021 18:12

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2021 23:36

    Juntada de contrarrazões

  • 04/03/2021 08:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/02/2021 10:10

    Proferida decisão interlocutória

  • 17/10/2020 07:56

    Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 16/10/2020 23:59:59.

  • 14/08/2020 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2020 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2020 12:25

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/08/2020 12:23

    Juntada de volume

  • 14/08/2020 10:23

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/04/2020 13:21

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2020 08:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/02/2020 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2020 13:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADOS PELA REPRESENTANTE ANNA LUIZA DA SILVA BA 51471

  • 06/02/2020 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 05/02/2020 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 24/01/2020 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 24/01/2020 14:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/01/2020 10:36

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - REFERENTE A CARTA PRECATÓRIA Nº 097/2019 SECVA/SSJ-BMP/BA. DEPRECADO: JUÍZO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE CORRENTINA. INTERESSADO: JOAQUIM MOREIRA DOS SANTOS.

  • 23/01/2020 10:36

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 29/11/2019 16:10

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 29/11/2019 16:10

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/10/2019 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/09/2019 12:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/09/2019 11:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADOS PELA REPRESENTANTE DO ADVOGADO DA VALEC.

  • 16/09/2019 14:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 13/09/2019 17:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 12/09/2019 15:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 12/09/2019 15:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/09/2019 15:30

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 02/09/2019 16:15

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/08/2019 12:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO AUTOR: JUNTADA DE DOCUMENTO.

  • 30/08/2019 12:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR: DILAÇÃO DO PRAZO.

  • 21/08/2019 12:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2019 14:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADOS PELA REPRESENTANTE DO ADVOGADO DA VALEC

  • 09/08/2019 13:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2019 13:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2019 13:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2019 13:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/07/2019 16:36

    OFICIO EXPEDIDO

  • 03/06/2019 17:42

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/05/2019 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/05/2019 13:43

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2019 15:15

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 15/01/2019 19:30

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 15/01/2019 19:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/11/2018 17:05

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 04/10/2018 13:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 17/09/2018 17:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 05/06/2018 17:50

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 21/03/2018 18:23

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 01/08/2017 14:31

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 27/07/2017 14:28

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 26/07/2017 17:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/06/2017 14:18

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO PERITO, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DO LAUDO

  • 27/06/2017 16:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 26/06/2017 16:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 22/06/2017 15:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 22/06/2017 15:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/02/2017 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/12/2016 18:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/12/2016 18:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/12/2016 15:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/10/2016 13:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/07/2016 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 27/07/2016 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 21/07/2016 08:55

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 21/07/2016 08:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/07/2016 15:43

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 11/07/2016 15:43

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 20/06/2016 13:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 20/06/2016 13:33

    OFICIO EXPEDIDO

  • 14/06/2016 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/06/2016 10:28

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2016 13:04

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 13/06/2016 10:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2016 11:35

    CARGA: RETIRADOS PERITO - PERITO SOLON TEIXEIRA DA SILVA, CREA BA010295,M TEL-88017933

  • 31/05/2016 13:49

    OFICIO EXPEDIDO

  • 24/05/2016 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 23/05/2016 16:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 23/05/2016 11:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 23/05/2016 11:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/05/2016 16:54

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMUNICAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PERICIA

  • 11/05/2016 11:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 10/05/2016 11:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 10/05/2016 09:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 10/05/2016 09:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/05/2016 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/05/2016 11:33

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO PERITO SOLON TEIXEIRA DA SILVA

  • 27/04/2016 14:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 27/04/2016 14:28

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 27/04/2016 14:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 19/02/2016 11:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/02/2016 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/02/2016 19:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/02/2016 16:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2015 12:40

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2015 10:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/04/2015 09:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/03/2015 17:59

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2015 11:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/03/2015 16:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/03/2015 13:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/02/2015 11:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/02/2015 11:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/01/2015 11:01

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2015 18:56

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/11/2014 15:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/11/2014 15:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 20/11/2014 13:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 30/10/2014 11:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 29/10/2014 16:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECRETA A REVELIA DO EXPROPRIADO

  • 20/10/2014 17:16

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2014 17:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/09/2014 10:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR

  • 29/08/2014 14:00

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVERBACAO

  • 19/08/2014 09:13

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO IMISSAO DE POSSE

  • 19/08/2014 09:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 29/07/2014 15:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/07/2014 15:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/07/2014 15:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/07/2014 15:36

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVERBACAO

  • 29/07/2014 15:35

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL IMISSAO DE POSSE

  • 29/07/2014 15:35

    MANDADO: EXPEDIDO AVERBACAO

  • 29/07/2014 15:35

    MANDADO: EXPEDIDO IMISSAO DE POSSE

  • 21/07/2014 14:59

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVERBACAO

  • 21/07/2014 14:58

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO IMISSAO DE POSSE

  • 18/07/2014 13:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/07/2014 15:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PRAZO ATÉ 15/07/2014

  • 01/07/2014 15:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 30/06/2014 15:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 18/06/2014 16:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/06/2014 12:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 02/06/2014 12:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 23/05/2014 09:28

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2014 09:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2014 13:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 15/04/2014 13:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/03/2014 14:31

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/03/2014 14:31

    INICIAL AUTUADA

  • 26/03/2014 16:11

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2014

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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