TRF1 - 0012082-22.2014.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO

CPF *84.***.*84-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2022 11:47

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/06/2022 23:59.

  • 01/06/2022 12:05

    Juntada de manifestação

  • 22/05/2022 00:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/05/2022 00:32

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2022 00:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/05/2022 00:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2022 00:22

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 10:29

    Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Federal Cível da SJAP.

  • 19/05/2022 10:28

    Juntada de cálculos judiciais

  • 13/05/2022 15:42

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 13/05/2022 15:42

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 13/05/2022 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2022 09:41

    Juntada de outras peças

  • 25/01/2022 18:49

    Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO em 24/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 18:28

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 18:05

    Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO em 24/01/2022 23:59.

  • 15/12/2021 01:27

    Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO em 14/12/2021 23:59.

  • 22/11/2021 00:41

    Publicado Sentença Tipo B em 22/11/2021.

  • 20/11/2021 02:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

  • 19/11/2021 14:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/11/2021 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2021 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Estado do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0012082-22.2014.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO SENTENÇA Trata-se de ação de execução fiscal promovida pelo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL em face de EXECUTADO: JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO, para perseguir crédito.

    O requerido informou a quitação do seu crédito.

    A exequente requereu a extinção do processo com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC), informando que houve o pagamento integral da dívida (ID nº 820548052).

    Decido.

    Dispõe o art. 924, inciso II, do CPC: “Art. 924.

    Extingue-se a execução quando: II- a obrigação for satisfeita; (...)”.

    O art. 925 do mesmo Diploma Legal, por sua vez, estatui que: "A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.".

    In casu, a parte executada quitou o débito.

    Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 924, II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.

    Proceda-se ao cancelamento da penhora dos bens e valores eventualmente constritos.

    Custas a cargo da parte exequente, tendo em vista a informação de pagamento administrativo no ponto.

    Cadastre-se o requerido, que atua em nome próprio, no PJE.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Macapá-AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES JUIZ FEDERAL

  • 18/11/2021 16:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/11/2021 16:17

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 16:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/11/2021 16:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/11/2021 16:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/11/2021 16:17

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 18/11/2021 11:31

    Conclusos para julgamento

  • 18/11/2021 10:55

    Juntada de manifestação

  • 07/11/2021 16:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/11/2021 16:03

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2021 16:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/11/2021 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2021 07:35

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2021 14:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/10/2021 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2021 13:43

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/10/2021 14:51

    Juntada de volume

  • 20/01/2021 10:51

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/08/2018 16:10

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - CERTIFICO A REMESSA AO ARQUIVO PROVISORIO.

  • 30/08/2017 10:07

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, EM CUMPRIMENTO AO ITEM 2 DO DESPACHO EXARADO À FL. 66, PROCEDI A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO NO SISTEMA PROCESSUAL.

  • 04/08/2017 10:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 66 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 141 DO DIA 03/08/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 04/08/2017 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º

  • 01/08/2017 17:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/07/2017 17:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL.33). 2 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 921, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 3 - DECORRIDO O PRAZO DE 01 (UM) ANO, SEM QUE SEJAM ENCONTRADOS BENS

  • 14/07/2017 13:51

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2017 09:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 28.04.2017, REQUERENDO A SUSPENSÃO DA PRESENTE AÇÃO EXECUTIVA, PROT. 2450.

  • 30/03/2017 09:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 62 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 52 DO DIA 23/03/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 24/03/2017 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E

  • 20/03/2017 12:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/03/2017 15:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/02/2017 18:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO

  • 14/02/2017 08:27

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2017 10:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 03.02.2017, PROT. 544.

  • 17/11/2016 11:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 11.11.2016, REQUERENDO A LAVRATURA DO AUTO DE PENHORA, PROT. 6303.

  • 11/11/2016 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - CEF

  • 07/11/2016 12:33

    CARGA: RETIRADOS CEF - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 20/10/2016 10:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA CEF PROTOCOLADA EM 19.10.2016, REQUERENDO DILAÇÃO DE PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PROT. 5826.

  • 23/09/2016 11:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Certifico e dou fé que o Despacho de fls. 52v foi disponibilizada no e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VII, nº 178 do dia 22/09/2016, com validade de publicação no dia 23/09/2016 (art. 4º, parágrafo 3º

  • 19/09/2016 16:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/09/2016 11:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/09/2016 18:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE INSERÇÃO D RESTRIÇÃO IMPEDITIVA DE TRANSFERÊNCIA VEÍCULAR NO SISTEMA RENAJUS

  • 05/09/2016 18:55

    DILIGENCIA CUMPRIDA - PESQUISA DE VEÍCULOS NO SISTEMA RENAJUD

  • 26/08/2016 15:20

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 23/08/2016 10:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD.

  • 17/08/2016 17:50

    DILIGENCIA CUMPRIDA - PROTOCOLIZAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES NO BACENJUD

  • 17/08/2016 17:50

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 16/08/2016 17:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO

  • 15/08/2016 12:04

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2016 08:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA CEF PROTOCOLADA EM 15.07.2016, REQUERENDO A JUNTADA DA PLANILHA DE DÉBITO PARA ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA, PROT.3696

  • 19/07/2016 08:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CEF PROTOCOLADA EM 15.07.2016, REQUERENDO A JUNTADA DA PLANILHA DE DÉBITO PARA ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA, PROT.3696

  • 12/07/2016 10:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 08.07.2016, REITERANDO O PEDIDO DE BLOQUEIO ONLINE, PROT.3504

  • 12/07/2016 10:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 08.07.2016, REITERANDO O PEDIDO DE BLOQUEIO ONLINE, PROT.3504

  • 06/07/2016 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/06/2016 12:40

    CARGA: RETIRADOS CEF

  • 28/06/2016 11:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO, CUMPRIDO, EM FACE DE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE JURIDICO, DR. PATRICK RUIZ LIMA

  • 17/06/2016 12:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

  • 17/06/2016 12:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/06/2016 11:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/06/2016 11:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Ante a ausência de manifestação da exequente, intimem-na pessoalmente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º, do CPC). 2 - Decorrido o pr

  • 14/06/2016 14:05

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2016 17:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU, IN ALBIS, O PRAZO PARA O EXECUTADO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 43.

  • 24/05/2016 18:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO DE FLS. 43 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 92, DO DIA 20/05/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 23/05/2016 (ART. 4º, PARÁGRAF

  • 10/05/2016 18:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/04/2016 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 43.

  • 18/02/2016 14:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO REQUERIDO, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, EM 10 (DEZ) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

  • 12/02/2016 12:40

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2015 11:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA CEF, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 17/11/2015 (PROT. 5914).

  • 19/11/2015 11:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA CEF, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 17/11/2015 (PROT. 5914).

  • 26/10/2015 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 39 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 201, DO DIA 26/10/2015, (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

  • 23/10/2015 09:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/10/2015 14:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/10/2015 14:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - intime-se

  • 13/10/2015 13:45

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2015 10:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, CEF, REQUERENDO USO DO SISTEMA BACENJUD. PROTOCOLADO EM 06/05/2015. (PROT. 2274).

  • 07/05/2015 10:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, CEF, REQUERENDO USO DO SISTEMA BACENJUD. PROTOCOLADO EM 06/05/2015. (PROT. 2274).

  • 05/05/2015 12:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 34, FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 78, DO DIA 28/04/2015, (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

  • 24/04/2015 11:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/04/2015 15:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/04/2015 16:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO(À) EXEQUENTE NO PRAZO DE 10 DIAS.

  • 15/04/2015 15:07

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2015 14:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO DE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA NETO-CUMPRIDO.

  • 12/01/2015 13:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE (A): - JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA NETO.

  • 12/01/2015 13:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE (A): - JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA NETO.

  • 04/12/2014 17:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/12/2014 09:57

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO, PARCIALMENTE CUMPRIDO.

  • 06/10/2014 13:15

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO DE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA NETO.

  • 06/10/2014 13:14

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO DE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA NETO.

  • 01/10/2014 12:06

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/10/2014 12:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/09/2014 17:58

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2014 19:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

  • 08/08/2014 16:08

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/08/2014 16:08

    INICIAL AUTUADA

  • 05/08/2014 12:49

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2014

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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